AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
035/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Autoridade Competente:
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Apoio:
SANTINEY PEREIRA CAMPOS
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/12/2025 às 01:32
Inicio das Propostas
26/12/2025 às 11:59
Limite p/ Impugnações
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
08/01/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL 035_2025_combustivel.pdf
Tipo: Edital
23/12/2025-22:26:04
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
15/01/2026-10:03:54
CONTRATO 004-2026 LAZARINI assinado.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-16:01:13
CONTRATO 004-2026 LAZARINI assinado.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-16:02:31
CONTRATO 004-2026 LAZARINI assinado.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-16:03:16
CONTRATO 008-2026 LAZARINI - PMP ass.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-16:12:33
CONTRATO 010-2026 SAÚDE - LAZARINI ass.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-16:27:37
CONTRATO 012-2025 LAZARIN - M. AMBIENTE ass.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-16:37:30
CONTRATO 014-2026 LAZARINI assinado.pdf
Tipo: Contrato
09/02/2026-16:46:34
CONTRATO 003-2026 MARTINS assinado.pdf
Tipo: Contrato
13/02/2026-09:27:27
CONTRATO 007-2026 MARTINS PMP assinado.pdf
Tipo: Contrato
13/02/2026-09:55:27
CONTRATO 011-2025 M A MBIENTE MARTINS assinado.pdf
Tipo: Contrato
13/02/2026-10:08:45
CONTRATO 013-2026 MARTINS assinado.pdf
Tipo: Contrato
13/02/2026-10:21:20
CONTRATO 019-2026 TURISMO - MARTINS assinado.pdf
Tipo: Contrato
13/02/2026-10:31:57
CONTRATO 021-2026 TURISMO - LAZARINI ass.pdf
Tipo: Contrato
13/02/2026-10:46:21
CONTRATO 009-2026 MARTINS assinado.pdf
Tipo: Contrato
13/02/2026-11:04:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
DIESEL COMUM - Óleo diesel comum, de uso automotivo, devendo atender integralmente às especificações...
Quantidade:
428000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,53
Melhor lance:
R$ 6,53
Unidade:
L
Item 2
DIESEL S10 - Óleo diesel S10, com teor máximo de enxofre de 10 ppm, em conformidade com as especific...
Quantidade:
614000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6,60
Melhor lance:
R$ 6,60
Unidade:
L
Item 3
GASOLINA COMUM - Gasolina automotiva comum, devendo atender às especificações técnicas e padrões de ...
Quantidade:
276000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,31
Melhor lance:
R$ 7,31
Unidade:
L
15/01/2026
15/01/2026 13:03:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2026.pdf) em 15/01/2026 às 10:03.
12/01/2026
12/01/2026 18:38:26 | Sistema
O item 0003 foi homologado por ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO.
12/01/2026 18:38:20 | Sistema
O item 0002 foi homologado por ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO.
12/01/2026 18:38:16 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO.
12/01/2026 18:38:11 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO.
12/01/2026 18:38:08 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO.
12/01/2026 18:38:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO.
08/01/2026
08/01/2026 19:33:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/01/2026 19:22:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 16:32.
08/01/2026 19:22:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 16:32.
08/01/2026 19:22:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/01/2026 às 16:32.
08/01/2026 19:22:39 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MARTINS & SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
08/01/2026 19:22:31 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 2 IL LAZARINI LTDA.
08/01/2026 19:22:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 2 IL LAZARINI LTDA.
08/01/2026 19:11:48 | Sistema
Motivo: empresa informou que pode encerrar pois ja enviou o documento
08/01/2026 19:11:48 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MARTINS & SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA no item 0003.
08/01/2026 19:11:39 | Sistema
Motivo: empresa informou que pode encerrar pois ja enviou o documento
08/01/2026 19:11:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 2 IL LAZARINI LTDA no item 0002.
08/01/2026 19:11:31 | Sistema
Motivo: empresa informou que pode encerrar pois ja enviou o documento
08/01/2026 19:11:31 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 2 IL LAZARINI LTDA no item 0001.
08/01/2026 19:02:01 | F. 2 IL LAZARINI LTDA
Documentação Item 0002: Nobre Pregoeira, caso entenda pertinente, pode ser encerrado o prazo para envio dos documentos de habilitação, com o consequente prosseguimento do certame, nos termos do edital.
08/01/2026 19:01:49 | F. 2 IL LAZARINI LTDA
Documentação Item 0001: Nobre Pregoeira, caso entenda pertinente, pode ser encerrado o prazo para envio dos documentos de habilitação, com o consequente prosseguimento do certame, nos termos do edital.
08/01/2026 18:36:09 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
08/01/2026 18:35:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/01/2026 18:27:21 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
08/01/2026 18:15:14 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos documentação de habilitação
08/01/2026 18:15:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 18:15:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 18:15:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 17:56:39 | Sistema
O fornecedor 2 IL LAZARINI LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
08/01/2026 17:56:29 | Sistema
O fornecedor MARTINS & SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
08/01/2026 17:16:56 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
08/01/2026 17:16:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/01/2026 17:11:16 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
08/01/2026 16:44:29 | Sistema
Motivo: solicitamos a documentação de proposta e demais exigÊncias a serem anexadas em conjunto conforme previsão do edital
08/01/2026 16:44:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 16:44:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 16:44:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 16:43:46 | Pregoeiro
passaremos a solicitar a documentação de proposta e demais exigÊncias a serem anexadas em conjunto conforme previsão do edital
08/01/2026 16:43:16 | Pregoeiro
As alíquotas de ICMS para gasolina, diesel e GLP são atualizadas anualmente em função da Lei Complementar 192, editada em 11 de março de 2022 pelo Congresso Nacional. Ele prevê em seu artigo 3°, inciso V, alínea 1Cb 1D, a adoção de alíquotas ad rem (valor fixo por litro ou quilograma, independentemente do preço do combustível). Por efeito desta alteração, as Fazendas estaduais atualizam as bases de cálculo dos combustíveis anualmente (art. 3º, V, c).
