O Item 0004 foi homologado por ALEX DA COSTA PESSOA.

O Item 0003 foi homologado por ALEX DA COSTA PESSOA.

O Item 0002 foi homologado por ALEX DA COSTA PESSOA.

O Item 0001 foi homologado por ALEX DA COSTA PESSOA.

O item 0004 foi adjudicado por ALEX DA COSTA PESSOA.

O item 0003 foi adjudicado por ALEX DA COSTA PESSOA.

O item 0002 foi adjudicado por ALEX DA COSTA PESSOA.

O item 0001 foi adjudicado por ALEX DA COSTA PESSOA.

(CONT. 1) completas, visando à verificação de sua conformidade com o objeto licitado. Ressalta-se que a diligência é medida prevista e autorizada também pelo art. 64 da Lei nº 14.133/2021, justamente para sanar falhas ou omissões formais que não alterem a substância da proposta, tampouco prejudiquem a isonomia entre os participantes. Nesse contexto, a atuação do Agente de Contratação observou os princípios da legalidade, razoabilidade, eficiência e do formalismo moderado, de forma a preservar a competitividade e a regularidade do certame. Portanto, não há que se falar em descumprimento editalício ou tratamento privilegiado, uma vez que a empresa apresentou sua proposta dentro do prazo, e apenas foi oportunizada a complementação de informações mediante diligência regularmente instaurada.

Justificativa: Em atenção à intenção de recurso apresentada, que alega o descumprimento do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025-SRP por parte da empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, em razão de suposta não apresentação da proposta inicial conforme exigido nos itens 6.4, 12.2 e 12.9 do instrumento convocatório, cumpre esclarecer que: A referida empresa apresentou sim sua proposta inicial no momento oportuno, por meio do sistema eletrônico, conforme exigido nos itens 6.1 e 6.3 do edital. No entanto, verificou-se que o documento não continha todas as informações exigidas no Termo de Referência, especialmente no que tange às especificações detalhadas dos itens ofertados. Diante disso, e com fundamento no item 11.6 do edital, que expressamente autoriza o Agente de Contratação a realizar diligência para esclarecer ou complementar informações sobre a proposta, foi solicitada à licitante a apresentação do documento com as especificações técnicas... (CONTINUA)

Intenção: A empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA não anexou a proposta inicial conforme o edital solicita nos itens 6.4, 12.2 e 12.9.Portanto não atendeu o edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

O fornecedor DROGARIA PIRES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2025 às 17:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2025 às 17:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2025 às 17:58.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2025 às 17:58.

O item 0004 tem como novo arrematante VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 219,99.

O fornecedor EVOLUX ODONTOMEDICA LTDA foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O item 0002 tem como novo arrematante DROGARIA PIRES LTDA com lance de R$ 180,00.

O fornecedor EVOLUX ODONTOMEDICA LTDA foi rejeitado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando que a empresa EVOLUX ODONTOMÉDICA LTDA não atendeu à diligência determinada, deixando de apresentar a nota fiscal que deu origem ao atestado de capacidade técnica apresentado, esta Comissão decide pela inabilitação da referida empresa, por não comprovar a veracidade das informações exigidas nos termos do edital.

O fornecedor EVOLUX ODONTOMEDICA LTDA foi rejeitado no processo.

Justificativa: Foi solicitado a empresa para que apresente as notas fiscais do documento de capacidade técnica apresentado.

Intenção: Solicitamos que a empresa EVOLUX ODONTOMEDICA LTDA apresente a nota fiscal que deu origem a atestado de capacidade técnica apresentado, para fins de comprovação de veracidade dos mesmos.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: De acordo com a composição de custos encaminhada pela empresa, esta comissão entende que não há indícios de inexequibilidade e que os requisitos do edital foram atendidos.

Intenção: solicitamos a composição do preço praticado.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0003.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito novamente a apresentação da proposta contendo as especificações, sob pena de desclassificação. Atente-se ao prazo, 17:54 ainda é horário comercial !

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 23/06/2025.

Motivo: Solicitamos que a empresa EVOLUX ODONTOMÉDICA LTDA apresente a nota fiscal que deu origem ao atestado de capacidade técnica apresentado, com a finalidade de comprovar a veracidade das informações nele contidas.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:42 do dia 23/06/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 23/06/2025 às 15:37.

O fornecedor DROGARIA PIRES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor DROGARIA PIRES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo autoridade competente para 23/06/2025 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo autoridade competente para 23/06/2025 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo autoridade competente para 23/06/2025 às 15:30.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 170,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 23/06/2025 às 15:27.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2025 às 15:27.

O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.

O fornecedor FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Inabilitada, descumprimento das seguintes regras do Edital: 6.4. A proposta de Preços deverá ser confeccionada e assinada sendo obrigatório enviá-la juntamente com as declarações exigidas neste edital e/ou com os documentos de habilitação. 12.2. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação e declarações juntamente com a proposta inicial, antes da abertura da sessão os documentos deverão ser apresentados em formato digital, de preferência em arquivo único e na ordem definida nesse edital. 12.9, item “e” - As declarações exigidas neste edital deverão ser confeccionadas e enviadas juntamente com a proposta de preços e/ou com os documentos de habilitação.

O fornecedor FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA foi rejeitado no processo.

Motivo: Com vistas à preservação dos princípios da razoabilidade, isonomia, ampla competitividade e contraditório, a Comissão de Licitação, em caráter excepcional, deliberou por reabilitar a licitante e dar continuidade aos trabalhos.

O fornecedor VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0004.

O item 0003 tem como novo arrematante VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA com lance de R$ 147,99.

Motivo: Com vistas à preservação dos princípios da razoabilidade, isonomia, ampla competitividade e contraditório, a Comissão de Licitação, em caráter excepcional, deliberou por reabilitar a licitante e dar continuidade aos trabalhos.