CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PRAIÃO, MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM...
004-1/2026-PMPM/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ENILDE MAIA MOREIRA
Autoridade Competente:
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Apoio:
KATIA CILENE SILVA VASCONCELOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/03/2026 às 21:57
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/03/2026 às 17:59
Abertura das Propostas
19/03/2026 às 18:00
Documentos
BDI_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
COMP UNIT._PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
CRONOGRAMA_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
HORISTA_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
MEMÓRIA DE CÁLCULO_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas – Praça São Sebastião.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
MENSALISTA_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
ORÇAMENTO_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
PRAÇA DO PRAIÃO_ARQUITETÔNICO.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
RESUMO_PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-17:52:08
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1-2026-PMPM- QUADRA DO PRAIÃO.pdf
Tipo: Edital
05/03/2026-18:56:58
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2026-11:03:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 559.527,24
Melhor lance:
R$ 558.643,87
Unidade:
SVÇ
06/04/2026
06/04/2026 12:18:11 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RIVALDO SALVIANO CAMPOS.
01/04/2026
01/04/2026 19:35:00 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RIVALDO SALVIANO CAMPOS.
30/03/2026
30/03/2026 15:21:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/03/2026 15:21:44 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estão encerrados os trabalhos desta Sessão Pública no dia de hoje.
30/03/2026 15:21:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a ausência de manifestação de recurso, informo que o processo será submetido à autoridade superior competente para Adjudicação e Homologação e após, posterior conclusão do certame no sistema.
30/03/2026 15:21:16 | Agente de Contratação
Prazo encerrado, não houve manifestação de recurso.
30/03/2026 15:10:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que está aberto o prazo para manifestação de intenção RECURSO.
30/03/2026 15:09:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/03/2026 às 12:19.
30/03/2026 15:09:40 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/03/2026 15:09:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A. DA S. SOARES LTDA.
30/03/2026 15:09:29 | Agente de Contratação
Após analisada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, verificou-se que a Proposta Reajustada ao último lance anexada pela Empresa Licitante A. DA S. SOARES LTDA atendeu ao ato convocatório, restando a Licitante classificada para a próxima fase (de Habilitação). Neste contexto, passou-se a analisar então os documentos de Habilitação solicitados e inseridos na plataforma pela Empresa Licitante, restando a mesma HABILITADA por ter apresentado os documentos conforme solicitados no Edital e seus anexos.
30/03/2026 14:47:55 | Agente de Contratação
Pedimos gentilmente que permaneçam conectados à Plataforma.
30/03/2026 14:47:18 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
27/03/2026
27/03/2026 21:01:59 | Agente de Contratação
A TEMPO - Senhores Licitantes, ao se encerrar automaticamente pelo sistema o prazo para se anexar a Proposta Readequada, esta sessão ficará suspensa com retorno estimado para o dia 30/03/2026 a partir das 11 horas.
27/03/2026 21:00:40 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando a retomada da mesma para o dia 30/03/2026 a partir das 11 horas.
27/03/2026 19:14:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 19:06:06 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Licitante A. DA S. SOARES LTDA para, no prazo de 2 (duas) horas, anexar os documentos de Habilitação solicitados no Edital, para que se possa analisar se cumprem plenamente os requisitos definidos no instrumento convocatório.
27/03/2026 19:06:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:06 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 14:03:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.pdf) em 27/03/2026 às 11:03.
27/03/2026 14:02:16 | Sistema
O fornecedor A. DA S. SOARES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/03/2026 14:02:00 | Agente de Contratação
Após analisada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, verificou-se que a Proposta Reajustada ao último lance anexada pela Empresa Licitante A. DA S. SOARES LTDAS atendeu ao ato convocatório, restando a mesma classificada para a próxima fase (de Habilitação).
27/03/2026 13:49:12 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade à sessão.
27/03/2026 13:48:39 | Agente de Contratação
Estávamos com dificuldades com a conexão com nosso provedor de internet
27/03/2026 13:47:54 | Agente de Contratação
Pedimos desculpas pelo atraso
27/03/2026 13:47:47 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
26/03/2026
26/03/2026 20:56:23 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando a retomada da mesma para o dia 27/03/2026 a partir das 09 horas.
26/03/2026 13:20:35 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados á Plataforma. Os documentos anexados estão sob análise.
26/03/2026 13:19:32 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
25/03/2026
25/03/2026 21:09:55 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, ao se encerrar automaticamente pelo sistema o prazo para se anexar a Proposta Readequada, esta sessão ficará suspensa com retorno estimado para amanhã, dia 25/03/2026 a partir das 10 horas.
25/03/2026 20:04:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/03/2026 19:53:40 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Empresa Licitante A. DA S. SOARES LTDA - EPP/SS para, no prazo de 02 (duas) horas, anexar a proposta reajustada ao último lance ofertado nos termos do edital.
25/03/2026 19:53:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:53 do dia 25/03/2026.
25/03/2026 15:05:40 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à Plataforma
25/03/2026 15:03:56 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
24/03/2026
24/03/2026 21:42:33 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma para o dia 25/03/2026 as 10 horas.
24/03/2026 20:49:36 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 558.643,87.
24/03/2026 20:47:31 | Sistema
Motivo: A Empresa Licitante, provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances, tem proposta menor para o Item licitado?
24/03/2026 20:47:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:57 do dia 24/03/2026.
24/03/2026 20:46:23 | Agente de Contratação
Considerando o melhor lance apresentado, este(a) Agente de Contratação procederá à negociação, visando à obtenção de melhor proposta para a Administração.
24/03/2026 18:09:30 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes!
24/03/2026 11:50:17 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão da persistência do problema em relação à perda de sinal com nosso provedor de internet, não foi possível darmos sequência à sessão. Retomaremos a mesma hoje, dia 24/03/2026 a partir das 15 horas.
23/03/2026
23/03/2026 13:33:56 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão de uma pane elétrica por conta das condições climáticas em nossa região e consequentemente a perda do sinal com nosso provedor de internet, não foi possível darmos sequência à sessão. Retomaremos a mesma hoje, dia 23/03/2026 a partir das 16 horas.
20/03/2026
20/03/2026 12:50:11 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante A. DA S. SOARES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 559.527,24.
20/03/2026 12:49:51 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
19/03/2026
19/03/2026 21:15:33 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando a retomada da mesma para o dia 20/03/2026 a partir das 09 horas.
19/03/2026 19:25:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/03/2026 19:15:15 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/03/2026 19:15:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/03/2026 19:15:02 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, iniciaremos agora a fase competitiva de lances. As licitantes poderão ofertar lances sucessivos, observadas as regras do edital. Informamos que os lances deverão ser inferiores ao último lance ofertado.
19/03/2026 19:14:00 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.