CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA RECREATIVA E DE BANHO DA EMEF VALDINEIA DA SILVA MORAIS MUNICIPIO DE REDENÇÃO -PA.
010/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
André Pereira da Silva
Autoridade Competente:
Fernando Gomes Costa
Apoio:
Marcelo Barbosa Arruda, Nereides Conceição Lima
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/07/2024 às 15:55
Inicio das Propostas
04/07/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
16/07/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/07/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
18/07/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:42:21
CRONOGRAMA FÍSICO E FINACEIRO-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:46:07
BENEFÍCIOS DE DESPESAS INDIRETASI-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:46:51
ORÇAMENTO SINTÉTICO-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:47:22
PROJETO BÁSICO-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:47:45
MEMÓRIA DE CÁLCULO-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:51:34
MEMORIAL DESCRITIVO-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:51:49
PLANILHA ANALITÍCA-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:52:09
PROJETO ARQUITETÔNICO-assinado.pdf
Tipo: Edital
04/07/2024-12:52:27
Laudo_Tecnico_CE_010_ZG_VALDINEIA_assinado__281_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2024-08:33:45
Laudo_Tecnico_CE_009_VALDINEIA_INDUSTRIAL_assinado__281_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2024-12:01:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DA ÁREA RECREATIVA E DE BANHO DA EMEF VALDINEIA DA SILVA MORAIS.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 367.841,16
Melhor lance
0,20%
Unidade:
SVÇ
20/08/2024
20/08/2024 15:17:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando Gomes Costa.
01/08/2024
01/08/2024 16:29:05 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Vanderly Antônio Luiz Moreira.
01/08/2024 15:35:05 | Agente de Contratação
O processo segue para confecção do parecer de conformidade do certame, após devidamente aprovado por parte da Controladoria Interna, encaminha-se o mesmo para Homologação e Contratação.
01/08/2024 15:34:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/08/2024 15:34:29 | Agente de Contratação
O processo segue para confecção do parecer de conformidade do certame, após devidamente aprovado por parte da Controladoria Interna, encaminha-se o mesmo para Homologação e Contratação.
01/08/2024 15:03:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2024 às 12:33.
01/08/2024 15:03:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/08/2024 15:02:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA.
01/08/2024 15:02:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que a empresa: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA teve sua proposta aceita em conformidade com o solicitado pela secretaria requisitante. Informo ainda que a empresa citada apresentou a proposta de preço conforme as condições fixadas no edital e comprovou o atendimento às condições de habilitação presentes no mesmo. Sendo assim, farei neste momento a aceitação da proposta e a habilitação da licitante no sistema. Ato contínuo, será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos para registro de intenção recursal.
01/08/2024 15:01:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Laudo_Tecnico_CE_009_VALDINEIA_INDUSTRIAL_assinado__281_29_assinado.pdf) em 01/08/2024 às 12:01.
01/08/2024 15:00:50 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
31/07/2024
31/07/2024 17:08:00 | Agente de Contratação
Portanto, neste momento iremos suspender a sessão e, retornaremos amanhã 01 de agosto de 2024, às 12h00min (Horário de Brasília) para mais atualização.
31/07/2024 17:05:20 | Agente de Contratação
Comunicamos que recebemos as documentações de habilitação, proposta realinhada e suas planilhas anexas, mas para tanto informo que é necessário um prazo para a Equipe de Engenharia da Secretaria de Educação, analisar a proposta e as planilhas anexas e, fazer a verificação da aceitabilidade da proposta. Portanto, fica agendada nova sessão às 12h00min do dia 01/08/2024, Quinta-feira, destinada a comprovar a adequação da proposta, e - se for o caso, promover diligências, destinadas a esclarecer dúvidas ou complementar o processamento do certame.
31/07/2024 16:58:27 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
31/07/2024 15:07:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2024 14:52:51 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, solicitamos que a empresa arrematante CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA encaminhe os documentos de Habilitação, bem como, a Proposta realinhada do sistema, no prazo de 2 (duas) horas.
31/07/2024 14:52:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:53 do dia 31/07/2024.
