CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PRAIÃO, MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM...
004-1/2026-PMPM/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ENILDE MAIA MOREIRA
Autoridade Competente:
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Apoio:
KATIA CILENE SILVA VASCONCELOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 21:57
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/03/2026 às 17:59
Abertura das Propostas
19/03/2026 às 18:00
Documentos
BDI_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
COMP UNIT._PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
CRONOGRAMA_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
HORISTA_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
MEMÓRIA DE CÁLCULO_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas – Praça São Sebastião.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
MENSALISTA_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
ORÇAMENTO_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
PRAÇA DO PRAIÃO_ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
RESUMO_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1-2026-PMPM- QUADRA DO PRAIÃO.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-18:56:58
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-11:03:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 559.527,24
Melhor lance:
R$ 558.643,87
Unidade:
SVÇ
30/03/2026
30/03/2026 15:21:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/03/2026 15:21:44 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estão encerrados os trabalhos desta Sessão Pública no dia de hoje.
30/03/2026 15:21:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a ausência de manifestação de recurso, informo que o processo será submetido à autoridade superior competente para Adjudicação e Homologação e após, posterior conclusão do certame no sistema.
30/03/2026 15:21:16 | Agente de Contratação
Prazo encerrado, não houve manifestação de recurso.
30/03/2026 15:10:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que está aberto o prazo para manifestação de intenção RECURSO.
30/03/2026 15:09:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 12:19.
30/03/2026 15:09:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/03/2026 15:09:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A. DA S. SOARES LTDA.
30/03/2026 15:09:29 | Agente de Contratação
Após analisada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, verificou-se que a Proposta Reajustada ao último lance anexada pela Empresa Licitante A. DA S. SOARES LTDA atendeu ao ato convocatório, restando a Licitante classificada para a próxima fase (de Habilitação). Neste contexto, passou-se a analisar então os documentos de Habilitação solicitados e inseridos na plataforma pela Empresa Licitante, restando a mesma HABILITADA por ter apresentado os documentos conforme solicitados no Edital e seus anexos.
30/03/2026 14:47:55 | Agente de Contratação
Pedimos gentilmente que permaneçam conectados à Plataforma.
30/03/2026 14:47:18 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
27/03/2026
27/03/2026 21:01:59 | Agente de Contratação
A TEMPO - Senhores Licitantes, ao se encerrar automaticamente pelo sistema o prazo para se anexar a Proposta Readequada, esta sessão ficará suspensa com retorno estimado para o dia 30/03/2026 a partir das 11 horas.
27/03/2026 21:00:40 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando a retomada da mesma para o dia 30/03/2026 a partir das 11 horas.
27/03/2026 19:14:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 19:06:06 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Licitante A. DA S. SOARES LTDA para, no prazo de 2 (duas) horas, anexar os documentos de Habilitação solicitados no Edital, para que se possa analisar se cumprem plenamente os requisitos definidos no instrumento convocatório.
27/03/2026 19:06:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 14:03:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.pdf) em 27/03/2026 às 11:03.
27/03/2026 14:02:16 | Sistema
O fornecedor A. DA S. SOARES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/03/2026 14:02:00 | Agente de Contratação
Após analisada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, verificou-se que a Proposta Reajustada ao último lance anexada pela Empresa Licitante A. DA S. SOARES LTDAS atendeu ao ato convocatório, restando a mesma classificada para a próxima fase (de Habilitação).
27/03/2026 13:49:12 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade à sessão.
27/03/2026 13:48:39 | Agente de Contratação
Estávamos com dificuldades com a conexão com nosso provedor de internet
27/03/2026 13:47:54 | Agente de Contratação
Pedimos desculpas pelo atraso
27/03/2026 13:47:47 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
26/03/2026
26/03/2026 20:56:23 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando a retomada da mesma para o dia 27/03/2026 a partir das 09 horas.
26/03/2026 13:20:35 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados á Plataforma. Os documentos anexados estão sob análise.
26/03/2026 13:19:32 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
25/03/2026
25/03/2026 21:09:55 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, ao se encerrar automaticamente pelo sistema o prazo para se anexar a Proposta Readequada, esta sessão ficará suspensa com retorno estimado para amanhã, dia 25/03/2026 a partir das 10 horas.
25/03/2026 20:04:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 19:53:40 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Empresa Licitante A. DA S. SOARES LTDA - EPP/SS para, no prazo de 02 (duas) horas, anexar a proposta reajustada ao último lance ofertado nos termos do edital.
25/03/2026 19:53:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:53 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 15:05:40 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à Plataforma
25/03/2026 15:03:56 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
24/03/2026
24/03/2026 21:42:33 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma para o dia 25/03/2026 as 10 horas.
24/03/2026 20:49:36 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 558.643,87.
24/03/2026 20:47:31 | Sistema
Motivo: A Empresa Licitante, provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances, tem proposta menor para o Item licitado?
24/03/2026 20:47:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:57 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 20:46:23 | Agente de Contratação
Considerando o melhor lance apresentado, este(a) Agente de Contratação procederá à negociação, visando à obtenção de melhor proposta para a Administração.
24/03/2026 18:09:30 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes!
24/03/2026 11:50:17 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão da persistência do problema em relação à perda de sinal com nosso provedor de internet, não foi possível darmos sequência à sessão. Retomaremos a mesma hoje, dia 24/03/2026 a partir das 15 horas.
23/03/2026
23/03/2026 13:33:56 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão de uma pane elétrica por conta das condições climáticas em nossa região e consequentemente a perda do sinal com nosso provedor de internet, não foi possível darmos sequência à sessão. Retomaremos a mesma hoje, dia 23/03/2026 a partir das 16 horas.
20/03/2026
20/03/2026 12:50:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante A. DA S. SOARES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 559.527,24.
20/03/2026 12:49:51 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
19/03/2026
19/03/2026 21:15:33 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando a retomada da mesma para o dia 20/03/2026 a partir das 09 horas.
19/03/2026 19:25:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/03/2026 19:15:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/03/2026 19:15:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/03/2026 19:15:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, iniciaremos agora a fase competitiva de lances. As licitantes poderão ofertar lances sucessivos, observadas as regras do edital. Informamos que os lances deverão ser inferiores ao último lance ofertado.
19/03/2026 19:14:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/03/2026 19:14:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/03/2026 19:13:59 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.