CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INTEGRANDO COM A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚ-DE – APS DE MODO QUE O PRONTUÁRIO DOS ATENDIMENTOS DO E-SUS PEC DO MS SEJA...
30/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Autoridade Competente:
CLAUDIO JOSÉ FALEIRO
Apoio:
SANTINEY PEREIRA CAMPOS
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2025 às 15:05
Inicio das Propostas
14/11/2025 às 10:59
Limite p/ Impugnações
27/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
01/12/2025 às 11:00
Documentos
EDITAL 030_2025_SISTEMA SAÚDE..pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-13:50:08
ecustomize.zendesk.com_tickets_1237799_print.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-11:26:56
Julgamento da Impugnação - DECISÃO PREGOEIRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/11/2025-09:20:13
Resultado_POC_-_EDITAL_030-2025_-_PLACAS-PA_-_Empresa_E.M_TECH_INNOV_SYSTEM_LTDA_-_Desclassificada_-_Em_12-12-2025_assinado_assinado_assinado_assinado-compactado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/12/2025-12:58:20
ATO DE AVALIAÇÃO 22-12.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-10:09:53
ATO DE AVALIAÇÃO 22-12.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-10:10:04
Declaração.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-10:10:59
ATO DE AVALIAÇÃO 08-01.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-10:28:19
CONTRATO Nº 015-2026 assinado.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-17:23:52
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação_PE 030 Placas-PA_AD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_PE 030 Placas-PA_AD.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - CANCELAMENTO -ITEM DE EXIGENCIAS DE GARANTIAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INTEGRANDO COM A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
19/01/2026
19/01/2026 20:29:21 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por CLAUDIO JOSÉ FALEIRO.
19/01/2026 20:29:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por CLAUDIO JOSÉ FALEIRO.
13/01/2026
13/01/2026 13:28:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATO DE AVALIAÇÃO 08-01.pdf) em 13/01/2026 às 10:28.
13/01/2026 13:12:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/01/2026 13:10:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Declaração.pdf) em 13/01/2026 às 10:10.
13/01/2026 13:10:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATO DE AVALIAÇÃO 22-12.pdf) em 13/01/2026 às 10:10.
13/01/2026 13:09:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATO DE AVALIAÇÃO 22-12.pdf) em 13/01/2026 às 10:09.
13/01/2026 12:22:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 09:32.
13/01/2026 12:22:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LBF TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA.
13/01/2026 12:22:30 | Pregoeiro
Bom dia, licitantes. Informamos que recebemos o parecer referente à POC, o qual será devidamente juntado aos autos do processo e disponibilizado para acesso de todos os interessados, em observância aos princípios da transparência e da publicidade. Diante disso, e em cumprimento às exigências do edital, esta Comissão passará à declaração do licitante vencedor do certame, conforme resultado apurado.
12/01/2026
12/01/2026 12:43:31 | Pregoeiro
Prezados, informamos a todos que a sessão será retomada amanhã, dia 13/01, às 9h, ficando todos devidamente intimados.
07/01/2026
07/01/2026 12:45:20 | Sistema
Motivo: Solicitamos link de acesso para apresentação da POC Data: 08/01/2025 Horário: 07:00 hs (horário de Brasília)
07/01/2026 12:45:20 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 08/01/2026.
07/01/2026 12:44:48 | Pregoeiro
Data de continuidade da POC:08/01/2026 às 8h.
07/01/2026 12:42:26 | Pregoeiro
Prezados, estamos anexando a analise da POC da empresa arremantante. ocorre que segundo o parecer, não foi possivel concluir e foi suspendo para que fosse dado continuidade em data agendada. Diante disso, fazemos juntada também da data de agendamento. ficando a empresa obrigada a dispionibilizar link de acesso.
19/12/2025
19/12/2025 14:14:55 | F. LBF TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Segue Documento ref ao agendamento para realização da POC - Empresa: E-LBF TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA
19/12/2025 14:13:55 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
17/12/2025
17/12/2025 20:52:38 | Sistema
(CONT. 2) nesta. plataforma, a fim de assegurar que todos os interessados tenham acesso à apresentação.
17/12/2025 20:52:38 | Sistema
(CONT. 1) detalhamento. constante no Edital, devendo ser atendidos, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) das funcionalidades e requisitos desejáveis definidos nos requisitos técnicos e no Termo de Referência. A licitante primeira classificada deverá apresentar o sistema com o teste de funcionalidade contendo todas as características e especificações exigidas, sendo certo que somente após a aprovação do teste será declarada vencedora. O não atendimento às funcionalidades mínimas estabelecidas no instrumento convocatório implicará desclassificação da licitante, nos termos da legislação aplicável, uma vez que o atendimento integral aos requisitos do teste de funcionalidade é condição indispensável para a adjudicação do objeto. Informamos que a empresa possui o prazo de até 03 (três) dias úteis para realização da apresentação, devendo encaminhar o link de acesso ao ambiente onde ocorrerá a demonstração com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, diretamente...
