CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DA EMETI PROFESSORA MARTA DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA...
010/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcio Antonio da Mota
Autoridade Competente:
Fernando Gomes Costa
Apoio:
Fagna Ferreira Rodrigues
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/01/2026 às 13:33
Inicio das Propostas
30/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/02/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
20/02/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL assinado.pdf
Tipo: Edital
30/01/2026-10:22:59
Parecer Jurídico 023-2026- Concorrência Elet.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:35:21
TERMO DE REFERÊNCIA EMEITI MARTA DA SILVA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:36:17
BDI - Profa Marta.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
30/01/2026-10:37:03
Cronograma Físico-Financeiro - Profa Marta.pdf
Tipo: Cronograma
30/01/2026-10:37:39
Curva ABC de Insumos - Profa Marta.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:38:39
Curva ABC de Serviços - Profa Marta.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:39:00
F.01_PE_Marta_da_Silva_R02.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:39:25
F.02_PE_Marta_da_Silva_R02.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:39:41
MATRIZ DE RISCOS - 2 Salas Profa Marta da Silva.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:40:07
Memória de Cálculo - Profa Marta.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:40:43
MEMORIAL DESC E ESP TÉC - 2 SALAS EMEITI PROFESSORA MARTA DA SILVA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:41:08
Orçamento Analítico - Profa Marta.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:41:55
Orçamento Resumido - Profa Marta.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:42:20
Orçamento Sintético - Profa Marta.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:42:42
PROJETO BÁSICO - 2 SALAS EMEITI PROFESSORA MARTA DA SILVA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:43:10
PUBLICAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-10:43:28
PUBLICAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-13:01:14
NOTA TÉCNICA 007-2025 ASSINADA.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-10:12:10
NOTA TÉCNICA 008-2026 Assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
24/02/2026-09:15:40
NOTA TÉCNICA 009-2026 assinada (3).pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:13:47
DESPACHO DECISÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/03/2026-11:14:54
Ata da Propostas Eletronicas assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-08:36:59
Ata Parcial assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-08:37:37
AtaTotal assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-08:38:04
Adjudicacao assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-08:38:23
PAR 048-26, HOM CC 010-25, Prof Marta da Silva.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-08:38:55
Homologacao assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-08:39:23
Vencedores assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-08:39:47
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-12:30:35
221- 2026 - EMEITI MARTA DA SILVA -GESTOR -EMPRESA.pdf
Tipo: Contrato
18/05/2026-10:13:51
APOLICE.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-10:14:23
PORTARIA CONTRATO 221-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-10:14:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CTH BRASIL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - TEC. ENG. EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEITI PROFESSORA ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 496.287,78
Melhor lance
R$ 386.195,92
Unidade:
SVÇ
18/05/2026
18/05/2026 13:14:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PORTARIA CONTRATO 221-2026.pdf) em 18/05/2026 às 10:14.
18/05/2026 13:14:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (APOLICE.pdf) em 18/05/2026 às 10:14.
05/05/2026
05/05/2026 15:30:35 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 05/05/2026 às 12:30.
05/05/2026 11:39:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Vencedores assinado.pdf) em 05/05/2026 às 08:39.
05/05/2026 11:39:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Homologacao assinado.pdf) em 05/05/2026 às 08:39.
05/05/2026 11:38:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PAR 048-26, HOM CC 010-25, Prof Marta da Silva.pdf) em 05/05/2026 às 08:38.
05/05/2026 11:38:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao assinado.pdf) em 05/05/2026 às 08:38.
05/05/2026 11:38:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AtaTotal assinado.pdf) em 05/05/2026 às 08:38.
05/05/2026 11:37:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata Parcial assinado.pdf) em 05/05/2026 às 08:37.
05/05/2026 11:36:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata da Propostas Eletronicas assinado.pdf) em 05/05/2026 às 08:36.
28/04/2026
28/04/2026 13:15:46 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Fernando Gomes Costa.
12/03/2026
12/03/2026 11:36:25 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fernando Gomes Costa.
12/03/2026 11:34:51 | Sistema
Justificativa: Desta forma, nego provimento aos recursos administrativos interpostos pela empresa CTHT BRASIL EIRELI e TECENG EMPREENDIMENTOS LTDA, mantendo a decisão de habilitação da empresa ELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
12/03/2026 11:34:51 | Sistema
Fernando Gomes Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por HABITAR CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/03/2026 11:34:19 | Sistema
Justificativa: Desta forma, nego provimento aos recursos administrativos interpostos pela empresa CTHT BRASIL EIRELI e TECENG EMPREENDIMENTOS LTDA, mantendo a decisão de habilitação da empresa ELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
12/03/2026 11:34:19 | Sistema
Fernando Gomes Costa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CTHT BRASIL EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
10/03/2026
10/03/2026 14:19:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/03/2026 14:16:07 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/03/2026 14:14:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DECISÓRIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 10/03/2026 às 11:14.
