CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA...
002-1/2026-PMPM/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ENILDE MAIA MOREIRA
Autoridade Competente:
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Apoio:
KATIA CILENE SILVA VASCONCELOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 01:52
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/03/2026 às 17:59
Abertura das Propostas
04/03/2026 às 18:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1-2026-PMPM.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-22:52:01
BDI 18% - ESPAÇO DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:05:29
Espaço de Acolhimento - Composições com Preço Unitário.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:06:29
Espaço de Acolhimento - Cronograma.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:06:52
Espaço de Acolhimento - Orçamento Resumido.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:07:16
Espaço de Acolhimento - Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:07:43
ESPAÇO DE ACOLHIMENTO - Encargos Sociais - Horista.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:08:08
ESPAÇO DE ACOLHIMENTO - Mensalista.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:08:41
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPAÇO DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:08:59
Planta Baixa.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:09:17
Planta de Cobertura.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:09:31
Projeto Estrutural e Planta de Locação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:09:44
Projeto Estrutural Vigas.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:09:59
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:55:12
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-16:11:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 152.719,72
Melhor lance:
R$ 150.000,00
Unidade:
SVÇ
07/04/2026
07/04/2026 13:01:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por RIVALDO SALVIANO CAMPOS.
06/04/2026
06/04/2026 19:13:46 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por RIVALDO SALVIANO CAMPOS.
06/04/2026 13:57:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/04/2026 13:56:53 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, estão encerrados os trabalhos desta Sessão Pública no dia de hoje.
06/04/2026 13:52:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a ausência de manifestação de recurso, informo que o processo será submetido à autoridade superior competente para Adjudicação e Homologação. E posterior conclusão do certame no sistema.
06/04/2026 13:52:30 | Agente de Contratação
Não houve manifestação de RECURSO.
06/04/2026 12:33:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informo que está aberto o prazo para manifestação de intenção RECURSO.
06/04/2026 12:29:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 06/04/2026 às 09:39.
06/04/2026 12:29:31 | Agente de Contratação
bom dia
02/04/2026
02/04/2026 16:46:33 | Agente de Contratação
Informamos que em decorrência de uma pane elétrica e consequentemente a perda de conexão com o provedor de internet, não foi possível darmos continuidade a sessão conforme anunciado anteriormente. Assim, fica a reabertura da mesma estimada de para o dia 06/04/2026 a partir das 08 horas.
01/04/2026
01/04/2026 13:33:08 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/04/2026 13:33:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E. DE ABREU PIRES LTDA.
01/04/2026 13:31:48 | Agente de Contratação
Após análise realizada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, constatou-se que a proposta reajustada ao último lance, apresentada pela empresa licitante E. DE ABREU PIRES LTDA, atende integralmente às exigências do instrumento convocatório, razão pela qual foi classificada para a fase subsequente de habilitação. Dando prosseguimento, procedeu-se à análise dos documentos de habilitação apresentados pela licitante na plataforma, verificando-se que estes estão em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Dessa forma, a empresa foi considerada devidamente habilitada.
01/04/2026 13:19:22 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
01/04/2026 13:18:50 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
01/04/2026 00:24:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a sessão está suspensa, retomaremos amanhã, dia 01/04/2026 a partir das 10 horas.
31/03/2026
31/03/2026 21:16:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 19:25:08 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Licitante E. DE ABREU PIRES LTDA, para no prazo de 2 (duas) horas, anexar os documentos de Habilitação solicitados no Edital, para que se possa analisar se cumprem plenamente os requisitos definidos no instrumento convocatório.
31/03/2026 19:25:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:25 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 19:12:42 | Agente de Contratação
Após analisada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, verificou-se que a Proposta Reajustada ao último lance anexada pela Empresa Licitante E. DE ABREU PIRES LTDA atendeu ao ato convocatório, restando a Licitante classificada para a próxima fase (de Habilitação).
31/03/2026 19:11:48 | Sistema
O fornecedor E. DE ABREU PIRES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/03/2026 19:11:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO.pdf) em 31/03/2026 às 16:11.
31/03/2026 14:36:10 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à plataforma
31/03/2026 14:36:03 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
30/03/2026
30/03/2026 22:37:26 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma estimada para o dia 31/03/2026 as 11 horas.
30/03/2026 21:08:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 20:27:01 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Empresa Licitante E. DE ABREU PIRES LTDA para, no prazo de 02 (duas) horas, anexar a proposta reajustada ao último lance ofertado nos termos do edital.
30/03/2026 20:27:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:26 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 13:08:27 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
27/03/2026
27/03/2026 20:51:54 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando a retomada da mesma para o dia 30/03/2026 a partir das 10 horas.
27/03/2026 20:01:26 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 150.000,00.
27/03/2026 20:01:23 | F. E. DE ABREU PIRES LTDA
Negociação Item 0001: boa tarde senhora agente de contratação, essa é nosssa melhor oferta.
27/03/2026 19:57:24 | Sistema
Motivo: A Licitante (arrematante), provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances, tem proposta menor para o Item licitado?
27/03/2026 19:57:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:07 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 18:26:16 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados á Plataforma.
27/03/2026 18:26:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.
25/03/2026
25/03/2026 20:55:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.pdf) em 25/03/2026 às 17:55.
25/03/2026 20:54:11 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde. Avisamos que a retomada da Sessão se dará no próximo dia 27/03/2026 a partir das 15 horas (Horário Brasília).
06/03/2026
06/03/2026 21:40:23 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão de uma pane elétrica por conta das condições climáticas em nossa região e consequentemente a perda do sinal com nosso provedor de internet, não foi possível darmos sequência à sessão, retomaremos a mesma no próximo dia 09/03/2026 a partir das 16 horas.
05/03/2026
05/03/2026 21:24:30 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma para o dia 06/03/2026 a partir das 16 horas.
05/03/2026 18:53:28 | Agente de Contratação
Mantenham-se conectados à Plataforma.
05/03/2026 18:52:49 | Agente de Contratação
Pedimos desculpas pelo atraso
05/03/2026 18:52:37 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
04/03/2026
04/03/2026 21:10:20 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma para o dia 05/03/2026 a partir das 10 horas.
04/03/2026 19:25:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante E. DE ABREU PIRES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 152.000,00.
04/03/2026 19:05:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/03/2026 18:55:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/03/2026 18:55:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/03/2026 18:55:15 | Agente de Contratação
Iniciaremos agora a fase competitiva de lances. As licitantes poderão ofertar lances sucessivos, observadas as regras do edital. Informamos que os lances deverão ser inferiores ao último lance ofertado.
04/03/2026 18:55:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.