CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS UNIDADES DE ENSINO EMEI MARIA MERCÊS MIRANDA E PROFESSORA MARTA DA SILVA EM ATENDIMENTO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLCIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE...
017/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
André Pereira da Silva
Autoridade Competente:
Fernando Gomes Costa
Apoio:
Ana Laura Vieira dos Santos
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2024 às 16:38
Inicio das Propostas
07/08/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/08/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
22/08/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL - ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2024-12:30:38
BDI - Assinado.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
07/08/2024-12:32:22
ORÇAMENTO ANALITICO - POÇOS MARIA M. E MARTA DA S. - Assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/08/2024-12:42:53
ORÇAMENTO RESUMIDO - POÇOS MARIA M. E MARTA DA S. - Assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/08/2024-12:43:24
ORÇAMENTO SINTÉTICO - POÇOS MARIA M. E MARTA DA S. - Assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/08/2024-12:43:47
PROJETO BÁSICO POÇOS - ASS.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/08/2024-12:46:05
PROJETO DE ARQUITETURA POÇOS MARIA M. E MARTA DA S. - Assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/08/2024-12:46:38
PROJETO DE ARQUITETURA POÇOS MARIA M. E MARTA DA S. - OFICIAL.pdf
Tipo: Orçamento-base
07/08/2024-12:47:06
TERMO DE REFERENCIA - ASS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/08/2024-12:48:05
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - Assinado.pdf
Tipo: Cronograma
07/08/2024-12:52:09
DFD - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2024-12:54:35
Esclarecimentos - Pedio de Esclarecimento - Ar Clima.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/08/2024-11:38:36
Laudo_Tecnico_CE_017_AR_CLIMA_POCOS_SEMEC_1_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-12:11:28
Oficio 031.24 - DILIGÊNCIA - AR CLIMA. assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/08/2024-12:12:12
segundo Laudo_Tecnico_CE_019_AR_CLIMA_RESPOSTA_assinado_assinado-1.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-10:07:05
Oficio 033.24 - 2ª. DILIGÊNCIA - AR CLIMA. assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-10:07:42
Laudo_Tecnico_CE_020_assinado_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/09/2024-11:59:30
DECISÃO agente C.E. 017.2024-ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/09/2024-10:02:40
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS UNIDADES DE ENSINO.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 219.816,64
Melhor lance
24,99%
Unidade:
SVÇ
26/09/2024
26/09/2024 12:26:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando Gomes Costa.
24/09/2024
24/09/2024 14:05:51 | Agente de Contratação
O processo segue para confecção do parecer de conformidade do certame, após devidamente aprovado por parte da Controladoria Interna, encaminha-se o mesmo para Homologação e Contratação.
19/09/2024
19/09/2024 15:14:51 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fernando Gomes Costa.
13/09/2024
13/09/2024 13:13:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/09/2024 13:13:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/09/2024 13:11:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a decisão anexada ao portal é apenas do agente de contratação, portanto, neste momento o processo será encaminhado a autoridade competente para decisão final.
13/09/2024 13:02:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO agente C.E. 017.2024-ass.pdf) em 13/09/2024 às 10:02.
13/09/2024 13:00:34 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
10/09/2024
10/09/2024 13:04:39 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, NESTE MOMENTO ESTAMOS SUSPENDENDO A SESSÃO, RETORNAREMOS NA SEXTA-FEIRA 13.09.24 ÀS 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PARA MAIS ATUALIZAÇÕES.
10/09/2024 12:28:09 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE RECEBEMOS A CONTRARRAZÃO DA LICITANTE AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS, QUE SERÁ ENCAMINHADA AO SETOR REQUISITANTE PARA ANÁLISE E PARECER FINAL.
10/09/2024 12:17:48 | Agente de Contratação
RETIFICANDO O PRAZO PARA CONTRARRAZÃO - O PRAZO DE 3 DIAS UTEIS PARA CONTRARRAZÃO SE ENCERRA HOJE AS 23:59h CONFORME DEFINIDO VIA SISTEMA NO DIA 02.09.2024 ÀS 12:39
10/09/2024 12:13:00 | Sistema
O fornecedor AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/09/2024 12:12:06 | Sistema
O fornecedor AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/09/2024 12:09:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que recebemos os recursos, que serão encaminhados ao setor requisitante para análise e parecer final.
10/09/2024 12:00:13 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
06/09/2024
06/09/2024 13:02:58 | Agente de Contratação
As licitantes CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS e F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS apresentaram recursos, portanto com limite de contrarrazão para 09/09/2024 às 23:59. Retornaremos dia 10.09.2024 às 09:00h (horário de brasília) para mais atualizações.
06/09/2024 12:59:17 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
05/09/2024
05/09/2024 22:31:38 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/09/2024
04/09/2024 12:23:25 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
02/09/2024
02/09/2024 15:42:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, neste momento suspenderemos a sessão, retornaremos dia 06.09.2024 às 09:00h(horário de brasília) para mais atualizações.
02/09/2024 15:39:46 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 05/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/09/2024 às 23:59.
02/09/2024 15:35:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 05/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/09/2024 às 23:59.
