Processo Finalizado

REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE NATURAL AMBIENTAL DE REDENÇÃO-PA, SITUADO NA RUA DINALDO RUI ARANTES SETOR – PARK DOS BURITIS.

003/2024

Prefeitura Municipal de Redenção

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Lenival Estevão Alves

Autoridade Competente:

Aristóteles Alves do Nascimento

Apoio:

Ester da Silva Pereira, Marco Aurélio de Sá

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/04/2024 às 14:59

Inicio das Propostas

01/04/2024 às 17:00

Limite p/ Impugnações

11/04/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/04/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/04/2024 às 11:30

Abertura das Propostas

15/04/2024 às 12:00

Documentos

EDITAL ass.pdf

Tipo: Edital

01/04/2024-10:35:44

AVISO- assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:37:04

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:38:24

MODELO_DE_MAPA_DE_RISCO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:38:52

Parecer Jurídico do edital- assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:39:16

Parecer Preliminar N° 007.2024 - DCI - SEMMA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:39:32

PREÇO MEDIO NOVO ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:39:58

PROJETO BÁSICO - Construção da CICLOVIA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:40:20

QUADRO_DE_COTACAO_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:40:37

Termo de Referencia - Construção da CICLOVIA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:40:52

Termo Justificativa - Construção da CICLOVIA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:41:04

BDI_BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:42:12

COMPOSIÇÕES DE CUSTO UNITÁRIO ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:42:25

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:42:38

ESTUDO TÉCNICO ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:42:51

MEMÓRIA DE CÁLCULO ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:43:15

MEMORIAL DESCRITIVO EXECUÇÃO DA CICLOVIA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:43:30

ORÇAMENTO RESUMO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:43:58

ORÇAMENTO SINTÉTICO DA OBRA - ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:46:58

PROJETO ARQUITETÔNICO.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-11:47:31

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2 ass.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2024-13:08:30

Laudo Técnico CE 001.2024 Pista Parque Ambiental-assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2024-12:02:08

Oficio 006 - DILIGÊNCIA CONSTRUTOTA INDUSTRIAL CONC. 001.2024.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2024-12:03:03

Laudo Técnico CE 001.2024 Pista Parque Ambiental_R01_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2024-12:06:14

Laudo Técnico CE 001.2024 Pista Parque Ambiental_R01_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/04/2024-12:06:29

PARECER 017 CONTROLE INTERNO FINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

17/05/2024-12:42:02

ADJUDICAÇÃO ass.pdf

Tipo: Outros documentos

17/05/2024-12:43:26

HOMOLAGAÇÃO ass.pdf

Tipo: Outros documentos

17/05/2024-12:44:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA.

Andamento do processo

17/05/2024

17/05/2024 15:44:41 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (HOMOLAGAÇÃO ass.pdf) em 17/05/2024 às 12:44.

17/05/2024 15:43:26 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO ass.pdf) em 17/05/2024 às 12:43.

17/05/2024 15:42:02 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 017 CONTROLE INTERNO FINAL.pdf) em 17/05/2024 às 12:42.

17/05/2024 14:54:00 | Sistema

O Lote 0001 foi homologado por Aristóteles Alves do Nascimento.

10/05/2024

10/05/2024 12:14:11 | Autoridade Competente

O processo será encaminhado para o Controle Interno para parecer de conformidade e, posteriormente Homologado e encaminhado para contrato.

10/05/2024 12:12:47 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por Aristóteles Alves do Nascimento.

10/05/2024 12:03:27 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

10/05/2024 12:03:21 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

06/05/2024

06/05/2024 15:03:33 | Sistema

O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.

03/05/2024

03/05/2024 02:16:46 | Sistema

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

29/04/2024

29/04/2024 15:59:58 | Agente de Contratação

A SESSÃO ESTÁ ENCERRADA

29/04/2024 15:59:46 | Agente de Contratação

AGUARDAMOS O ENVIO DE RECURSO NA DATA DEFINIDA EM SISTEMA.

29/04/2024 15:55:49 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2024 às 23:59.

29/04/2024 15:54:24 | Sistema

Intenção: Declaramos intenção de recurso nos termos do art. 165 da Lei 14.133/2021 e item 15 do Edital.

29/04/2024 15:54:24 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

29/04/2024 15:54:16 | Sistema

Intenção: INTENCAO DE RECURSO, DEFEITOS NA DOCUMENTAÇÃO

29/04/2024 15:54:16 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

29/04/2024 15:54:08 | Sistema

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO

29/04/2024 15:54:08 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

29/04/2024 15:33:24 | Sistema

O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

29/04/2024 15:19:56 | Sistema

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

29/04/2024 15:18:18 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2024 às 12:48.

29/04/2024 15:17:04 | Sistema

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

29/04/2024 15:16:05 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA.

29/04/2024 15:15:52 | Sistema

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 379.933,00 para corresponder a proposta readequada.

29/04/2024 15:15:52 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

29/04/2024 15:13:40 | Agente de Contratação

Sendo assim, farei neste momento a aceitação da proposta e a habilitação da licitante no sistema. Ato contínuo, será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para registro de intenção recursal.

29/04/2024 15:13:24 | Agente de Contratação

Informo que as empresas: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, apresentou proposta de preços conforme as condições fixadas no edital e comprovou o atendimento às condições de habilitação no certame.

