CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA...
002-1/2026-PMPM/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
ENILDE MAIA MOREIRA
Autoridade Competente:
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Apoio:
KATIA CILENE SILVA VASCONCELOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2026 às 01:52
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/03/2026 às 17:59
Abertura das Propostas
04/03/2026 às 18:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1-2026-PMPM.pdf
Tipo: Edital
18/02/2026-22:52:01
BDI 18% - ESPAÇO DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:05:29
Espaço de Acolhimento - Composições com Preço Unitário.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:06:29
Espaço de Acolhimento - Cronograma.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:06:52
Espaço de Acolhimento - Orçamento Resumido.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:07:16
Espaço de Acolhimento - Orçamento Sintético.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:07:43
ESPAÇO DE ACOLHIMENTO - Encargos Sociais - Horista.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:08:08
ESPAÇO DE ACOLHIMENTO - Mensalista.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:08:41
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESPAÇO DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:08:59
Planta Baixa.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:09:17
Planta de Cobertura.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:09:31
Projeto Estrutural e Planta de Locação.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:09:44
Projeto Estrutural Vigas.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-09:09:59
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/03/2026-17:55:12
PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-16:11:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 152.719,72
Melhor lance:
R$ 150.000,00
Unidade:
SVÇ
01/04/2026
01/04/2026 00:24:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a sessão está suspensa, retomaremos amanhã, dia 01/04/2026 a partir das 10 horas.
31/03/2026
31/03/2026 21:16:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 19:25:08 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Licitante E. DE ABREU PIRES LTDA, para no prazo de 2 (duas) horas, anexar os documentos de Habilitação solicitados no Edital, para que se possa analisar se cumprem plenamente os requisitos definidos no instrumento convocatório.
31/03/2026 19:25:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:25 do dia 31/03/2026.
31/03/2026 19:12:42 | Agente de Contratação
Após analisada pela Equipe Técnica de Projetos e Engenharia desta Municipalidade, verificou-se que a Proposta Reajustada ao último lance anexada pela Empresa Licitante E. DE ABREU PIRES LTDA atendeu ao ato convocatório, restando a Licitante classificada para a próxima fase (de Habilitação).
31/03/2026 19:11:48 | Sistema
O fornecedor E. DE ABREU PIRES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/03/2026 19:11:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO.pdf) em 31/03/2026 às 16:11.
31/03/2026 14:36:10 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados à plataforma
31/03/2026 14:36:03 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
30/03/2026
30/03/2026 22:37:26 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma estimada para o dia 31/03/2026 as 11 horas.
30/03/2026 21:08:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/03/2026 20:27:01 | Sistema
Motivo: Fica convocada a Empresa Licitante E. DE ABREU PIRES LTDA para, no prazo de 02 (duas) horas, anexar a proposta reajustada ao último lance ofertado nos termos do edital.
30/03/2026 20:27:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:26 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 13:08:27 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes.
27/03/2026
27/03/2026 20:51:54 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante em razão do encerramento do horário de expediente, ficando a retomada da mesma para o dia 30/03/2026 a partir das 10 horas.
27/03/2026 20:01:26 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 150.000,00.
27/03/2026 20:01:23 | F. E. DE ABREU PIRES LTDA
Negociação Item 0001: boa tarde senhora agente de contratação, essa é nosssa melhor oferta.
27/03/2026 19:57:24 | Sistema
Motivo: A Licitante (arrematante), provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances, tem proposta menor para o Item licitado?
27/03/2026 19:57:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:07 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 18:26:16 | Agente de Contratação
Pedimos que permaneçam conectados á Plataforma.
27/03/2026 18:26:04 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes.
25/03/2026
25/03/2026 20:55:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.pdf) em 25/03/2026 às 17:55.
25/03/2026 20:54:11 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde. Avisamos que a retomada da Sessão se dará no próximo dia 27/03/2026 a partir das 15 horas (Horário Brasília).
06/03/2026
06/03/2026 21:40:23 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, em razão de uma pane elétrica por conta das condições climáticas em nossa região e consequentemente a perda do sinal com nosso provedor de internet, não foi possível darmos sequência à sessão, retomaremos a mesma no próximo dia 09/03/2026 a partir das 16 horas.
05/03/2026
05/03/2026 21:24:30 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma para o dia 06/03/2026 a partir das 16 horas.
05/03/2026 18:53:28 | Agente de Contratação
Mantenham-se conectados à Plataforma.
05/03/2026 18:52:49 | Agente de Contratação
Pedimos desculpas pelo atraso
05/03/2026 18:52:37 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes
04/03/2026
04/03/2026 21:10:20 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a Sessão está suspensa á partir deste instante, ficando a retomada da mesma para o dia 05/03/2026 a partir das 10 horas.
04/03/2026 19:25:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante E. DE ABREU PIRES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 152.000,00.
04/03/2026 19:05:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/03/2026 18:55:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
04/03/2026 18:55:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/03/2026 18:55:15 | Agente de Contratação
Iniciaremos agora a fase competitiva de lances. As licitantes poderão ofertar lances sucessivos, observadas as regras do edital. Informamos que os lances deverão ser inferiores ao último lance ofertado.
04/03/2026 18:55:05 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
04/03/2026 18:55:05 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/03/2026 18:55:05 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/03/2026 18:55:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/03/2026 18:48:47 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
04/03/2026 18:48:28 | Agente de Contratação
Passaremos à verificação das propostas inicialmente cadastradas.
04/03/2026 18:42:24 | Agente de Contratação
A TEMPO - Damos início à sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002-1/2026-PMPM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ FÉLIX, BAIRRO CARINI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PARÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA.
04/03/2026 18:41:31 | Agente de Contratação
Damos início à sessão pública do Pregão Eletrônico nº 002-1/2026-PMPM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ FÉLIX, BAIRRO CARINI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PARÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA.
04/03/2026 18:39:19 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores Licitantes!
19/02/2026
19/02/2026 12:09:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto Estrutural Vigas.pdf) em 19/02/2026 às 09:09.
19/02/2026 12:09:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto Estrutural e Planta de Locac╠ºa╠âo.pdf) em 19/02/2026 às 09:09.
19/02/2026 12:09:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planta de Cobertura.pdf) em 19/02/2026 às 09:09.
19/02/2026 12:09:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planta Baixa.pdf) em 19/02/2026 às 09:09.
19/02/2026 12:08:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESPECIFICAC╠ºO╠âES TE╠üCNICAS ESPAC╠ºO DE ACOLHIMENTO.pdf) em 19/02/2026 às 09:08.
19/02/2026 12:08:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESPAÇO DE ACOLHIMENTO - Mensalista.pdf) em 19/02/2026 às 09:08.
19/02/2026 12:08:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ESPAÇO DE ACOLHIMENTO - Encargos Sociais - Horista.pdf) em 19/02/2026 às 09:08.