O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO_ADITIVO_DE_PRAZO_O_DE_CONTRATO_20240366 assinado.pdf) em 23/12/2024 às 16:00.

O item 0001 foi homologado por Agnaldo Teles Magno.

O item 0001 foi adjudicado por Agnaldo Teles Magno.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: O recurso manifestado refere-se a empresa cujo sua proposta foi desclassificada após a analise do setor de engenharia, tendo em vista a celeridade dos procedimentos não deferimos a intensão recursal.

Intenção: falta do balanço 2022 conforme nova lei de licitações falta de acervo operacional falta de declaraçoes pertinentes ao edital

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: O recurso manifestado refere-se a empresa cujo sua proposta foi desclassificada após a analise do setor de engenharia, tendo em vista a celeridade dos procedimentos não deferimos a intensão recursal.

Intenção: Identificamos inconsistências nas planilhas.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 14:07.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DPV ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE_TECNICA_DE_PROPOSTA_DPV_assinado.pdf) em 27/06/2024 às 13:34.

A proposta será encaminhada para analise do setor de engenharia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o encaminhamento da Planilha readequada para analise do setor de engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 27/06/2024.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor R GENTIL & MENDES LTDA EPP foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2024 às 11:05, encerrando às 11:10:00.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE_TECNICA_DE_PROPOSTA_-_EMPRESA_D%26M_assinado.pdf) em 27/06/2024 às 10:43.

(CONT. 1) modelo proposto nos anexos do Edital de Licitação, porém deixou de apresentar o que se pede no item 8.12 conforme ja mencionado, descumpriu ainda uma regra desclassificatória descrita no subitem 8.7 alinea f) do edital, bem como descumpriu exigencias descritas nos itens 9.23.1, 9.23.4 e 9.23.3.1. Logo a proposta demonstra inconformidade que poderar influenciar diretamente no valor orçado e consequentemente comprometem o interesse do certame.

SEGUE O COMPLEMENTO DA ANALISE DE PROPOSTA: conforme dispões o art. 13, `PAR` 3º, da referida Lei Complementar. VI. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 13 Nos itens 9.23.1 e 9.23.4 o edital exige que a empresa apresente o registro tanto da licitante quanto de seus responsáveis técnicos, porém a empresa não apresentou nenhum registro. Ainda deixou de apresentar a Declaração formal de disponibilidade de pessoal técnico especializado exigido no item 9.23.3.1 alinea a). 13 Não apresentou o que prever o edital no item 9.23.3.1 alinea d), a empresa deve apresentar um profissional de Engenharia Elétrica (Engenheiro Eletricista), que comprovasse experiencia profissional no objeto licitado; CONCLUSÃO Com base na verificação da proposta apresentada pela empresa participante do processo licitatório referente à concorrência pública N° 3.270501/2024, evidenciou-se que a proposta apresentada pela empresa D M CONSULTORIA E CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 21.727.523/0001-04, está de acordo com o... (CONTINUA)

Para o item 0001, o fornecedor R GENTIL & MENDES LTDA EPP tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante DPV ENGENHARIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 930.539,42.

(CONT. 2) Nacional não poderá incluir os gastos relativos às contribuições que estão dispensadas de recolhimento (Sesi, Senai, Sebrae etc.).

(CONT. 1) não foi detectado inconformidade, a proposta segue o modelo proposto pelo edital. IV. ANALISE DAS PLANILHAS A empresa apresentou apenas a planilha orçamentária sintetica, não apresentou a planilha de composições analiticas de preços unitários das composições abertas item 8.12 do edital, impossibilitando à analise técnica de engenharia nas composições dos serviços. ✓ A empresa deixou de apresentar o cronograma fisico financeiro, sub item 8.7 alinea e). ✓ A empresa deixou de apresentar em sua planilha orçamentaria o código e a fonte das composições dos serviços, decumprindo o subitem 8.7 alinea f) do edital. COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS SOBRE MÃO DE OBRA ✓ A empresa apresentou em sua composição de encargo sociais, percentuais relativos a contribuições que estão dispensadas de recolhimento. ( * ) Conforme, o ACÓRDÃO N° 2622/2013 – TCU – Plenário, no item 9.3.2.5. Diz que, a composição de encargos sociais das empresas optantes pelo Simples...

Motivo: DE ACORDO COM ANALISE DO ENGENHEIRO CONFORME A SEGUIR: ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSTAS PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Prainha LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 3.270501/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 2705012024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS - TIPO 1 NA REGIÃO DO ITAMUCURI NO MUNICÍPIO DE PRAINHA ESTADO DO PARÁ. OBJETIVO DO PARECER: Análise técnica da(s) proposta(s), conforme Edital e planilhas anexas. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Prainha – Pará, para que sejam verificadas as propostas dos licítantes, nos termos do Edital de Licitação. II. EMPRESA(S) PARTICIPANTE(S) DO CERTAME - LICITANTE(S) NOME EMPRESARIAL: CNPJ: D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA EIRELI 21.727.523/0001-04 III. ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA APRESENTADA ✓ Na proposta apresentada pela licitante,... (CONTINUA)

O fornecedor D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Bom dia, senhoresa licitantes

Boa tarde senhores, a proposta será encaminhada para equipe técnica de engenharia para análise da proposta, retornaremos amanhã 27/06/2024, às 10:30. Grata pela compreensão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Com base na solicitação da empresa, na solicitação da prorrogação do prazo, tendo em vista que a prorrogação é facultado ao agente de contratação aceitar conforme o intrumento convocatório, fica estabelecido o prazo de até 15:00 para o encaminhamento da proposta.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/06/2024.

