CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 59553.000816/2017-86 E AO TERMO DE COMPROMISSO Nº...
012/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Autoridade Competente:
Rener De Santana Miranda
Apoio:
Eliane Gonçalves Correia
Origem dos Recursos:
Fundo a fundo
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/09/2025 às 14:12
Inicio das Propostas
01/10/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
10/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/10/2025 às 15:30
Abertura das Propostas
14/10/2025 às 16:00
Documentos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-16:14:43
TERMO DE REFERÊNCIA-assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-16:14:57
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - NÃO DESONERADA-assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-16:15:17
MEMORIAL DE CÁLCULO DE COEFICIENTES-assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-16:15:23
MEMÓRIA DE CÁLCULO -assianado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-16:15:31
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO - REPROGRAMAÇÃO-assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-16:15:47
BDI-assinado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2025-16:15:54
EDITAL assinado.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:30:09
EDITAL_retificado.pdf
Tipo: Edital
30/09/2025-11:09:25
TERMO DE REFERÊNCIA COM ALTERAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
30/09/2025-11:09:40
Julgamento da Impugnação - MEMO N° 1058-SEMOB.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/09/2025-15:56:27
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 012_ass.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/10/2025-18:40:54
NOTA TÉCNICA 057-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
17/10/2025-10:03:45
JULGAMENTO PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/10/2025-09:13:26
JULGAMENTO PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/10/2025-09:16:41
ecustomize.zendesk.com_tickets_1232567_print.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-11:01:31
ecustomize.zendesk.com_tickets_1235636_print.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:40:13
decisão_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
17/11/2025-15:12:34
Adjudicacao_422740.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-15:40:49
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/03/2026-15:41:26
233-2025 - ASFALTO AV. BAHIA - MENDES COMÉRCIO - GESTOR - EMPRESA.pdf
Tipo: Contrato
16/03/2026-15:50:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇAO AO EDITAL CONCORRENCIA 012-2025 - PMR ass..pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - PEDIDO DE IMPUGNAÇAO AO EDITAL 012.2025 - REDENÇAO - CERTIDOES JUCEPA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL Redenção-PA 09-10-25.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - JC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE C...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.379.830,13
Melhor lance:
R$ 1.172.855,61
Unidade:
SVÇ
16/03/2026
16/03/2026 18:41:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - assinado.pdf) em 16/03/2026 às 15:41.
16/03/2026 18:40:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_422740.pdf) em 16/03/2026 às 15:40.
27/11/2025
27/11/2025 17:32:58 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Rener De Santana Miranda.
18/11/2025
18/11/2025 14:44:51 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Rener De Santana Miranda.
18/11/2025 14:39:17 | Sistema
Justificativa: conforme ratificação em anexo
18/11/2025 14:39:17 | Sistema
Rener De Santana Miranda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/11/2025
17/11/2025 18:13:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/11/2025 18:13:41 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/11/2025 18:12:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (decisão_ass.pdf) em 17/11/2025 às 15:12.
12/11/2025
12/11/2025 18:00:26 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/11/2025
11/11/2025 11:33:50 | Sistema
O fornecedor DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
06/11/2025
06/11/2025 11:54:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/11/2025 às 23:59.
06/11/2025 11:17:41 | Sistema
O fornecedor DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/11/2025 11:08:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 08:18.
06/11/2025 11:08:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/11/2025 11:02:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
06/11/2025 11:02:28 | Agente de Contratação
bom dia!
05/11/2025
05/11/2025 18:09:36 | Agente de Contratação
apos o prazo faremos a analise da proposta e o retorno será 06/11/2025 as 08:00
05/11/2025 17:54:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 17:03:09 | Sistema
Motivo: prazo para anexar proposta realinhada conforme solicitado
05/11/2025 17:03:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 15:12:21 | Agente de Contratação
boa tarde! após o encerramento deste prazo, será concedido o prazo solicitado
05/11/2025 15:07:57 | F. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Pregoeiro, Com fundamento no item 5.24.6 do edital, solicitamos a prorrogação do prazo por mais 2 horas para envio da proposta readequada, em razão de ajustes técnicos necessários na planilha, visando atender plenamente às exigências editalícias e aos princípios da razoabilidade e eficiência.
05/11/2025 14:54:58 | Sistema
Motivo: solicito proposta realinhada conforme edital.
05/11/2025 14:54:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 14:40:42 | F. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, Informamos que mantemos o valor atual como nossa melhor proposta, por representar o limite mínimo possível para a execução do objeto, conforme as condições estabelecidas no edital.
05/11/2025 14:38:01 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 11:47.
05/11/2025 14:37:19 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
05/11/2025 14:37:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.172.855,61.
05/11/2025 14:36:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/11/2025 14:36:35 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 05/11/2025 às 11:36:35.
05/11/2025 14:31:34 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 05/11/2025 às 11:36:35.
05/11/2025 14:22:36 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
05/11/2025 14:07:35 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/11/2025 14:07:35 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/11/2025 14:07:25 | Agente de Contratação
iniciaremos a fase de lance
05/11/2025 14:07:03 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/11/2025 14:07:03 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
05/11/2025 14:07:03 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
05/11/2025 14:07:03 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
05/11/2025 14:07:03 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/11/2025 14:02:26 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 14:02:19 | Sistema
O fornecedor JC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 13:56:57 | Sistema
O fornecedor DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 13:56:25 | Sistema
O fornecedor DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 13:55:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 11:05.
05/11/2025 13:54:44 | Sistema
O fornecedor 30.173.227/0001-08 - OURO NEGRO PAVIMENTACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: empresa descumpriu o item 13.34 ate o item 13.36 do edital .
05/11/2025 13:54:44 | Sistema
O fornecedor 32.611.684/0001-54 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Cats apresentadas não contemplas os itens de maior relevância exigidos no instrumento convocatório.
05/11/2025 13:54:44 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
05/11/2025 13:39:50 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.