08/01/2026 16:42:42 | Pregoeiro
https://sulpetro.org.br/noticia/reajuste-do-icms-sobre-combustiveis-entra-em-vigor-em-2026/
08/01/2026 16:42:36 | Pregoeiro
https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/01/01/aumento-de-imposto-sobre-gasolina-diesel-e-gas-de-cozinha-ja-comeca-a-valer-para-2026.ghtml
08/01/2026 16:42:10 | Pregoeiro
https://www.fecombustiveis.org.br/noticia/reajuste-do-icms-sobre-combustiveis-entra-em-vigor-em-2026-gasolina-tera-alta-de-68/262977
08/01/2026 16:41:59 | Pregoeiro
segue fontes: https://comsefaz.org.br/novo/atualizacao-de-aliquotas-do-icms-sobre-combustiveis-entra-em-vigor-em-1o-de-janeiro-de-2026/
08/01/2026 16:40:24 | Pregoeiro
Após verificação e pesquisa acerca da alegação apresentada pelas empresas participantes, constatou-se que a informação procede, tendo havido, de fato, majoração do ICMS incidente sobre combustíveis com vigência a partir de 1º de janeiro, conforme deliberação do CONFAZ, fato amplamente divulgado e que impactou diretamente os custos de aquisição, logística e comercialização dos produtos. Diante desse cenário, verifica-se que o valor ofertado encontra-se compatível com a realidade de mercado e permanece dentro do limite máximo estimado e admissível a ser pago pela Administração Pública, não havendo afronta aos princípios da economicidade, razoabilidade e vantajosidade. Assim, considerando a inviabilidade de redução sem prejuízo à execução contratual e a manutenção do preço dentro dos parâmetros legais e orçamentários, decide-se pelo prosseguimento do certame com o valor originalmente ofertado.
08/01/2026 15:46:38 | F. MARTINS & SANTOS COMERCIO DE COMBUSTI
(CONT. 1) inexistindo margem para dim
08/01/2026 15:46:38 | F. MARTINS & SANTOS COMERCIO DE COMBUSTI
Negociação Item 0003: Não é possível a redução do preço da gasolina comum ofertado, tendo em vista que o valor apresentado já se encontra no limite do fornecimento, considerando os custos atuais de aquisição e comercialização do produto. Ressalta-se que a publicação do processo licitatório ocorreu no mês de dezembro e, no período compreendido entre a publicação e a presente data, houve majoração do imposto incidente sobre combustíveis, notadamente do ICMS, com vigência a partir de 1º de janeiro, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária 13 CONFAZ, amplamente divulgada pela imprensa nacional. O referido aumento tributário impactou diretamente o custo da gasolina por litro, elevando significativamente o preço do insumo e restringindo qualquer margem para redução do valor ofertado, sem prejuízo à viabilidade econômico-financeira do fornecimento. Diante desse cenário, o lance já foi regularmente ofertado considerando os custos atualizados,... (CONTINUA)
08/01/2026 15:41:39 | F. 2 IL LAZARINI LTDA
Negociação Item 0001: Certos de contar com a compreensão dessa Nobre Pregoeira!
08/01/2026 15:39:30 | F. 2 IL LAZARINI LTDA
Negociação Item 0002: Nobre Pregoeira, informamos que o presente processo teve sua publicação realizada no mês de dezembro, tendo nossa empresa apresentado proposta exatamente com base no preço estimado constante no edital, não havendo apresentação de lances por parte de nenhuma das licitantes, inclusive da empresa concorrente a nossa. Isso se deu partir de 1º de janeiro, entrou em vigor o aumento do ICMS incidente sobre combustíveis (gasolina, diesel e gás de cozinha), conforme deliberação do Confaz amplamente divulgada, fato que impactou diretamente nos custos de transporte, logística e operação, essenciais à execução do objeto. Dessa forma, o valor atualmente apresentado já se encontra no limite econômico-financeiro do fornecimento, não sendo possível conceder qualquer redução, sob pena de inviabilizar a execução regular do contrato.
08/01/2026 15:39:19 | F. 2 IL LAZARINI LTDA
Negociação Item 0001: Nobre Pregoeira, informamos que o presente processo teve sua publicação realizada no mês de dezembro, tendo nossa empresa apresentado proposta exatamente com base no preço estimado constante no edital, não havendo apresentação de lances por parte de nenhuma das licitantes, inclusive da empresa concorrente a nossa. Isso se deu partir de 1º de janeiro, entrou em vigor o aumento do ICMS incidente sobre combustíveis (gasolina, diesel e gás de cozinha), conforme deliberação do Confaz amplamente divulgada, fato que impactou diretamente nos custos de transporte, logística e operação, essenciais à execução do objeto. Dessa forma, o valor atualmente apresentado já se encontra no limite econômico-financeiro do fornecimento, não sendo possível conceder qualquer redução, sob pena de inviabilizar a execução regular do contrato.