SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, - PROJETO FNDE, RUA SEM NOME, PRÓXIMO A CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU, Nº S/N, BAIRRO CABANAGEM/JARDIM PARAÍSO,...
002-2/2026-FME/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ENILDE MAIA MOREIRA
Autoridade Competente:
DILCILENE TENORIO DE SOUSA CAMPOS
Apoio:
KATIA CILENE SILVA VASCONCELOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/03/2026 às 21:18
Inicio das Propostas
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
16/03/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2-2026-FME.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:11:58
BDI 20% - MURO CRECHE CABANAGEM.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas - Muro Creche Cabanagem.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
MURO CRECHE CABANAGEM - Encargos Sociais - Horista.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
MURO CRECHE CABANAGEM - Encargos Sociais Mensalista.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
Muro Creche Cabanagem - Projeto Estrutural e Planta Baixa.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
MURO CRECHE CABANAGEM 003 - Composições com Preço Unitário.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
MURO CRECHE CABANAGEM 003 - Cronograma.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
MURO CRECHE CABANAGEM 003 - Memoria de Cálculo.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
MURO CRECHE CABANAGEM 003 - Orçamento Resumido.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
MURO CRECHE CABANAGEM 003 - Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Edital
02/03/2026-18:17:17
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE.pdf
Tipo: Outros documentos
17/03/2026-15:56:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 174.073,26
Melhor lance:
R$ 174.070,00
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 20:44:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DILCILENE TENORIO DE SOUSA CAMPOS.
19/03/2026
19/03/2026 16:15:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por DILCILENE TENORIO DE SOUSA CAMPOS.
18/03/2026
18/03/2026 19:14:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/03/2026 19:14:15 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estão encerrados os trabalhos desta Sessão Pública no dia de hoje.
18/03/2026 19:13:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a ausência de manifestação de recurso, informo que o processo será submetido à autoridade superior competente para Adjudicação e Homologação e após, posterior conclusão do certame no sistema.
18/03/2026 19:13:33 | Agente de Contratação
Prazo encerrado, não houve manifestação de recurso.
18/03/2026 18:45:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que está aberto o prazo para manifestação de intenção RECURSO.
18/03/2026 18:43:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 15:53.
18/03/2026 18:41:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2026 às 15:51.
18/03/2026 18:40:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/03/2026 18:40:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.
18/03/2026 18:40:01 | Agente de Contratação
Após analisada pela Equipe Técnica, verificou-se que a Proposta Reajustada ao último lance anexada pela Empresa Licitante PORTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI atendeu ao ato convocatório, restando a Licitante classificada para a próxima fase (de Habilitação). Neste contexto, passou-se a analisar então os documentos de Habilitação solicitados e inseridos na plataforma pela Empresa Licitante, restando a mesma HABILITADA por ter apresentado os documentos conforme solicitados no Edital e seus anexos.
18/03/2026 12:27:49 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
17/03/2026
17/03/2026 21:09:17 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, ao se encerrar automaticamente pelo sistema o prazo para se anexar a Proposta Readequada, esta sessão ficará suspensa com retorno estimado para amanhã, dia 18/03/2026 a partir das 09 horas.
17/03/2026 20:15:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 19:25:39 | Sistema
Motivo: Fica convocada a empresa PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, para no prazo de 2 (duas) horas, anexar os documentos de Habilitação solicitados no Edital, para que se possa analisar se cumprem plenamente os requisitos definidos no instrumento convocatório.
17/03/2026 19:25:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:25 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 18:57:36 | Agente de Contratação
Após analisada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, verificou-se que a Proposta Reajustada ao último lance anexada pela Empresa Licitante PORTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI atendeu ao ato convocatório, restando a Licitante classificada para a próxima fase (de Habilitação)
17/03/2026 18:57:21 | Sistema
O fornecedor PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI teve sua proposta aceita no item 0001.
17/03/2026 18:56:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE.pdf) em 17/03/2026 às 15:56.
17/03/2026 14:48:35 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à Plataforma.
17/03/2026 14:48:11 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
16/03/2026
16/03/2026 21:42:56 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão do encerramento do horário de expediente, esta sessão ficará suspensa á parir desse instante com retorno estimado para o dia 17/03/2026 a partir das 11 horas.
16/03/2026 19:48:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 18:23:32 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Empresa Licitante PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI para, no prazo de 02 (duas) horas, anexar a proposta reajustada ao último lance ofertado nos termos do edital.
16/03/2026 18:23:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 16:07:36 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 174.070,00.
16/03/2026 16:07:26 | F. PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: Sim, senhor pregoeiro
16/03/2026 16:06:21 | Sistema
Motivo: A Empresa Licitante (arrematante), provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances, tem proposta menor para o Item licitado?
16/03/2026 16:06:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:16 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 16:05:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Ltda/Eireli com lance de R$ 174.073,26.
16/03/2026 16:04:10 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/03/2026 15:54:09 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/03/2026 15:54:09 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/03/2026 15:53:59 | Agente de Contratação
Iniciaremos agora a fase competitiva de lances. As licitantes poderão ofertar lances sucessivos, observadas as regras do edital. Informamos que os lances deverão ser inferiores ao último lance ofertado.
16/03/2026 15:53:31 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/03/2026 15:53:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/03/2026 15:53:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/03/2026 15:53:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/03/2026 15:46:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/03/2026 15:46:04 | Agente de Contratação
Neste momento, procederemos à análise da conformidade das propostas com as exigências do edital.
16/03/2026 15:44:39 | Agente de Contratação
Damos início à sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002-2/2026-FME, cujo objeto é a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003, TIPO C, - PROJETO FNDE, RUA SEM NOME, PRÓXIMO A CONSTRUMOZ/CONSÓCIO XINGU, Nº S/N, BAIRRO CABANAGEM/JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação detalhada no Anexo I 13 Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz 13PA.
16/03/2026 15:06:08 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à Plataforma
16/03/2026 15:05:53 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.