CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE ÁUDIO E VIDEO EM ALTA...
056/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
João Neto Lacerda Rocha
Autoridade Competente:
Fernando Gomes Costa
Apoio:
Eliane Gonçalves Correia
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/12/2025 às 19:03
Inicio das Propostas
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
03/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/01/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
07/01/2026 às 12:00
Documentos
AUTORIZAÇÃO-assinado.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:13:48
DOCUMENTAÇÃO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-assinado.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:14:17
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-assinado.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:14:30
EDITAL- (1).pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:14:42
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-assinado.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:15:37
MAPA DE RISCO-assinado.pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:15:49
TERMO DE REFERÊNCIA- (5).pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:16:00
542. PJ 542-25, PL 183 PE 56, m 964, monitoramento escolar....pdf
Tipo: Edital
18/12/2025-14:16:09
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃRECORRENTE FORTE SEGURANÇA LTDA – CNPJ nº 10.252.0120001-67.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/12/2025-13:38:14
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃRECORRENTE MILAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/12/2025-09:20:36
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO Talentech Tecnologia Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/12/2025-17:03:31
Julgamento da Impugnação - IMPUGNANTE Centurion Tech Tecnologia e Soluções Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/01/2026-12:25:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - RECURSO ADMINISTRATIVO - FORTE SEGURANÇA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO de EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - UNIFICADO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGUINAÇÃO DO EDITAL DA EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO. 01.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MOGNO SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Sistema de Monitoramento 24H e Implantação do Serviço de Vigilância
28/03/2026
28/03/2026 16:08:46 | Sistema
O fornecedor MOGNO SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/03/2026
27/03/2026 13:54:43 | Sistema
O fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
24/03/2026
24/03/2026 11:31:44 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2026 às 23:59.
24/03/2026 11:21:28 | Sistema
O fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/03/2026 11:20:41 | Sistema
O fornecedor V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTÃÇÃO EIRELI- ME - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
24/03/2026 11:20:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 08:30.
24/03/2026 11:19:57 | Pregoeiro
Farei neste momento a habilitação da licitante no sistema. Ato contínuo, será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de intenção recursal.
24/03/2026 11:19:40 | Pregoeiro
Sendo assim, declaro-a habilitada.
24/03/2026 11:18:41 | Pregoeiro
Informo que a empresa: MOGNO SEGURANCA ELETRONICA LTDA apresentou proposta de preço conforme as condições fixadas no edital e comprovou o atendimento às condições de habilitação no certame.
24/03/2026 11:15:43 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.088.196,52 para corresponder a proposta readequada.
24/03/2026 11:15:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/03/2026 11:10:00 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes.
23/03/2026
23/03/2026 12:02:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
23/03/2026 11:56:00 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, ao final do prazo da proposta readequada solicitada, este certame estará suspenso , e retornaremos amanhã, dia 24/03/2026 ás 08h10.
23/03/2026 11:30:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 11:26:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MOGNO SEGURANCA ELETRONICA LTDA com lance de R$ 4.100.000,00.
23/03/2026 11:26:20 | Sistema
O fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
23/03/2026 11:26:20 | Sistema
Motivo: A empresa apresentara declaração de enquadramento como EPP, em 6/1/26, quando no ano-calendário de 2025 verificou-se que ela recebeu R$ 6.105.975,72 em pagamentos de contratos administrativos com o Município de Canaã dos Carajás – PA, ultrapassando o limite de R$ 4.800.000,00 para EPP, caracterizando fraude à licitação e gerando a necessidade de sua inabilitação, além da declaração de inidoneidade, nos termos da Lei 14.133/21 e do posicionamento dos Tribunais de Contas (do TCU: Acórdão 1.702/2017-TCU-Plenário, Acórdão 2.891/2019-TCU-Plenário, Acórdão 1.488/2022-TCU-Plenário, Acórdão 1.607-TCU-Plenário, Acórdão nº 970/2011-TCU-Plenário, Acórdão nº 745/2014-TCU-Plenário; e do TCE/PR: Acórdão nº 3784/2017-Plenário).
23/03/2026 11:26:20 | Sistema
O fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA foi rejeitado no processo.
23/03/2026 11:11:00 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes.
20/03/2026
20/03/2026 20:32:38 | Pregoeiro
Senhores licitantes, este certame será suspenso neste momento e retornaremos segunda feira, dia 23/03/2026 ás 08h10.
20/03/2026 20:30:06 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes.