31/07/2024 14:51:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA com lance de 0,20 %.
31/07/2024 14:51:00 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/07/2024 14:51:00 | Sistema
Motivo: Ao exposto no chat dos itens relevantes constantes no Edital, a empresa CTHT BRASIL LTDA, fora INABILITADA.
31/07/2024 14:51:00 | Sistema
O fornecedor CTHT BRASIL EIRELI foi inabilitado no processo.
31/07/2024 14:47:56 | Agente de Contratação
Ao exposto, pelo não cumprimento do item 10.13 e dos itens relevantes constantes no Edital, a empresa CTHT BRASIL LTDA, fora INABILITADA.
31/07/2024 14:46:49 | Agente de Contratação
E, em relação ao item: 12.4.2.e: No caso de duas ou mais licitantes indicarem um mesmo profissional como responsável técnico todas serão inabilitadas. A pesar de a licitante apresentar as CAT 19s 191340/2019 e 238049/2021 do profissional Engenheiro Civil: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SÁ, Empresa: Designe Engenharia Ltda-EPP às mesmas não agregou/acrescentou nada, por não possuir itens de acervo e pertencer outra empresa sem que a licitante, pois o referido profissional já fora indicado como responsável técnico da empresa LEAL COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA.
31/07/2024 14:46:19 | Agente de Contratação
A licitante também deixou d apresentar a Declaração do Anexo 13 IX 13 Quadro de Pessoal Técnico Qualificado e, não cumprindo também o item 12.4.2.2 do Edital: O profissional técnico indicado pela Licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, declarará que participará, a serviço da Licitante, das obras ou serviços. Este termo deverá ser firmado pelo representante da Licitante com o ciente do profissional.
31/07/2024 14:46:00 | Agente de Contratação
Em que pese, a apresentação da CAT nº 208685/2022 Eng. Carlos Henrique Souza Caribé 13 Empresa: CTHT Brasil Ltda, apresentar nas páginas 12/13 itens 12.11- 76M² Piso com Placas 33x35 e item 12.12 13 16M² de piso 35x35, bem como no Anexo - V, item 14-Execução de pavimentação em piso intertravado, com bloco de 16 faces de 22x11x8 AF.10/2022, mesmo assim não cumpriu o item (3) dos relevantes do Edital.
31/07/2024 14:45:48 | Agente de Contratação
A licitante cumpriu apenas os itens relevantes: (1) 1CTELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 1D e o item (3) EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_08/2022. Não cumprindo o item (2) 104595 SINAPI REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 80X80 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE m²41,96.
31/07/2024 14:45:35 | Agente de Contratação
E, conforme item do Edital nº 12.4.1.1.4 Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante. Para os Itens relevantes OPERACIONAL.
31/07/2024 14:45:14 | Agente de Contratação
Em relação a Proposta Comercial (preços) a empresa arrematante F. CTHT BRASIL EIRELI não apresentou as documentações necessárias realinhadas, quais sejam, a proposta, as planilhas orçamento sintético da obra desonerado, com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, memória de cálculo, o Cronograma Físico-Financeiro e Critérios de Pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), planilha resumida, não cumprindo o item 1C10.13 1D do Edital. Restando a mesma INABILITADA.
31/07/2024 14:43:22 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
31/07/2024 11:33:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Laudo_Tecnico_CE_010_ZG_VALDINEIA_assinado__281_29_assinado.pdf) em 31/07/2024 às 08:33.
29/07/2024
29/07/2024 14:50:21 | Agente de Contratação
ok
29/07/2024 14:48:44 | F. CTHT BRASIL EIRELI
Documentação Item 0001: Desculpa senhor Interpretei errado
29/07/2024 14:46:25 | F. CTHT BRASIL EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia. eu preciso de um prazo maior
29/07/2024 14:45:02 | Agente de Contratação
SENHORES LICITANTES, NESTE MOMENTO ESTAMOS SUSPENDENDO A SESSÃO, RETORNAREMOS DIA 31.07.2024 ÀS 11:42h (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PARA MAIS ATUALIZAÇÕES.