02/09/2024 15:34:38 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recurso, uma vez que a licitante descumpriu o item 12.4.1.1.2, pois somente demonstrou capacidade técnica profissional, conforme as CATs apresentadas. Sobre os encargos sociais demonstrados pela licitante, apresentou recolhimento de tributos ( SESI, SENAI e SEBRAE), uma vez que a referida empresa não deveria recolher para o fisco, conforme o que dispõe o entendimento do acordão 2622/2013 TCU, c/c artigo 13 paragrafo 3 da Lei Complementar 123/2006
02/09/2024 15:34:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/09/2024 15:34:35 | Sistema
(CONT. 1) profissional. Quanto aos acervos técnicos profissionais não demostra execução de objeto semelhante ao objeto da referida concorrência, posto que, tais acervos só tem execução de LIMPEZA DE POÇOS e atividade afins. Não tem a execução principal que é a PERFURAÇÃO DE SOLOS PARA POÇOS ARTESIANOS, as demais atividades só são possíveis mediante a execução dessa atividade. Então merecem ser inabilitados por não possuírem acervos semelhantes ao objeto da licitação que é PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. Ressaltar também que foi aberto prazo para diligência duas vezes para a empresa corrigir sua proposta, isso fere o princípio da isonomia. Portanto, a empresa merece ser desclassificada, uma por não conter acervo técnico operacional visto que acervo operacional não pode ser de pessoa física e nem está registrado em órgão competente, e outra pelo fatos de duas diligência para correção de proposta.
02/09/2024 15:34:35 | Sistema
Intenção: A Empresa F S OLIVEIRA vem intencionar recurso quanto ao Acerto Operacional da Empresa, uma vez que a mesma apresenta tal acervo atestado POR UMA PESSOA FÍSICA, o que contraria o que dizes no item 12.4.1.1.1 do EDITAL: - “12.4.1.1.1 Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, (art. 67, inc. II, da Lei Federal n. 14.133/2021) quantidades e prazos com o objeto desta licitação, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO(S) OU CERTIDÃO(ÕES), EXPEDIDO(S) POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, devidamente registrado(s) no CREA ou CAU, necessariamente em nome do profissional que tenha executado ou participado da execução de obras e serviços de engenharia equivalentes ou semelhantes”. Tal acervo não se encontra registrado no CREA-PA, por isso o mesmo não é capaz de demostrar a capacidade técnica da empresa. A ART que se encontra nesse acervo operacional não configura ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL, mas sim... (CONTINUA)
02/09/2024 15:34:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/09/2024 15:21:59 | Sistema
O fornecedor F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2024 15:15:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/09/2024 15:02:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 12:32.
02/09/2024 15:01:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/09/2024 15:01:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
02/09/2024 15:00:52 | Agente de Contratação
Favor acompanhar.
02/09/2024 15:00:36 | Agente de Contratação
Comunico a todos que a proposta e documentação apresentadas pela empresa AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, comprovam o atendimento das exigências fixadas no Edital, razão pela qual promoverei neste momento a aceitação da proposta e a habilitação da licitante no sistema. Ato contínuo, será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para registro de intenção recursal.
02/09/2024 14:59:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Laudo_Tecnico_CE_020_assinado_assinado.pdf) em 02/09/2024 às 11:59.
02/09/2024 13:02:28 | Agente de Contratação
Comunicamos que recebemos as documentações solicitada, as mesmas fora encaminhadas a Equipe de Engenharia da Educação para análise. Portanto, até as 12:00h retorno com mais atualização.
02/09/2024 13:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
31/08/2024
31/08/2024 13:56:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/08/2024
30/08/2024 13:18:00 | F. AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia senhor pregoeiro, ok, vamos verificar, obrigado!
30/08/2024 13:10:41 | Agente de Contratação
Portanto, neste momento suspenderemos a sessão, retornaremos segunda-feira 02.09.2024 às 10:00h (horário de brasília) para mais atualizações.
30/08/2024 13:09:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos da licitante AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA alguns ajustes e/ou esclarecimentos conforme oficio anexado ao portal até segunda-feira 02.09.2024 às 10:00h (horário de brasília).
30/08/2024 13:09:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/09/2024.
30/08/2024 13:07:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio 033.24 - 2ª. DILIGÊNCIA - AR CLIMA. assinado.pdf) em 30/08/2024 às 10:07.
30/08/2024 13:07:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (segundo Laudo_Tecnico_CE_019_AR_CLIMA_RESPOSTA_assinado_assinado-1.pdf) em 30/08/2024 às 10:07.
30/08/2024 13:03:56 | Agente de Contratação
(CONT. 1) validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação 1D
30/08/2024 13:03:56 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que em atendimento à manifestação do setor técnico, será necessário realizar uma nova diligência em favor da licitante F. AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, com fundamento no art. inciso III, do Art. 12, da Lei Federal 14.133/2021, dispõe que, no processo licitatório, 1Co desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo 1D, e `PAR` 2º, inciso IV, do Art. 59, da Lei 14.133/2021, 1CA Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo 1D. E, especificamente quanto à habilitação, o `PAR` 1º do art. 64 assegura a prerrogativa da Administração em 1Csanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua... (CONTINUA)
30/08/2024 13:01:29 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
29/08/2024
29/08/2024 15:10:35 | Agente de Contratação
Portanto, neste momento suspenderemos a sessão, retornaremos amanhã sexta-feira 30.08.2024 às 10:00h (horário de brasília) para mais atualizações.
29/08/2024 15:09:43 | Agente de Contratação
Comunicamos que recebemos as documentações solicitada, mas para tanto informo que necessito de um prazo para a Equipe de Engenharia da Educação, analisar a proposta e as planilhas anexas e, fazer a verificação da aceitabilidade da proposta. Portanto, fica agendada nova sessão às 10h00min do dia 30/08/2024, sexta-feira, destinada a comprovar a adequação da proposta, e - se for o caso, promover diligências, destinadas a esclarecer dúvidas ou complementar o processamento do certame.
29/08/2024 15:00:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!