29/04/2024 15:09:58 | Agente de Contratação

Em relação à recente revisão da planilha, gostaríamos de esclarecer uma diferença identificada de centavos entre os cálculos. Após uma análise minuciosa, verificamos que essa discrepância é decorrente de arredondamentos e não afeta o total geral do projeto/orçamento/planilha. A diferença mencionada se deve ao fato de que, em determinados pontos da planilha, foram utilizados arredondamentos para facilitar a leitura e o entendimento dos valores apresentados. Esses ajustes são comuns em situações em que os valores são expressos com mais casas decimais do que o necessário para o contexto da análise. É importante ressaltar que, apesar dessa discrepância de centavos, o valor total permanece inalterado e condizente com os valores acordados anteriormente.

29/04/2024 15:06:29 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Laudo Técnico CE 001.2024 Pista Parque Ambiental_R01_assinado.pdf) em 29/04/2024 às 12:06.

29/04/2024 15:06:14 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Laudo Técnico CE 001.2024 Pista Parque Ambiental_R01_assinado.pdf) em 29/04/2024 às 12:06.

29/04/2024 15:03:53 | Agente de Contratação

Boa Tarde, Senhores licitantes, estarei agora anexando para os autos Parecer Técnico da area de engenharia, sobre a diligência efetuada.

26/04/2024

26/04/2024 16:26:58 | Agente de Contratação

INFORMAMOS QUE RETORNAREMOS A SESSÃO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 12 HORAS, APÓS A (RE)ANÁLISE E PARECER DA EQUIPE DE ENGENHEIROS, SOBRE AS JUSTIFICTIVAS DAS INCONSISTENCIA NAS PLANILHAS, CONFORME SOLICITADO EM DILIGÊNCIA. QUALQUER INFORMAÇÃO SERÁ DISPONIBILIDADE NO PORTAL DE COMUNICAÇÃO 13 CHAT.

26/04/2024 16:25:59 | Agente de Contratação

26/04/2024 16:25:04 | Agente de Contratação

26/04/2024 15:35:41 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

26/04/2024 14:32:42 | Sistema

Motivo: Para tanto, o licitante está convocado a encaminhá-la, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de inabilitação.

26/04/2024 14:32:42 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 26/04/2024.

26/04/2024 14:31:33 | Agente de Contratação

Para tanto, o licitante está convocado a encaminhá-la, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de inabilitação.

26/04/2024 14:31:02 | Agente de Contratação

Solicitamos que a empresa Construtora Industrial Ltda, nos encaminhe uma justificativa sobre a exequibilidade da proposta ofertada, a fim de complementarmos a nossa análise, de acordo com o Art. 64, inciso I, `PAR` 1º, da Lei Federal 14.133/2021: Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; `PAR` 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.

26/04/2024 14:30:35 | Agente de Contratação

(CONT. 1) estrito). Ora, uma ínfima diferença de valores R$ 0,88 (oitenta e oito centavos), pode não demonstrar um defeito capaz de possuir amplitude para causar reflexos na licitação e na execução do futuro contrato administrativo. Que o percentual de 25,0002, por sí só, já prova a exequibilidade da proposta, bastando-se arredondar as duas casas decimais, ou seja, 25,00 1D.

26/04/2024 14:30:35 | Agente de Contratação

Mesmo considerando que, em nosso Ofício nº 006/2024/CPL de 24/04/2024, já havíamos mencionado sobre os R$ 0,88 (inexequível), ou seja: 1CSobre o item... 1CDe acordo com os critérios de verificação há desabilitação da proposta por inexequibilidade referenciado em preço global, com uma diferença de apenas R$ 0,88 a menos em relação ao valor aceito. Um desconto de 25,0002 1D. A decisão administrativa que declara a desclassificação de uma licitante não deve empregar apenas a interpretação literal da lei e do edital. Sua análise deverá ser realizada levando em consideração todos os aspectos que norteiam uma proposta de preços, sobretudo, sobre o aspecto da vantajosidade, isto é, se impõe uma análise de diversos fatores para declarar um preço inexequível, vedando-se uma aferição por meio de uma operação aritmética simples. A decisão que desclassifica uma proposta deve ser norteada pela proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido... (CONTINUA)

26/04/2024 13:04:04 | Agente de Contratação

26/04/2024 13:03:35 | Agente de Contratação

Bom dia. A resposta da Diligência fora recebida e será encaminhada ao Departamento de Engenharia para análise.

25/04/2024

25/04/2024 19:14:28 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

25/04/2024 19:14:24 | F. CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA

Documentação Lote 0001: Boa tarde, conforme solicitado estamos enviando toda documentação necessária.

24/04/2024

24/04/2024 15:13:46 | Agente de Contratação

Retornaremos na Sexta-feira às 10 horas.

24/04/2024 15:12:23 | Sistema

Motivo: Comunicamos que abrimos diligência, conforme o inciso III, do Art. 12, da Lei Federal 14.133/2021, dispõe que, no processo licitatório, “o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo”, para a empresa arrematante JUSTIFICAR OS ITENS COM AS INCONSISTENCIAS E, SE NECESSÁRIO CONFECCIONAR NOVA PLANILHA, de acordo com o documento anexado.

24/04/2024 15:12:23 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 26/04/2024.

24/04/2024 15:03:03 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio 006 - DILIGÊNCIA CONSTRUTOTA INDUSTRIAL CONC. 001.2024.pdf) em 24/04/2024 às 12:03.