17/12/2025 20:52:38 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação, abre-se o prazo para que a empresaLBF TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDAapresente o software ofertado, com a realização do teste de funcionalidade e demonstração técnico-prática do sistema, de modo a comprovar a conformidade com as exigências do instrumento convocatório. A demonstração deverá observar integralmente o previsto nos Itens 4.9 (páginas 34, 35 e 36) e 18 (páginas 53, 54 e 55) do Edital, consistindo na apresentação e homologação de todas as funcionalidades do sistema, sendo obrigatório demonstrar, na totalidade (100%), as simulações descritas no Item 18, incluindo Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona e Décima simulações. Do Item 4.9, deverão ser apresentadas todas as especificações técnicas, funcionalidades, módulos, fluxos de ações, procedimentos, operações e funções do Sistema Especializado, com comprovação dos 224 pontos de verificação do sistema, conforme... (CONTINUA)
17/12/2025 20:52:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/12/2025.
17/12/2025 20:52:05 | Pregoeiro
(CONT. 2) plataforma, a fim de assegurar que todos os interessados tenham acesso à apresentação.
17/12/2025 20:52:05 | Pregoeiro
(CONT. 1) constante no Edital, devendo ser atendidos, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) das funcionalidades e requisitos desejáveis definidos nos requisitos técnicos e no Termo de Referência. A licitante primeira classificada deverá apresentar o sistema com o teste de funcionalidade contendo todas as características e especificações exigidas, sendo certo que somente após a aprovação do teste será declarada vencedora. O não atendimento às funcionalidades mínimas estabelecidas no instrumento convocatório implicará desclassificação da licitante, nos termos da legislação aplicável, uma vez que o atendimento integral aos requisitos do teste de funcionalidade é condição indispensável para a adjudicação do objeto. Informamos que a empresa possui o prazo de até 03 (três) dias úteis para realização da apresentação, devendo encaminhar o link de acesso ao ambiente onde ocorrerá a demonstração com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, diretamente nesta. ...
17/12/2025 20:52:05 | Pregoeiro
Após análise da documentação de habilitação, abre-se o prazo para que a empresaLBF TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDAapresente o software ofertado, com a realização do teste de funcionalidade e demonstração técnico-prática do sistema, de modo a comprovar a conformidade com as exigências do instrumento convocatório. A demonstração deverá observar integralmente o previsto nos Itens 4.9 (páginas 34, 35 e 36) e 18 (páginas 53, 54 e 55) do Edital, consistindo na apresentação e homologação de todas as funcionalidades do sistema, sendo obrigatório demonstrar, na totalidade (100%), as simulações descritas no Item 18, incluindo Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona e Décima simulações. Do Item 4.9, deverão ser apresentadas todas as especificações técnicas, funcionalidades, módulos, fluxos de ações, procedimentos, operações e funções do Sistema Especializado, com comprovação dos 224 pontos de verificação do sistema, conforme detalhamento.... (CONTINUA)
17/12/2025 20:39:52 | F. LBF TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: enviado documentação de Habilitação E-LBF TECNOLOGIA
17/12/2025 20:39:13 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
17/12/2025 19:37:56 | Sistema
Motivo: prezados, solicitamos documentação de HABILITAÇÃO
17/12/2025 19:37:56 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 19:37:29 | Pregoeiro
Após a abertura de prazo, nos termos do item 6.1.1 do edital, para envio exclusivo da documentação de proposta, constatou-se que a licitante atendeu integralmente à determinação, encaminhando somente os documentos pertinentes à proposta, em conformidade com as exigências editalícias. Procedida a análise, a proposta apresentada foi considerada aceita, por atender às especificações técnicas, comerciais e demais condições estabelecidas no edital. Dessa forma, o certame prossegue regularmente para a fase de habilitação, em estrita observância à ordem das fases e às disposições do instrumento convocatório.
17/12/2025 19:13:43 | F. LBF TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: segue Proposta / Certidões
17/12/2025 19:13:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
17/12/2025 19:12:38 | Sistema
Motivo: aplicação do item 6.1.1
17/12/2025 19:12:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 19:00:13 | Pregoeiro
Verificou-se que a licitante encaminhou a documentação de habilitação juntamente com a documentação de proposta, em desacordo com o item 5.1 do edital, que veda expressamente o envio conjunto dessas documentações. Nos termos do item 6.1.1 do edital, fica concedido o prazo improrrogável de 10 (dez) minutos, contado a partir desta comunicação, exclusivamente para o envio da documentação referente à PROPOSTA, devendo o reenvio conter somente os documentos da proposta, sendo desconsiderados quaisquer arquivos, pastas ou documentos que contenham documentação de habilitação. Ressalta-se que o não atendimento a esta determinação, bem como o descumprimento das fases do processo, ensejará a aplicação do item 6.1.2 do edital, com a desclassificação da licitante.
