CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, SOLUÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL E EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE...
057/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Neto Lacerda Rocha
Autoridade Competente:
WHATINA LEITE DE SOUZA
Apoio:
Eliane Gonçalves Correia
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/01/2026 às 15:56
Inicio das Propostas
07/01/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
17/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/01/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
21/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - assinado.pdf
Tipo: Edital
06/01/2026-12:52:17
TERMO DE REFERENCIA - assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/12/2025-14:01:17
Esclarecimentos - Questionamentos_Redencao_v1.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-15:13:10
Esclarecimentos - Esclarecimento_-_Secretaria_Municipal_de_Educacao_de_Redencao_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/01/2026-15:42:54
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - Claro.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-18:36:16
Resposta de Esclarecimento - Resposta TIM.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/01/2026-18:42:13
Decisao do Recurso.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-09:16:41
PARECER JURÍDICO Nº 107.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-11:45:54
DESPACHO - AVALIAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO PE INTERNET.pdf
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-11:57:06
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - I R TECNOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I – LINK DE FIBRA ÓPTICA/ ROTEADOR WIFI6/
Lote 2 - LOTE II – TELEFONIA / SERVIÇO MÓVEL
12/05/2026
12/05/2026 15:00:31 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por WHATINA LEITE DE SOUZA.
12/05/2026 15:00:31 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por WHATINA LEITE DE SOUZA.
12/05/2026 15:00:18 | Autoridade Competente
Assim, encerro o presente processo com a adjudicação dos lotes. Obrigada a todos pela participação!
12/05/2026 14:57:06 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO - AVALIAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO PE INTERNET.pdf) em 12/05/2026 às 11:57.
12/05/2026 14:45:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO Nº 107.pdf) em 12/05/2026 às 11:45.
12/05/2026 14:42:29 | Autoridade Competente
O indeferimento se fundamenta no fato de que a questão recursal já foi devidamente apreciada e decidida pela autoridade competente, com base nos princípios da legalidade, motivação e segurança jurídica, não havendo fatos novos ou fundamentos jurídicos supervenientes que justifiquem a revisão do julgamento. O parecer jurídico embasador encontra-se anexado aos autos do processo. Fica encerrada a fase recursal do Lote 0001, estando o processo apto ao prosseguimento com adjudicação e homologação.
12/05/2026 14:42:03 | Autoridade Competente
pós apreciação do pedido em conjunto com a Procuradoria Jurídica Municipal, mediante Parecer Jurídico n.º 107/2026, a Autoridade Competente decidiu pelo indeferimento do pedido de reconsideração, mantendo integralmente a decisão anterior que deferiu o recurso da empresa JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 13 EPP (CNPJ 04.955.538/0001-00).
12/05/2026 14:41:27 | Autoridade Competente
Prezados Licitantes, a Autoridade Competente informa que foi concluída a análise do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa I R TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 09.634.107/0001-66), recebido em 30/03/2026
11/05/2026
11/05/2026 14:12:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
11/05/2026 13:58:26 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/05/2026 12:27:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 12:19:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP com lance de R$ 400.320,00.
11/05/2026 12:19:45 | Sistema
Motivo: O Fornecedor JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP será reabilitado tendo em vista o deferimento do recurso da mesma pela autoridade competente WHATINA LEITE DE SOUZA. Justificativa utilizada pela autoridade competente: "As declarações exigidas são de natureza "informativa e de compromisso". O fato de a empresa ter apresentado o documento, ainda que com erro de digitação no número do processo, demonstra sua intenção e boa-fé em cumprir o requisito."
11/05/2026 12:19:45 | Sistema
O fornecedor JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
11/05/2026 12:19:45 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
11/05/2026 12:19:45 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 649.992,00 foi desclassificado.
11/05/2026 12:13:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2026 12:12:50 | Pregoeiro
Tendo em vista o deferimento do recurso da JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP pela autoridade competente WHATINA LEITE DE SOUZA no dia 16/03/2026 ás 10:03:33, venho por este meio informa-los que esta sessão será finalizada.
11/05/2026 12:00:18 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes.
08/05/2026
08/05/2026 19:41:30 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, venho informa-los que retornaremos segunda-feira, dia 11/05/2026 ás 09h00. Sendo assim, convido todos os interessados para participarem do certame na data mencionada.