10/03/2026 14:13:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA TÉCNICA 009-2026 assinada (3).pdf) em 10/03/2026 às 11:13.
04/03/2026
04/03/2026 17:05:39 | Sistema
O fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
04/03/2026 17:04:25 | Sistema
O fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/02/2026
27/02/2026 18:02:03 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
27/02/2026 14:09:51 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
24/02/2026
24/02/2026 14:35:51 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/03/2026 às 18:00.
24/02/2026 13:24:59 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 27/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 18:00.
24/02/2026 12:28:15 | Sistema
O fornecedor HABITAR CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/02/2026 12:27:30 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/02/2026 12:25:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 09:35.
24/02/2026 12:23:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/02/2026 12:23:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
24/02/2026 12:23:06 | Sistema
O fornecedor ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/02/2026 12:15:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA TÉCNICA 008-2026 Assinada.pdf) em 24/02/2026 às 09:15.
24/02/2026 12:14:06 | Agente de Contratação
CONCLUSÃO Após a análise de todos os documentos apresentados, a engenharia recomenda a aprovação do atestado de capacidade técnica apresentado para prosseguimento do processo licitatório, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos.
24/02/2026 12:13:40 | Agente de Contratação
Nos termos constitucionais, em se tratando de qualificação técnica, as licitações públicas apenas devem requerer dos licitantes as exigências indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. Nesse propósito, o inciso II do art. 67 da Lei 14.133/2021 dispõe que as concorrentes devem demonstrar capacidade operacional na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
24/02/2026 12:12:29 | Agente de Contratação
ANÁLISE Após exame da documentação apresentada pela empresa licitante, onde o setor de engenharia verifica comprovações da capacidade técnico-operacional da licitante quanto à exigências contidas do edital, a empresa ELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.015.165/0001-63.
24/02/2026 12:10:41 | Agente de Contratação
NOTA TÉCNICA Nº 008/2026/SEMOB-NOTA TÉCNICA/SEMOB
24/02/2026 12:05:00 | Agente de Contratação
BOM DIA SENHORES LICITANTES.
23/02/2026
23/02/2026 16:52:51 | Agente de Contratação
BOA TARDE, ESTAMOS NOS RETIRANDO DA SESSÃO E RETORNAREMOS DIA 24/02/2026 AS 09h05min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF), PARA CONTINUAÇÃO DO CERTAME.
23/02/2026 16:51:54 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES A EQUIPE DE ENGENHARIA SOLICITOU MAS UM PRAZO ATÉ O DIA 24/02/2026 AS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) PARA ANÁLISE DOS ACERVOS,
23/02/2026 15:23:05 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES ESTAMOS ENCAMINHAMOS PARA A EQUIPE DE ENGENHARIA PARA ANALISAR OS ACERVOS.
23/02/2026 15:20:55 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES FIQUEM ATENTO AO CHAT.
23/02/2026 13:50:11 | F. ELOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Caro agente de contratação, segue a documentação de habilitação no prazo estabelecido conforme solicitado.
23/02/2026 13:49:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 13:23:46 | Agente de Contratação
SENHOR LICITANTE SOLICITAMOS QUE NOS ENCAMINHE SÓ AS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO QUE ESTÁ SENDO SOLICITADO EM EDITAL NÃO ANEXAR DOCUMENTAÇÕES QUE NÃO ESTÃO SENDO SOLICITADOS EM EDITAL.
23/02/2026 13:16:01 | Sistema
Motivo: A EMPRESA ELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.015.165/0001-63, SOLICITOMOS O ENVIO, NO PRAZO ESTABELECIDO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO.
23/02/2026 13:16:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 13:12:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (NOTA TÉCNICA 007-2025 ASSINADA.pdf) em 23/02/2026 às 10:12.
23/02/2026 13:11:26 | Agente de Contratação
CONCLUSÃO Assim, esta unidade técnica recomenda a aprovação da proposta apresentada para prosseguimento do processo licitatório, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos.
23/02/2026 13:10:45 | Agente de Contratação
ANÁLISE A planilha de custos funciona como parâmetro para a Administração efetuar PROCESSO Nº 107/2025 CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 1 JUSTIFICATIVA 2. ANÁLISE uma contratação segura e exequível, sendo imprescindível a sua verificação, de modo a evitar possíveis distorções dos preços unitários ofertados. Essa atuação poderá evitar, na apresentação de necessários acréscimos contratuais, especialmente em obras e serviços, o chamado 1Cjogo de planilha 1D, que invariavelmente leva a possíveis aditamentos ao contrato e superfaturamento do objeto contratado.