CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2ª ETAPA, VINCULADO A EMENDA INDIVIDUAL Nº 22630005 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO -PA.
002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lenival Estevão Alves
Autoridade Competente:
Marcelo França Borges
Apoio:
Ana Laura Vieira dos Santos, Eliane Gonçalves Correia
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/04/2024 às 16:39
Inicio das Propostas
29/04/2024 às 17:00
Limite p/ Impugnações
11/05/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/05/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
15/05/2024 às 12:00
Documentos
AUTORIZAÇÃO - assinada.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:36:05
AVISO - assinado..pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:36:17
BDI - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:36:27
COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:36:34
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:36:41
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA -assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:36:52
EDITAL - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:37:18
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:38:50
MAPA DE RISCO - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:39:07
MEMORIA DE CALCULO RODOVIARIA - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:39:28
MEMORIAL DESCRITIVO - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:39:37
ORÇAMENTO RESUMO - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:39:52
ORÇAMENTO SINTETICO - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:40:01
PARECER JURÍDICO N. 099.2024-PGM.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:40:16
PARECER PREVIO - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:40:25
PROJETO BASICO - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:40:37
Quadro de Cotações - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:40:49
TERMO DE JUSTIFICATIVA - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:41:05
TERMO DE REFERENCIA - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-12:41:13
EDITAL - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-13:10:26
EDITAL - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-13:11:11
EDITAL - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-13:11:51
EDITAL - assinado.pdf
Tipo: Edital
29/04/2024-13:39:12
Laudo Técnico CE 002.2024 RODOVIÁRIA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-12:03:58
Oficio 007 - DILIGÊNCIA H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA. CONC. 002.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2024-12:13:55
PARECER TECNICO RESPOSTA DILIGENCIA H B DE OLIVEIRA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
22/05/2024-13:34:25
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO REDENCAO CR 02 2024.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-08:37:08
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2ª ETAPA
18/06/2024
18/06/2024 12:43:49 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Marcelo França Borges.
10/06/2024
10/06/2024 16:30:47 | Autoridade Competente
O processo segue para confecção do parecer de conformidade do certame, após devidamente aprovado por parte da Controladoria Interna, encaminha-se o mesmo para Homologação e Contratação.
10/06/2024 16:28:43 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Marcelo França Borges.
10/06/2024 16:23:58 | Autoridade Competente
Após os devidos procedimentos e envio dos documentos de habilitação, a decisão do recurso apresentado, a licitação foi processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, consagrando-se assim a empresa H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame.
10/06/2024 16:17:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/06/2024 16:17:35 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
31/05/2024
31/05/2024 17:03:39 | Sistema
O fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
28/05/2024
28/05/2024 11:39:05 | Agente de Contratação
Bom dia, informo aos Senhores Licitantes que a empresa FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, nos encaminhou Pedido de Desistência Expressa de sua manifestação de recurso.
28/05/2024 11:37:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO REDENCAO CR 02 2024.pdf) em 28/05/2024 às 08:37.
27/05/2024
27/05/2024 18:49:57 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
22/05/2024
22/05/2024 17:19:28 | Agente de Contratação
No aguardo das razões e posteriormente das contrarrazões do recurso ora declarado a intenção, que será julgado por este Agente de Contratação e encaminhado à autoridade superior para Decisão final.
22/05/2024 17:17:52 | Sistema
O fornecedor TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
22/05/2024 17:13:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/05/2024 às 23:59.
22/05/2024 17:10:54 | Sistema
(CONT. 1) evidenciado a inexequibilidade da proposta apresentada conforme laudo emitido. Vale ressaltar que o mesmo citou o Acordão n° 465/2024, o qual não condiz com a realidade desta Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2024. Uma vez que acordão citado relata a ocorrência de desclassificação indevida das propostas de preços ofertadas, por inexequibilidade, posto que realizada de forma sumária, sem a realização das diligências previstas no art. 59, `PAR` 2º, da Lei 14.133/2021 que não o caso neste certame. Visto que o próprio Laudo Técnico emitido pelo Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura urbana do Município de Redenção – PA ser após a abertura de diligência para análise da exequibilidade da proposta presentada, o qual foi declarada em sua conclusão a inexequibilidade da proposta.
22/05/2024 17:10:54 | Sistema
Intenção: Em analise a proposta apresentada pela referida empresa e evidente que o preço ofertado é claramente inexequível, assim, não atendendo aos critérios estabelecidos no edital e inviabilizando a correta execução do contrato, em conformidade com o Art. 59, Inciso III da Lei Federal n° 14.133/21. Observa-se que o percentual da estimado em planilha para os Custos dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) pela administração é de 20,6% (vinte inteiros e seis centésimos porcentos), e o percentual de desconto ofertado pela empresa arrematante e de 25% (vinte e cinco inteiros porcentos). Deste modo ultrapassando o limite do próprio Custos dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). Como consta no próprio Laudo Técnico feito pelo Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura urbana do Município de Redenção – PA, após aberto diligência para que fosse anexado as planilhas para comprovação do preço ofertado pela licitante foi... (CONTINUA)
22/05/2024 17:10:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/05/2024 17:10:48 | Sistema
Intenção: Intenção de Recurso - Defeitos na proposta e na habilitação
22/05/2024 17:10:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
22/05/2024 16:45:58 | Sistema
O fornecedor TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2024 16:41:21 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
22/05/2024 16:40:45 | Agente de Contratação
Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 22/05/2024 às 14:09
22/05/2024 16:40:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/05/2024 às 14:09.