Documentação Item 0001: Boa tarde. Ao Agente de Contratação. Com base no Edital item 7.27 É facultada ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação. Sendo assim, e com base na falta de energia que tivemos no local aonde estamos readequando a proposta, solicitamos a autorização para essa prorrogação de prazo, a fim de que possamos enviá-la de forma eficente e eficaz.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE_TECNICA_DE_PROPOSTA_assinado.pdf) em 26/06/2024 às 10:42.

Motivo: Solicito o encaminhamento da Planilha readequada para analise do setor de engenharia.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 26/06/2024.

(CONT. 2) demonstra inconformidade que influenciaram diretamente no valor orçado e consequentemente comprometem o interesse do certame. Prainha, 25 de junho de 2024. Edinelson Magno Vieira Engenheiro Civil CREA 13 PA: 1518225640

(CONT. 1) apresentada pela empresa participante do processo licitatório referente à concorrência pública N° 3.270501/2024, evidenciou-se que a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA MYLLIA LTDA 10.503.327/0001-30, está de acordo com o modelo proposto nos anexos do Edital de Licitação, porém na composição de custos unitários da apresentado na planilha orçamentaria analítica, observou-se que a empresa não fez a compatibilização das bases, deixando o orçamento com valores de insumos de mão de obra diferentes nas três bases apresentadas SINAPI, ORSE E SEDOP, ficando a planilha orçamentaria com valores diferentes para o mesmo insumo, exemplo: pedreiro, serventes, ajudantes. A empresa apresentou em sua composição de encargos sociais, percentuais relativos a tributos que estão dispensadas de recolhimento por se tratar de uma empresa optante do Simples Nacional. A empresa também descumpriu exigências descritas nos itens 9.23.1, 9.23.3.1 e 9.23.8 logo a proposta...

SEGUE O COMPLEMENTO DA ANALISE DE PROPOSTA: VI. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ðFC No item 9.23.1 o edital exige o registro tanto da licitante quanto de seus responsáveis técnicos; ðFC a) Declaração formal de disponibilidade de pessoal técnico especializado; ðFC d) no item 9.23.3.1 do edital, prever que a empresa apresente um profissional de Engenharia Elétrica (Engenheiro Eletricista), que comprovasse experiencia profissional no objeto licitado; ðFC A empresa deixou de apresentar os documentos solicitados no item 9.23.4 do Edital, apresentando somente do profissional técnico e não da empresa. VII. CAPACITAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL ðFC Na alinea a) do item 9.23.8 o edital pede a apresentação de atestado em papel timbrado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da Licitante; acompanhada da Certidão de Acervo Técnico - CAT em nome do profissional. A empresa deixou de apresentar o atestado. VIII. CONCLUSÃO Com base na verificação da proposta... (CONTINUA)

O item 0001 tem como novo arrematante D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 872.380,71.

(CONT. 2) registro tanto da licitante quanto de seus responsáveis técnicos;  a) Declaração formal de disponibilidade de pessoal técnico especializado;

(CONT. 1) modelo proposto pelo edital. IV. ANALISE DAS PLANILHAS  Os documentos apresentados contêm vícios insanáveis.  O valor para o item em análise apresenta-se aproximadamente 26% inferior ao valor estimado por esta Prefeitura R$ 870.000,00, que utilizou como parâmetro valores Somados da Planilha de Quantidade e Preços da SEDOP e SINAPI e ORSE. V. COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS SOBRE MÃO DE OBRA  A empresa apresentou em sua composição de encargo sociais, percentuais relativos a contribuições que estão dispensadas de recolhimento. ( * ) Conforme, o ACÓRDÃO N° 2622/2013 – TCU – Plenário, no item 9.3.2.5. Diz que, a composição de encargos sociais das empresas optantes pelo Simples Nacional não poderá incluir os gastos relativos às contribuições que estão dispensadas de recolhimento (Sesi, Senai, Sebrae etc.), conforme dispões o art. 13, `PAR` 3º, da referida Lei Complementar. VI. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA  No item 9.23.1 o edital exige o...

Motivo: ANÁLISE TÉCNICA DE PROPOSTAS: PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Prainha LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 3.270501/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 2705012024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS - TIPO 1 NA REGIÃO DO ITAMUCURI NO MUNICÍPIO DE PRAINHA ESTADO DO PARÁ. OBJETIVO DO PARECER: Análise técnica da(s) proposta(s), conforme Edital e planilhas anexas. I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Prainha – Pará, para que sejam verificadas as propostas dos licítantes, nos termos do Edital de Licitação. II. EMPRESA(S) PARTICIPANTE(S) DO CERTAME - LICITANTE(S) NOME EMPRESARIAL: CNPJ: CONSTRUTORA MYLLIA LTDA 10.503.327/0001-30 III. ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA APRESENTADA  Na proposta apresentada pela licitante, não foi detectado inconformidade, a proposta segue o... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA MYLLIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Bom dia senhores licitantes.

Boa tarde senhores, atendendo a solicitação do setor de engenharia para dar continuidade na análise de proposta. O processo ficará suspenso retornará amanhã 26/06/2024, às 09:30. Grata pela compreensão.

O fornecedor DPV ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CAL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.