17/12/2025 18:45:02 | Pregoeiro
Iremos analisar a documentação anexada
17/12/2025 18:14:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
17/12/2025 18:13:34 | F. LBF TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: documento sendo enviados
17/12/2025 18:08:51 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo
17/12/2025 18:08:51 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 17:59:02 | Pregoeiro
Informamos que o prazo solicitado pela empresa é superior ao prazo de prorrogação concedido aos demais participantes do certame. Relembramos, ainda, que é de inteira responsabilidade da licitante a manutenção de sua conexão, bem como a operacionalidade de seus sistemas e meios de acesso, conforme disposto no edital. Dessa forma, em observância ao princípio da isonomia entre os participantes, a Administração deliberou por prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) minutos, prazo este aplicado de forma uniforme, não sendo possível a concessão de período superior ao já estendido aos demais licitantes.
17/12/2025 16:57:37 | F. LBF TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: solicitamos prorrogação do prazo paea envio para mais 2hs , pois estamos com dificuldades de anexar os documentos, sites oficais de certidões estão instáveis.
17/12/2025 16:01:17 | Sistema
Motivo: Prezados, Solicitamos o envio integral da documentação e exigências previstas para a presente fase, conforme edital e anexos. Considerando a presunção de inexequibilidade do valor ofertado, requeremos, para fins de comprovação da viabilidade da proposta: Planilha detalhada de composição de custos; Documentos comprobatórios da prática do preço proposto, especialmente: Notas fiscais recentes de fornecimentos similares; Contratos ou atestações de fornecimento de objeto equivalente que informe os valores. O envio dos documentos é indispensável para análise da compatibilidade dos preços com o mercado e atendimento ao interesse público, nos termos da legislação vigente.
17/12/2025 16:01:17 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:59 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 15:59:26 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LBF TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA com lance de R$ 188.900,00.
17/12/2025 15:59:26 | Sistema
O fornecedor E.M TECH INNOV SYSTEM LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
17/12/2025 15:59:26 | Sistema
Motivo: onforme registrado no Ato de Avaliação do Teste de Funcionalidade do Software, realizado em 12/12/2025, constatou-se que a empresa E.M TECH INNOV SYSTEM LTDA – CNPJ nº 31.037.836/0001-94, não apresentou nem demonstrou, de forma satisfatória, as funcionalidades obrigatórias “Segunda”, “Terceira” e “Quarta”, exigidas no item 18.17, páginas 54 e 55 do Termo de Referência, cuja apresentação integral (100%) possui caráter obrigatório e desclassificatório.Diante do não atendimento integral dos requisitos mínimos obrigatórios da Prova de Conceito, a Comissão Especial REPROVOU o software apresentado, motivo pelo qual, nos termos do edital, DECLARO A DESCLASSIFICAÇÃO da empresa E.M TECH INNOV SYSTEM LTDA do certame
17/12/2025 15:59:26 | Sistema
O fornecedor E.M TECH INNOV SYSTEM LTDA foi inabilitado no processo.
17/12/2025 15:58:59 | Pregoeiro
Informamos que foi anexado ao sistema o Parecer Técnico referente à Prova de Conceito (POC), contendo a avaliação detalhada realizada pela Comissão Especial, nos termos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2025.
17/12/2025 15:58:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resultado_POC_-_EDITAL_030-2025_-_PLACAS-PA_-_Empresa_E.M_TECH_INNOV_SYSTEM_LTDA_-_Desclassificada_-_Em_12-12-2025_assinado_assinado_assinado_assinado-compactado.pdf) em 17/12/2025 às 12:58.
17/12/2025 15:56:50 | Pregoeiro
Diante do não atendimento integral dos requisitos mínimos obrigatórios da Prova de Conceito, a Comissão Especial REPROVOU o software apresentado, motivo pelo qual, nos termos do edital, DECLARO A DESCLASSIFICAÇÃO da empresa E.M TECH INNOV SYSTEM LTDA do certame. Ressalta-se que, em razão da reprovação nos itens obrigatórios, não houve prosseguimento para a avaliação das demais funcionalidades, conforme expressamente previsto no instrumento convocatório. O processo seguirá com as providências cabíveis, nos termos da legislação vigente e das regras do edital.