CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA – FNDE – ESCOLA 13 SALAS”, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE...
007/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Autoridade Competente:
ANA PATRICIA GALUCIO SOUSA
Apoio:
SANTINEY PEREIRA CAMPOS
Origem dos Recursos:
Voluntária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2025 às 15:20
Inicio das Propostas
02/01/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 12:00
Documentos
8.0 minuta EDITAL CP 007_2025.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-18:59:33
DECLARAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E ANEXO.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:00:13
ETP - ESCOLA 13 SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:00:13
BDI.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:01:06
CFF.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:01:06
NOTA TÉCNICA - ESCOLA 13 SALAS.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:01:06
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:02:01
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:02:01
IMPLANTAÇÃO DE TERRENO.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:02:01
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:02:01
MEMORIAL_CALCULO-ADM.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:02:01
PLANILHA_ORÇAMENTARIA.xlsx.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:02:01
PROJETO ARQUITETÔNICO 02_compressed.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:02:33
PROJETO ARQUITETÔNICO 01_compressed (1).pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:02:33
LAUDO DE SONDAGEM - ESCOLA 13 SALAS.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:03:22
PROJETO ELÉTRICO.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:03:22
PROJETO ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:03:22
PROJETO HIDROSANITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:03:22
PROJETO MECANICA.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:03:22
TOPOGRAFIA - ACAD-ESCOLA[1]-FORMATO_A1-1000.pdf
Tipo: Edital
06/10/2025-19:03:22
BDI_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-12:18:39
CFF_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-12:18:39
CPU_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-12:18:39
ENC.SOC._13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-12:18:39
JUSTIFICATIVA REPROGRAMAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-12:18:39
ANEXO DO PROJETO BÁSICO - ESCOLA 13 SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-12:18:39
PO_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-12:18:39
alterado_ANEXO DO PROJETO BÁSICO - ESCOLA 13 SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:16:57
alterado_BDI_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:17:04
alterado_CFF_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:17:09
alterado_CPU_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:18:12
alterado_ENC.SOC._13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:18:24
alterado_ETP-ESCOLA 13 SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:19:32
alterado_ETP-ESCOLA 13 SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:19:45
alterado_NOTA TÉCNICA - ESCOLA 13 SALAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:19:52
alterado_PO_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:20:06
alterado_PO_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:20:13
alterado_PO_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:20:30
JUSTIFICATIVA REPROGRAMAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-12:20:36
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO-CONST POTENCIA LTDA.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:04:45
alterado dia 28_01_2026_PO_13_SALAS - PLACAS (1).xlsx
Tipo: Edital
28/01/2026-14:05:32
alterado dia 28_01_2026_PO_13_SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-14:05:44
SUSPENSÃO CONCORRENCIA 007_2025_DOCUMENTOS UNIFICADOS.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/10/2025-11:58:16
Julgamento da Impugnação - imagem planilha.jpeg
Tipo: Documento Anexo
12/01/2026-14:28:38
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO-CONST POTENCIA LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/01/2026-08:11:33
Esclarecimentos - Ofício 002-2026-SOLLOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/01/2026-10:15:59
Esclarecimentos - PLANILHAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/01/2026-21:20:53
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO-CONST ROCHA.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/01/2026-13:58:59
PLACAS - D.O.U - 30.12.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-14:07:54
PLACAS - D.O.U - 15.01.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-14:08:12
PLACAS - D.O.U - 28.01.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/01/2026-14:08:30
PARECER TEC ENGENHARIA PROPOSTA EMUNA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/02/2026-14:43:18
DECRETO Nº015.2026 CARNAVAL.pdf
Tipo: Outros documentos
16/02/2026-08:32:09
1. PARECER_HABILITAÇÃO -EMUNA.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-15:28:09
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 007_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
06/03/2026-17:08:44
CONTRATO 074-2026-CORRIGIDO 03_07_2027.pdf
Tipo: Contrato
30/03/2026-10:23:00
PLACAS - D.O.U - 31.03.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
31/03/2026-11:21:43
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA – FNDE – ESCOLA 13 SALAS”, A SER R...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.645.308,49
Melhor lance:
R$ 10.882.498,66
Unidade:
SVÇ
31/03/2026
31/03/2026 14:21:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLACAS - D.O.U - 31.03.2026.pdf) em 31/03/2026 às 11:21.
06/03/2026
06/03/2026 20:08:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 007_2025.pdf) em 06/03/2026 às 17:08.
23/02/2026
23/02/2026 11:37:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ANA PATRICIA GALUCIO SOUSA.
23/02/2026 11:36:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ANA PATRICIA GALUCIO SOUSA.
20/02/2026
20/02/2026 18:28:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/02/2026 18:28:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_HABILITAÇÃO -EMUNA.pdf) em 20/02/2026 às 15:28.
19/02/2026
19/02/2026 17:07:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 14:17.
19/02/2026 17:07:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/02/2026 17:06:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA.
19/02/2026 17:06:11 | Agente de Contratação
(CONT. 1) decisão. Dessa forma, considerando o atendimento integral às exigências editalícias e o parecer técnico favorável, DECLARA-SE a empresa HABILITADA no presente certame, estando apta ao prosseguimento nas demais fases do procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente.
