A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

SERÃO TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS REFERENTES A COLOCAÇÃO DA EMPRESA EM RELAÇÃO AO PREGOEIRO DO PRESENTE CERTAME.

O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO ESTÁ DEFINIDO EM SISTEMA.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/07/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 11/07/2024 às 18:00.

Intenção: Declaramos intençao de recurso contrra nossa inabilitação, uma vez que a pregoeira não deu o direito de resposta para a empresa, sendo que poderia muito bem ter pedido via diligencia e também anexamos o indice de acordo com o edital em nossa contrarazão, deixando claro a falta de conhecimento licitatorio, a demais entraremos com mandato de segurança, porque toda vez que participamos essa comissão sempre arruma um pretexto para nos tirar do processo. As demais alegações colocaremos nos autos,

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor SOUSA SERVICOS DE FUNERARIA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2024 às 12:32.

Ato contínuo, será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para registro de intenção recursal.

Motivo: NÃO HOUVE NEGOCIAÇÃO COM A EMPRESA

O fornecedor VALTEMIR MIRANDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

SOLICITO QUE A EMPRESA MANIFESTE INTERESSE NA PRESENTE LICITAÇÃO. CASO NÃO HAJA NEGOCIAÇÃO A MESMA SERÁ DESCLASSIFICADA.

Motivo: SOLICITO DESCONTO NO VALOR OFERTADO PELA EMPRESA

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 03/07/2024.

O lote 0001 tem como novo arrematante VALTEMIR MIRANDA com lance de R$ 1.266.630,00.

Motivo: Conforme análise da documentação de habilitação constatou-se que a empresa JMF AGUIAR se identificou na proposta cadastrada colocando como marca do produto o nome fantasia da empresa: Pax Redenção. Ocorre que no `PAR` 5º, Art. 30, do Decreto Federal 10.024/2019 veda a identificação do licitante. Portanto, nos campos disponibilizados pelo sistema para preenchimento da proposta, o licitante, deve evitar quaisquer informações que possam identificá-lo, neste caso utilizaria da marca como “PRÓPRIA”. Sendo assim, por força da legislação vigente, é vedada a identificação do licitante, sob pena de desclassificação" portanto considera-se a empresa desclassificada.

O fornecedor J M F AGUIAR foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Conforme análise da documentação de habilitação constatou-se que a empresa JMF AGUIAR se identificou na proposta cadastrada colocando como marca do produto o nome fantasia da empresa: Pax Redenção

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Pregoeiro.

OS DOCUMENTOS SERÃO ANALISADOS. RETORNAREMOS ÀS 11H30MIN DESTE MESMO DIA PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DA PREGOEIRA.pdf) em 03/07/2024 às 09:56.

Motivo: ANEXAR DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DE ACORDO COM ITEM 5.3 E 5.3.1 DO EDITAL

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 03/07/2024.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2024 às 10:40.

O lote 0001 tem como novo arrematante J M F AGUIAR com lance de R$ 718.900,00.

O fornecedor SOUSA SERVICOS DE FUNERARIA EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Com fundamento no item 9.10., subitem 9.10.2.3., do edital, no princípio da vinculação ao ato convocatório e no artigo 69, caput e `PAR` 1º, da Lei n. 14.133/2021.

O fornecedor SOUSA SERVICOS DE FUNERARIA EIRELI foi inabilitado no processo.

Motivo: Esta pregoeira conhece e, no mérito, dá provimento ao recurso interposto, inabilitando, por via de consequência, a licitante Sousa Serviços de Funerária Ltda, de acordo com decisão anexada ao processo

A habilitação do lote 0001 foi revertida.

Motivo: Esta pregoeira conhece e, no mérito, dá provimento ao recurso interposto, inabilitando, por via de consequência, a licitante Sousa Serviços de Funerária Ltda, de acordo com documento anexo

A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Bom dia, senhores licitantes. Informo que a comissão fará a análise do recurso e contrarrazão anexados no prazo de até 3 (três) dias úteis.

O fornecedor SOUSA SERVICOS DE FUNERARIA EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor J M F AGUIAR - ME enviou recurso para o lote 0001.

A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA.

FICAMOS NO AGUARDO DO ENVIO DA REFERIDA DOCUMENTAÇÃO.

O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO ESTÁ DEFINIDO EM SISTEMA.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/06/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/06/2024 às 18:00.

Intenção: Sra Pregoeira, peço que seja feito a verificação dos ÍndIces Apresentados, tendo em vista que a preponente vencedora não apresentou o Índice exigido pelo edital no Item 9.10.3. Alem da observação, que os mesmos ficaram abaixo do limite especificado 1. Seguindo o mesmo não apresentou os índices referente ao exercício de 2022.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor J M F AGUIAR - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/06/2024 às 09:10.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SOUSA SERVICOS DE FUNERARIA EIRELI.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 713.999,85 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

Sendo assim, farei neste momento a aceitação das propostas e a habilitação da mesma no sistema. Ato contínuo, será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para registro de intenção recursal.

Senhores licitantes, informo que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE FUNERÁRIA LTDA apresentou proposta de preço conforme as condições fixadas no edital e comprovou o atendimento às condições de habilitação presentes no mesmo.

Bom dia, senhores licitantes. Está reaberta a sessão pública.