A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/11/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/12/2024 às 23:59.

Intenção: Tal declaração que motivou a inabilitação consta no item 6 da proposta apresentada, página 4, portanto, inabilitação equivocada!

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI EPP - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 17:53.

O fornecedor J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI EPP foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Após a análise dos Documentos de Habilitação, declarações e proposta apresentada, verificou-se que a empresa J A MENDO COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ nº 07.160.747/0001-56, não atendeu ao item 15.1. Serão desclassificadas as propostas que; VII – Que não apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, conforme disposto no `PAR`1º do Art. 63 da Lei nº 14.133/21.Finalizamos a etapa de avaliação e justificativa alusivas aos documentos de habilitação realizada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, onde declaramos a licitante Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ nº 07.160.747/0001-56 INABILITADA.

O fornecedor J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI EPP foi inabilitado no processo.

A sessão ficara suspensa por alguns minutos para análise das propostas, declarações e documentos de habilitação anexos ao sistema, fiquem atentos aos avisos.

Motivo: Enviado os documentos antes do prazo estipulado entraremos em fase de análise dos mesmos.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI EPP no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio, no prazo de 2 (duas) horas, proposta de preços readequada ao seu último lance, em arquivo único juntamente com os documentos de habilitação, por meio de campo próprio do Sistema, sob pena de desclassificação, conforme modelo contido no anexo II do edital. A proposta deve conter: Nome da proponente e de seu representante legal, endereço completo, telefone, endereço de correio eletrônico (e-mail), número do CNPJ e da inscrição Estadual e Municipal (se houver). Juntamente com a Planilha de Composição de Preços unitários.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:37 do dia 21/11/2024.

O fornecedor J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI EPP enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Negociação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro! Vamos manter o valor ofertado de R$ 6,94 para o item 01, uma vez que o mesmo é exequível e usualmente praticado no mercado local.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2024 às 10:35.

Senhores licitantes encerrado a etapa de lances. Solicito aos senhores manifestação quanto a possibilidade de negociação dos preços ofertados

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI EPP - DEMAIS com lance de R$ 6,94.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

Antes de iniciar a fase competitiva, peço a atenção de todos para alguns breves avisos a respeito da presente licitação.

Ressalto ainda que a ausência de qualquer uma das exigências edilícias, quando da lavratura da ata, ao final da sessão eletrônica pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na ata.

(CONT. 1) estabelecidas neste Edital e em seus anexos

Bom dia a todos os presentes, vamos dar início ao certame do Pregão Eletrônico nº 9.2024-015, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10) NA CIDADE DE BELÉM E REGIÃO PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, UM BENEFÍCIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE OFERECE AJUDA DE CUSTO E DESLOCAMENTO PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRA LOCALIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA, informo a todos os presentes, que os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do pregão, iriam basear-se integralmente à a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 08/2024 de 31 de Janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, E alterações posteriores no que couber o disposto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições... (CONTINUA)

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: não há itens para se aplicar a lei 123/2006.