29/07/2024 14:44:01 | Agente de Contratação
A licitante deve encaminhar a proposta de preço de acordo o item 11.1 e seus subitens do edital.
29/07/2024 14:41:32 | Sistema
Motivo: A Licitante vencedora deverá providenciar a documentação relativa à PROPOSTA DE PREÇO, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da arrematação, anexando, na opção “Enviar anexo”, respeitado o limite do sistema eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser incluídos em quantos arquivos forem necessários.
29/07/2024 14:41:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 31/07/2024.
29/07/2024 14:14:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2024 14:13:55 | F. CTHT BRASIL EIRELI
Documentação Item 0001: Bom dia.
29/07/2024 13:30:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2024 12:36:39 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, solicitamos que a empresa arrematante encaminhe os documentos de Habilitação, bem como, a Proposta realinhada do sistema, no prazo de 2 (duas) horas.
29/07/2024 12:36:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 29/07/2024.
29/07/2024 12:31:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CTHT BRASIL EIRELI com lance de 25,00 %.
29/07/2024 12:31:46 | Sistema
O fornecedor LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/07/2024 12:31:46 | Sistema
Motivo: A Licitante não cumpriu os itens do edital conforme descrito no chat.
29/07/2024 12:31:46 | Sistema
O fornecedor LEAL COMERCIO DE PLANTAS LTDA foi inabilitado no processo.
29/07/2024 12:08:01 | Agente de Contratação
Não cumpriu o item 1C7.3 1D do Edital, pois apresentou a Garantia da Proposta somente no dia 20/07/2024, pois deveria ser apresentada no momento da apresentação da Proposta, quando realinhada nas (2) duas horas concedidas para apresentação da Proposta e documentos de Habilitação, bem como as (02) duas Declarações de Inexistência de Nepotismo e de Fatos Supervenientes. Ao exposto, pelo não cumprimento dos itens relevantes constantes no Edital, a empresa LEAL COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, fora INABILITADA.
29/07/2024 12:07:27 | Agente de Contratação
Todavia, comprovando apenas a capacidade técnica do profissional, conforme consta no item nº 12.4.1.1.2. do Edital, qual seja, Edital no subitem, diz que: 12.4.1.1.2 Caso sua comprovação técnica operacional seja feita através de atestado do responsável técnico, deve demonstrar que a licitante, pessoa jurídica, executou/prestou o serviço/obra, caso contrário somente comprova a capacidade técnica profissional.
29/07/2024 12:07:09 | Agente de Contratação
Em que pese a apresentação da CAT-189914/2019 13 ENGENHEIRO 13 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SÁ 13 Empresa: DESIGNE ENGENHARIA LTDA-EPP 13 A qual apresentou (Passeio 13 Calçada) 3.870,68 M² de itens relevantes, página 5/26, item 11.5; e CAT-158063/2018 13 Engenheiro 13 ALCYR CABRAL MONTEIRO 13 Empresa: ÔMEGA SERV. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, A qual apresentou (Telha Ondulada em Fibrocimento 6mm) 1.247,09 M² de itens relevantes, página 3/5, item 6.4; CAT-201773/2019 13 ENGENHEIRO 13 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SÁ 13 Empresa: DESIGNE ENGENHARIA LTDA-EPP 13 A qual nada apresentou de itens relevantes; e CAT-66804 13 ENGENHEIRO 13 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SÁ 13 Empresa: Igreja Evangélica Assembleia de Deus 13 A qual nada apresentou de itens relevantes.
29/07/2024 12:06:48 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa não cumpriu o item 12.4.1.1.4 do Edital - Itens de relevância, no Primeiro e segundo quadrante (1 e 2 Itens relevantes): O Edital se refere a: COBERTURA: 94210 - SINAPI - TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E 6 MM, COM RECOBRIMENTO LATERAL DE 1 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO MÁXIMA DE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 - m²: 41,96 E, PISO E PAVIMENTAÇÃO: 104595 13 SINAPI - REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 80X80 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE - m²: 41,96; E 94993 - EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_08/2022 m² 37,44: