Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS...
2/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Autoridade Competente:
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 21:15
Inicio das Propostas
27/04/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/05/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
12/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-18:13
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-18:13
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-18:13
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-18:13
CFF.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-18:13
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf
Tipo: Edital
23/04/2026-18:13
DECISÃO RECURSO EMPRESA MENDES CP 002_2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
25/05/2026-09:50:28
1. PARECER_TECNICO_PROPOSTA-1-MENDES.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-11:06:12
2. PARECER_TECNICO_HABILITAÇÃO -MENDES.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-11:06:31
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-14:00:11
CONTRATO 128-2026 ass.pdf
Tipo: Contrato
01/06/2026-17:21:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratacao de empresa especializada em engenharia para a execucao de CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.095.911,20
Melhor lance:
R$ 2.940.137,80
Unidade:
UN
28/05/2026
28/05/2026 17:00:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 28/05/2026 às 14:00.
28/05/2026 16:37:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO.
28/05/2026 16:37:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO.
28/05/2026 14:23:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/05/2026 14:08:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 28/05/2026 às 11:18.
28/05/2026 14:07:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/05/2026 14:07:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
28/05/2026 14:07:45 | Presidente da Comissão
Registramos que foram anexados aos autos do processo os pareceres técnicos referentes à proposta e à habilitação da empresa.
28/05/2026 14:06:31 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (2. PARECER_TECNICO_HABILITAÇÃO -MENDES.pdf) em 28/05/2026 às 11:06.
28/05/2026 14:06:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (1. PARECER_TECNICO_PROPOSTA-1-MENDES.pdf) em 28/05/2026 às 11:06.
28/05/2026 14:04:17 | Presidente da Comissão
Após análise da documentação de habilitação, foi solicitado parecer técnico, o qual foi expedido de forma favorável. Diante disso, considerando que a empresa atendeu a todas as exigências do edital, declaramos a empresa MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora do certame.
28/05/2026 14:01:54 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
27/05/2026
27/05/2026 20:13:48 | Sistema
Motivo: solicitação de parecer tecnico
27/05/2026 20:13:48 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
27/05/2026 20:13:16 | Presidente da Comissão
Prezados, iremos suspender para solicitação de analise do setor tecnico, referente a qualificação tecnica da licitante. retornaremos amanhã as 11h.
27/05/2026 19:16:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 17:24:51 | Sistema
Motivo: solicitamos documentação de habilitação
27/05/2026 17:24:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:25 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 17:23:45 | Presidente da Comissão
Após análise da proposta apresentada pela empresa participante, verificou-se que a mesma atende às especificações técnicas e aos requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, estando em conformidade com as exigências do processo licitatório. Dessa forma, a proposta foi classificada para a fase de habilitação, passaremos a solicitar a documentação de habilitação
27/05/2026 16:34:36 | Presidente da Comissão
Boa tarde! iremos prosseguir
27/05/2026 16:34:24 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
27/05/2026 14:30:41 | Sistema
Motivo: solicitação de parecer tecnico da proposta
27/05/2026 14:30:41 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do presidente de comissão.
27/05/2026 14:29:51 | Presidente da Comissão
Prezados, considerando a complexidade de analise das planilhas, iremos suspender a licitação para que o setor de engenharia expeça parecer tecnico. Diante disso, informamos que iremos retornar às 13h30m..
27/05/2026 13:11:12 | Presidente da Comissão
Prezados, solicitamos que mantenham-se logados.
27/05/2026 12:29:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.940.137,80.
27/05/2026 12:29:00 | Sistema
(CONT. 1) termos da Lei nº 14.133/2021 e do entendimento consolidado do TCU, por se tratar de comprovação de condição preexistente à sessão pública. Considerou-se ainda que o certame restou fracassado após a desclassificação das participantes, inexistindo proposta apta à contratação. Dessa forma, decidiu-se pelo conhecimento e provimento do recurso, tornando sem efeito a desclassificação da empresa e determinando o retorno dos autos à fase de classificação, com reabertura da sessão pública em 27/05/2026 às 09h00min no Portal de Compras Públicas.
27/05/2026 12:29:00 | Sistema
Motivo: Após análise do recurso administrativo interposto pela empresa MENDES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, a Comissão de Contratação concluiu que a recorrente comprovou satisfatoriamente que a garantia da proposta exigida no item 2.17 do Edital já existia antes da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. A Apólice de Seguro Garantia nº 03-0775-0414772 / 6226183 foi emitida em 11/05/2026 às 17h57min39s, anteriormente à sessão pública realizada em 12/05/2026 às 09h00min, estando regularmente vigente e apta a assegurar a proposta apresentada. Também ficou comprovado que o prêmio securitário foi quitado em 11/05/2026 às 18h36min19s, antes da abertura da sessão. A controvérsia restringiu-se à ausência do upload do arquivo no sistema eletrônico, contudo a empresa comunicou imediatamente a falha à Comissão, encaminhando a documentação ao e-mail institucional no mesmo dia. A Comissão entendeu que a situação configura falha formal sanável, nos... (CONTINUA)
27/05/2026 12:29:00 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo presidente de comissão para o item 0001.
27/05/2026 12:15:50 | Presidente da Comissão
passaremos a analise do documentação de proposta.
27/05/2026 12:12:50 | Presidente da Comissão
Bom dia, iremos prosseguir.
25/05/2026
25/05/2026 12:50:28 | Sistema
Motivo: A desclassificação foi anulada e a Concorrência 002/2026 terá reabertura em 27/05/2026, às 09h, no Portal Compras Públicas. Decisão na íntegra anexada.
25/05/2026 12:50:28 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
19/05/2026
19/05/2026 21:34:00 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
14/05/2026
14/05/2026 15:21:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 19/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
14/05/2026 15:21:07 | Sistema
Intenção: A empresa MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, devidamente credenciada e participante do presente certame, vem, respeitosamente, manifestar sua INTENÇÃO DE INTERPOR RECURSO ADMINISTRATIVO, contra a decisão que a desclassificou do Item 0001, registrada em sistema pela Comissão/Pregoeira. A Recorrente não concorda com a decisão proferida, tendo em vista que a desclassificação ocorreu por suposto descumprimento de exigência prevista no edital, situação que demanda reavaliação, pois existem fundamentos técnicos e jurídicos capazes de demonstrar que a decisão foi indevida, podendo comprometer os princípios da isonomia, competitividade, razoabilidade, proporcionalidade e interesse público, conforme determina a Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, requer o recebimento da presente manifestação como Intenção de Recurso, solicitando-se a abertura do prazo legal para apresentação das razões recursais.
14/05/2026 15:21:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
14/05/2026 15:10:32 | Sistema
O fornecedor MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2026 15:05:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/05/2026 às 12:16.
14/05/2026 15:00:43 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
14/05/2026 15:00:43 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, verificou-se o não atendimento às exigências previstas no item 2.19 do edital, tendo em vista a ausência de comprovação da Certificação no Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC/PBQP-H, em nível mínimo “A”, bem como da qualificação técnico-operacional relativa à apresentação de atestado(s) comprovando a execução mínima de Construção de 10 UH PMCMV. Dessa forma, a licitante está inabilitada no presente certame.
14/05/2026 15:00:43 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA foi desclassificado no processo.
14/05/2026 12:31:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 12:21:32 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos a documentação de habilitação.
14/05/2026 12:21:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:21 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 12:20:46 | Presidente da Comissão
Após análise da documentação apresentada pela empresa EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA 13 DEMAIS, constatou-se que a licitante atendeu às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, estando a proposta em conformidade com os parâmetros técnicos, orçamentários e metodológicos previstos no Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026. No tocante à proposta apresentada, houve parecer técnico favorável, tendo sido verificado que os valores ofertados são compatíveis com os referenciais da Administração, não havendo indícios de inexequibilidade ou sobrepreço. Ademais, observou-se compatibilidade do cronograma físico-financeiro, da composição do BDI e das composições de custos unitários com as exigências legais e editalícias. Dessa forma, a proposta da empresa EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA 13 DEMAIS foi considerada apta e classificada para FASE DE HABILITAÇÃO conforme parecer técnico emitido pela equipe responsável.
14/05/2026 12:20:39 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
14/05/2026 12:05:14 | Presidente da Comissão
Bom dia, iremos prosseguir.
14/05/2026 12:05:05 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo presidente de comissão.
12/05/2026
12/05/2026 19:38:34 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando a necessidade de análise técnica da planilha, encaminharemos o processo ao setor de engenharia. Retornaremos a sessão no dia 14/05, às 9h. Fica a sessão suspensa até nova deliberação.