CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E REFORMA DE PISO EM GRANITINA NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Elisônia Neves do Nascimento
Autoridade Competente:
Fernando Gomes Costa
Apoio:
Eliane Gonçalves Correia
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/07/2025 às 18:37
Inicio das Propostas
09/07/2025 às 02:59
Limite p/ Impugnações
19/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
23/07/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - assinado.pdf
Tipo: Edital
08/07/2025-14:13:17
NOTA TÉCNICA 018-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-12:02:54
NOTA TÉCNICA 019-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
28/07/2025-09:43:05
NOTA TÉCNICA 031-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-12:10:44
NOTA TÉCNICA 031-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-12:11:10
Captura de tela 2025-07-31 121926.png
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-12:23:35
NOTA TÉCNICA 033-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-09:50:34
DESPACHO DECISÓRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-12:26:09
DESPACHO DECISÓRIO.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
03/09/2025-12:28:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MULTIPLA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - R M E ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - EXECUÇÃO E REFORMA DE PISO EM GRANITINA NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
12/11/2025
12/11/2025 16:51:37 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Fernando Gomes Costa.
18/09/2025
18/09/2025 16:48:36 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Fernando Gomes Costa.
15/09/2025
15/09/2025 18:43:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/09/2025
04/09/2025 15:03:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/09/2025 às 23:59.
04/09/2025 15:03:16 | Sistema
Intenção: itenção
04/09/2025 15:03:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
04/09/2025 14:55:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
04/09/2025 14:52:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 12:02.
04/09/2025 14:52:31 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
04/09/2025 14:52:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA.
04/09/2025 14:52:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
04/09/2025 14:36:41 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/09/2025 14:12:02 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/09/2025 14:08:29 | Agente de Contratação
Senhor licitante H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA - ME, solicito que faça a readequação da sua proposta dentro do campo no sistema para que seja possível darmos prosseguimento.
04/09/2025 14:06:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:06 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 14:05:53 | Agente de Contratação
Sendo assim, farei neste momento a aceitação da proposta e a habilitação da licitante no sistema. Ato contínuo, será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para registro de intenção recursal.
04/09/2025 14:05:10 | Agente de Contratação
Informo que a empresa: H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA, apresentou proposta de preço conforme as condições fixadas no edital e comprovou o atendimento às condições de habilitação no certame.
04/09/2025 14:03:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
03/09/2025
03/09/2025 17:14:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, essa sessão será suspensa neste momento, retornaremos amanhã dia 04/08/2025 ás 11:00 horas.
03/09/2025 16:01:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2025 15:32:17 | Sistema
Motivo: De acordo com o Art. 63, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 o arrematante terá 2 (duas) horas para encaminhar os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, sob pena de desclassificação.
03/09/2025 15:32:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 03/09/2025.
03/09/2025 15:31:17 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA com lance de R$ 635.096,0000.
03/09/2025 15:31:17 | Sistema
Motivo: Por restar demonstrado que sua proposta foi desclassificada indevidamente, estando corretas as alíquotas de tributos no BDI. Determina-se a sua recondução ao certame, com imediata solicitação dos documentos de habilitação.
03/09/2025 15:31:17 | Sistema
O fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.
03/09/2025 15:28:53 | Sistema
Motivo: RECURSO DEFERIDO
03/09/2025 15:28:53 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
03/09/2025 15:28:22 | Sistema
Motivo: RECURSO DEFERIDO
03/09/2025 15:28:22 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
03/09/2025 15:26:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DECISÓRIO.pdf) em 03/09/2025 às 12:26.
03/09/2025 15:15:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
02/09/2025
02/09/2025 14:18:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, esta sessão será reaberta amanhã dia 03/09/2025 ás 11:30 horas.
14/08/2025
14/08/2025 19:42:07 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/08/2025 19:41:27 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/08/2025 19:40:38 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/08/2025
11/08/2025 22:04:12 | Sistema
O fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
11/08/2025 20:06:51 | Sistema
O fornecedor R M E ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
11/08/2025 19:16:27 | Sistema
O fornecedor MULTIPLA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
06/08/2025
06/08/2025 15:40:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2025 às 23:59.
06/08/2025 15:38:19 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso em face da proposta de preço e habilitação da licitante atual classificada no processo, as demais razões serão exposta em peça recursal.
06/08/2025 15:38:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 15:38:16 | Sistema
(CONT. 1) referência; fontes externas que justifiquem os preços adotados. A ausência desses documentos impede a verificação objetiva da viabilidade econômica da proposta e afronta o princípio da vinculação ao edital, além de comprometer a isonomia entre os licitantes. Dessa forma, manifesta-se esta intenção de recurso para requerer a desclassificação da proposta da empresa mencionada, por não atendimento completo à comprovação de exequibilidade exigida em casos de proposta com desconto superior a 25%.
06/08/2025 15:38:16 | Sistema
Intenção: A licitante em epígrafe, vem, tempestivamente, manifestar sua intenção de interpor recurso com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, em razão da classificação da proposta da empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, diante dos seguintes fatos: Embora a referida empresa tenha apresentado formalmente as planilhas e composições analíticas exigidas, conforme itens 5.24.3 e 5.24.3.1 do edital, a proposta encontra-se abaixo do limite de 75% do valor estimado pela Administração, ensejando a aplicação do item 10.6.1 do mesmo edital, que exige: “a apresentação de documentos hábeis que comprovem a viabilidade da proposta, como cotações de mercado, planilhas analíticas com memória de cálculo, composição de BDI, cronograma físico-financeiro, entre outros.” Ocorre que não foram juntadas quaisquer comprovações materiais dos custos praticados, como: cotações de insumos; contratos ou evidências de insumos próprios; notas fiscais de... (CONTINUA)
06/08/2025 15:38:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 15:38:14 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso em face da proposta de preço da licitante atual classificada no processo, as demais razões serão exposta em peça recursal.
06/08/2025 15:38:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 15:38:11 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso pela empresa habilitada apresentar irregularidades na proposta e na documentação de habilitação
06/08/2025 15:38:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/08/2025 15:38:08 | Sistema
Intenção: Não existe 34,0344 centavos
06/08/2025 15:38:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.