22/05/2024 16:39:27 | Agente de Contratação
Assim, em ato contínuo, irei abrir o prazo de 00:30 min para a inserção de intenção de recurso.
22/05/2024 16:38:39 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
22/05/2024 16:37:58 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA.
22/05/2024 16:37:35 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para 25,005 % para corresponder a proposta readequada.
22/05/2024 16:37:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
22/05/2024 16:35:58 | Agente de Contratação
Comunico a todos que a proposta e documentação de habilitação apresentadas pela empresa H B DE OLIVEIRA LTDA comprovam o atendimento das exigências fixadas no Edital, razão pela qual promoverei neste momento a aceitação da proposta e a habilitação da licitante no sistema. Favor acompanhar.
22/05/2024 16:35:19 | Agente de Contratação
Com base no parecer técnico, este Agente de Contratação, constatou que, a empresa atendeu integralmente aos requisitos da proposta comercial exigidos no edital, mantendo, assim, a sua classificação para a Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
22/05/2024 16:34:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO RESPOSTA DILIGENCIA H B DE OLIVEIRA_assinado.pdf) em 22/05/2024 às 13:34.
22/05/2024 16:31:58 | Agente de Contratação
Cumpre esclarecer que, feito à análise das informações encaminhadas após a diligência, trazendo maiores esclarecimentos sobre os itens com inconsistência, foi observado pela área técnica 13 (Departamento de Engenharia) 13 in verbis: 1CSegundo análise, verificou-se que a empresa H B DE OLIVEIRA LTDA apresentou respostas plausíveis para todas as questões apontadas, não restando mais dúvidas técnicas em relação a sua proposta 1D.
22/05/2024 16:30:15 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes.
22/05/2024 15:06:05 | Agente de Contratação
Comunicamos que, enquanto nossa equipe técnica analisa a resposta de nossa diligência, iremos suspender a sessão até às 13h30min, quando então daremos o resultado.
22/05/2024 15:01:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.
22/05/2024 14:33:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2024
21/05/2024 15:15:46 | Agente de Contratação
Comunicamos que estaremos encerrando a sessão e retornaremos amanhã às 12h00min do dia 22/05/2024 (quarta-feira).
21/05/2024 15:13:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Oficio 007 - DILIGÊNCIA H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA. CONC. 002.2024.pdf) em 21/05/2024 às 12:13.
21/05/2024 15:10:22 | Sistema
(CONT. 1) atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação”, solicita que a vossa empresa, H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, envie o solicitado abaixo, referente a proposta ofertada para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO 2ª ETAPA, VINCULADO A EMENDA INDIVIDUAL N° 22630005 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, Processo Licitatório nº 004/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
21/05/2024 15:10:22 | Sistema
Motivo: A Prefeitura de Redenção Pará, através do Agente de Contratação, Sr. Lenival Estevão Alves, em caráter de diligência, conforme o inciso III, do Art. 12, da Lei Federal 14.133/2021, dispõe que, no processo licitatório, “o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo”, e `PAR` 2º, inciso IV, do Art. 59, da Lei 14.133/2021, “A Administração poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas ou exigir dos licitantes que ela seja demonstrada, conforme disposto no inciso IV do caput deste artigo”. E, especificamente quanto à habilitação, o `PAR` 1º do art. 64 assegura a prerrogativa da Administração em “sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos,... (CONTINUA)
21/05/2024 15:10:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/05/2024.
21/05/2024 15:03:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Laudo Técnico CE 002.2024 RODOVIÁRIA_assinado.pdf) em 21/05/2024 às 12:03.
21/05/2024 15:01:17 | Agente de Contratação
Para conhecimento dos autos, estarei anexando parecer técnico elaborado pela equipe técnica do Departamento de Engenharia.
21/05/2024 15:00:12 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes.
16/05/2024
16/05/2024 12:01:03 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes. Comunicamos que a Proposta juntamente com as planilhas e anexos serão encaminhadas ao nosso Departamento de Engenharia para análise e emissão de parecer por um de nossos Engenheiros Civil. Portanto suspenderemos a sessão e, retornaremos às 12h00min do dia 21 de maio de 2024 (terça-feira).
15/05/2024
15/05/2024 17:14:05 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
15/05/2024 17:13:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
15/05/2024 15:26:58 | Agente de Contratação
Comunicamos que após a finalização do prazo para readequação da proposta, estaremos suspendendo a sessão e, retornaremos amanhã (15/05/2024), às 09:00 horas.
15/05/2024 15:21:49 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2024 às 14:21.
15/05/2024 15:20:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA com lance de 25,000 %.
15/05/2024 15:20:01 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.