20/03/2026 14:31:06 | Pregoeiro
Senhores licitantes, este certame será suspenso neste momento, e retornaremos hoje, dia 20/03/2026 ás 17h30.
20/03/2026 14:30:01 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes.
19/03/2026
19/03/2026 14:09:09 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, o certame estará suspenso neste momento, e retornaremos amanhã, dia 20/03/2026 ás 11h30.
18/03/2026
18/03/2026 16:03:39 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, este certame será suspenso neste momento para análise dos documentos anexos no sistema, e retornaremos amanhã, dia 19/03/2026 ás 11h00.
18/03/2026 15:42:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 15:37:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2026 15:36:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/03/2026 14:00:09 | Sistema
Motivo: 1- Considerando a aceitação da proposta readequada, proceda-se à apresentação/juntada de catálogo dos itens do objeto licitatório, nos termos dos itens 5.27.6.3, 6.12 e seus desdobramentos. 2- Considerando a apresentação/juntada de contratos firmados com o Município de Canaã dos Carajás – PA, CONTRATO Nº 20250227, com valor global inicial de R$ 4.651.175,51, aditivado com acréscimo de R$ 1.161.310,80 (24,96%), e prorrogado até 5/12/26, CONTRATO Nº 20228590, com valor global de R$ 739.997,28, CONTRATO Nº 20250067, com valor global de R$ 364.629,01, com vigência até 3/3/25, e considerando os empenhos com DESPESAS PAGAS disponibilizados no portal daquela prefeitura em seu favor, proceda-se à apresentação/juntada de Balancete e/ou Balanço Patrimonial e/ou DRE e/ou SPED e/ou declaração assinada por contador (ECD – Escrituração Contábil Digital), do faturamento da empresa no ano-calendário 2025, para fins de comprovação do enquadramento de EPP.
18/03/2026 14:00:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:58:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:59 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 13:49:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA com lance de R$ 2.910.000,00.
18/03/2026 13:49:52 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão judicial (MS 0801420-94.2026.8.14.0045) e seguindo as recomendações da Procuradoria-Geral e do Controle Interno da Educação, procedo ao retorno da fase licitatória para fins reanálise de habilitação da empresa DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA.
18/03/2026 13:49:52 | Sistema
O fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
18/03/2026 13:49:52 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA.
18/03/2026 13:49:52 | Sistema
O lance para o lote 0001 no valor de R$ 4.088.196,52 foi desclassificado.
18/03/2026 13:30:36 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes.
18/03/2026 12:20:57 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, este certame será suspenso neste momento, e terá seu retorno hoje, dia 18/03/2026 ás 10h30.
18/03/2026 12:00:01 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes.
17/03/2026
17/03/2026 16:31:13 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes, este certame sera suspenso neste momento, e retornaremos amanhã, dia 18/03/2026 ás 09h00.
17/03/2026 14:18:43 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, este certame será suspenso neste momento, e retornaremos hoje, dia 17/03/2026 ás 13h30.
17/03/2026 14:00:05 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes.
16/03/2026
16/03/2026 13:47:05 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes, esta sessão será suspensa neste momento, e retornaremos amanhã, dia 17/03/2026 ás 11h00.
16/03/2026 13:00:01 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores Licitantes.
13/03/2026
13/03/2026 20:54:47 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes, em cumprimento da decisão liminar judicial (Processo 0801420-94.2026.8.14.0045), que determinara a reanálise do Balanço e DRE de 2024 da licitante DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ 34.838.952/0001-09, e seguindo as recomendações da Procuradoria-Geral do Município (MEMORANDO Nº 073/2026 13 PGM) e do Controle Interno da Educação (Parecer nº 021/2026-DCI/SEMED), o processo licitatório terá retorno de fase à análise habilitatória dessa licitante. Dito isso, convido todos os interessados, para o retorno desta sessão no dia 16/03/2026, ás 10h00.
13/03/2026 18:48:02 | Sistema
Motivo: Em cumprimento à decisão judicial (MS 0801420-94.2026.8.14.0045) e seguindo as recomendações do Memorando 073/2026-PGM e do Controle Interno, procedo à reversão da adjudicação e retorno de fase para reanálise documental e cumprimento de diligências.
13/03/2026 18:48:02 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Fernando Gomes Costa.
03/03/2026
03/03/2026 11:41:19 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Fernando Gomes Costa.
27/02/2026
27/02/2026 15:42:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.