30/03/2026
30/03/2026 15:21:09 | Autoridade Competente
Desta forma, a sessão permanece suspensa. Tão logo o sistema seja restabelecido pelo Portal e as análises concluídas, os senhores serão informados com antecedência sobre a data de retomada para a continuidade do julgamento e habilitação do Lote 01.
30/03/2026 15:20:52 | Autoridade Competente
Informamos ainda que foi recebido via e-mail o Pedido de Reconsideração interposto pela licitante I R TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 09.634.107/0001-66). O referido pedido será analisado pela Autoridade Competente em conjunto com a Procuradoria Jurídica, visando a segurança jurídica dos atos praticados.
30/03/2026 15:20:31 | Autoridade Competente
Ressaltamos que esta administração já reiterou a solicitação de suporte técnico diversas vezes junto à plataforma. No momento, aguardamos exclusivamente a regularização do sistema para dar prosseguimento ao certame.
30/03/2026 15:20:13 | Autoridade Competente
Prezados Licitantes, a Autoridade Competente informa que, embora o recurso da empresa JC TELECOM (CNPJ 04.955.538/0001-00) tenha sido deferido em 16/03/2026, ainda não obtivemos o retorno efetivo do suporte técnico do Portal quanto à instabilidade que impede a reabilitação da referida empresa no sistema.
18/03/2026
18/03/2026 11:55:13 | Autoridade Competente
Prezados licitantes, informamos que, após o deferimento do recurso da empresa JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ 04.955.538/0001-00) pela autoridade competente em 16/03/2026, identificamos uma inconsistência técnica no portal que impede a reabilitação imediata da mesma no sistema. Já acionamos o suporte técnico da plataforma e aguardamos a regularização para dar prosseguimento ao certame. A sessão permanece suspensa até a solução do problema.
16/03/2026
16/03/2026 13:03:33 | Sistema
Justificativa: As declarações exigidas são de natureza "informativa e de compromisso". O fato de a empresa ter apresentado o documento, ainda que com erro de digitação no número do processo, demonstra sua intenção e boa-fé em cumprir o requisito
16/03/2026 13:03:33 | Sistema
WHATINA LEITE DE SOUZA decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, conforme justificativa registrada no sistema.
06/03/2026
06/03/2026 12:17:41 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/03/2026 12:16:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisao do Recurso.pdf) em 06/03/2026 às 09:16.
06/03/2026 12:00:01 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes.
04/03/2026
04/03/2026 21:15:37 | Pregoeiro
Boa noite senhores licitantes, convocamos todos os interessados para reabertura do certame no dia 06/03/2026 às 09h00, onde será anexado a decisão em relação ao recurso, ato contínuo, será encaminhada para a autoridade competente para julgamento.
26/02/2026
26/02/2026 00:32:11 | Sistema
O fornecedor I R TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/02/2026
23/02/2026 21:45:55 | Sistema
O fornecedor JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
18/02/2026
18/02/2026 15:24:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/02/2026 às 23:59.
18/02/2026 15:07:04 | Sistema
O fornecedor JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
18/02/2026 15:06:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 12:16.
18/02/2026 15:06:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/02/2026 às 12:16.
18/02/2026 15:05:42 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA.
18/02/2026 15:05:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor I R TECNOLOGIA LTDA.
18/02/2026 15:04:49 | Pregoeiro
Farei neste momento a habilitação das licitantes no sistema. Ato contínuo, será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de intenção recursal.
18/02/2026 15:04:10 | Pregoeiro
Sendo assim, declaro-as habilitadas.
18/02/2026 15:03:54 | Pregoeiro
Informo que as empresas: I R TECNOLOGIA LTDA e VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA apresentaram propostas de preços conforme as condições fixadas no edital e comprovou o atendimento às condições de habilitação no certame.
18/02/2026 15:01:51 | Sistema
O fornecedor VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
18/02/2026 15:01:45 | Sistema
O fornecedor I R TECNOLOGIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
18/02/2026 14:58:59 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0002 foi alterado para R$ 71.992,80 para corresponder a proposta readequada.
18/02/2026 14:58:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/02/2026 14:58:45 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 649.992,00 para corresponder a proposta readequada.
18/02/2026 14:58:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
18/02/2026 14:58:23 | Sistema
Motivo: Valor a menos ofertado na proposta readequada do sistema, ficara como desconto.
18/02/2026 14:58:23 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor I R TECNOLOGIA LTDA no lote 0001.