19/02/2026 17:06:11 | Agente de Contratação
Segue texto ajustado para constar no processo: Após a análise minuciosa da documentação de habilitação apresentada pela empresa licitante, verificando-se o atendimento às exigências previstas no instrumento convocatório e na legislação vigente, especialmente no que se refere à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, constatou-se a conformidade dos documentos apresentados. No que tange à qualificação técnica, foi realizada a devida apreciação pelo Setor de Engenharia, que emitiu parecer técnico específico acerca da capacidade técnica da empresa, analisando os atestados apresentados, a compatibilidade com o objeto licitado e as parcelas de maior relevância, concluindo pela aptidão da empresa para a execução do objeto. Registra-se que o referido parecer técnico da Engenharia será devidamente anexado aos autos, passando a integrar formalmente o processo administrativo para fins de instrução e fundamentação da... (CONTINUA)
19/02/2026 17:03:08 | Agente de Contratação
Boa tarde! iremos prosseguir
19/02/2026 17:02:57 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
16/02/2026
16/02/2026 11:32:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECRETO Nº015.2026 CARNAVAL.pdf) em 16/02/2026 às 08:32.
13/02/2026
13/02/2026 20:31:05 | Sistema
Motivo: Solicitação de análise técnica da habilitação
13/02/2026 20:31:05 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
13/02/2026 18:21:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/02/2026 18:14:53 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos documentação de habilitação.
13/02/2026 18:14:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:14 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 17:47:15 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10.882.498,66.
13/02/2026 17:45:50 | Sistema
Motivo: prezados, solicitamos que informe o valor enviado na sua proposta consolidado para fins que negociação. visto que a empresa arrematou por um valor e apresentou valor ainda menor na sua proposta consolidada. sendo o valor de R$R$ 10.882.498,66
13/02/2026 17:45:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:55 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 17:43:59 | Sistema
O fornecedor EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/02/2026 17:43:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TEC ENGENHARIA PROPOSTA EMUNA.pdf) em 13/02/2026 às 14:43.
13/02/2026 17:42:41 | Agente de Contratação
(CONT. 1) edital quanto à apresentação da proposta. Dessa forma, a empresa EMUNA Construtora Comércio e Serviços Ltda está CLASSIFICADA e considerada APTA para a próxima fase do certame.
13/02/2026 17:42:41 | Agente de Contratação
Com base no 1º Parecer Técnico de Engenharia referente à Concorrência nº 007/2025 13 Processo Administrativo nº 149/2025, informo que a proposta apresentada pela empresa EMUNA Construtora Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 21.523.996/0001-90, no valor consolidado de R$ 10.882.498,66, foi devidamente analisada. O valor corresponde a aproximadamente 93,48% do orçamento base (R$ 11.645.311,80), estando abaixo do valor estimado pela Administração e acima do limite de 75% previsto no `PAR`4º do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, não sendo considerada inexequível. O BDI de 25% está compatível com os parâmetros do TCU, as composições de preços unitários guardam compatibilidade com a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro está de acordo com o modelo da Administração. A observação quanto ao arredondamento em duas casas decimais não compromete a validade ou a exequibilidade da proposta. Além disso, a empresa atendeu às demais exigências previstas no... (CONTINUA)
13/02/2026 17:18:25 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
12/02/2026
12/02/2026 19:43:21 | Sistema
Motivo: solicitação de parecer tecnico da proposta
12/02/2026 19:43:21 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
12/02/2026 19:41:50 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando a complexidade na análise das planilhas apresentadas, especialmente quanto aos aspectos técnicos e à compatibilidade com o projeto e demais exigências do edital, informamos que a documentação será encaminhada ao Setor de Engenharia para análise detalhada e emissão de parecer técnico conclusivo. Diante disso, declaramos a sessão SUSPENSA, com retorno designado para amanhã, às 14h, ocasião em que será dada continuidade aos trabalhos e divulgada a decisão quanto à análise técnica realizada.
12/02/2026 19:41:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 13/02/2026.
12/02/2026 18:24:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 18:24:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/02/2026 17:51:13 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos documentação e comprovações referente a fase de proposta. É VEDADO o envio de documentação de habilitação na fase de proposta.
12/02/2026 17:51:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 12/02/2026.
12/02/2026 17:46:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/02/2026 17:31:22 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 14:41, encerrando às 14:46:00.
12/02/2026 17:29:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/02/2026 17:29:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/02/2026 17:14:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SOLLOS CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 14:24, encerrando às 14:29:00.
12/02/2026 17:12:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SOLLOS CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
12/02/2026 17:12:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
12/02/2026 16:57:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 14:07, encerrando às 14:12:00.
12/02/2026 16:57:11 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
12/02/2026 16:57:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA com lance de R$ 10.900.000,00.
12/02/2026 16:57:11 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
12/02/2026 16:57:11 | Sistema
(CONT. 1) totalizando 13 (treze) dias sem cobertura. Assim, resta evidenciada a ausência de garantia integral do valor proposto. Diante do exposto, DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa, em razão da falta de garantia adequada do valor proposto.
12/02/2026 16:57:11 | Sistema
Motivo: Conforme consta à página 164 da proposta apresentada, a empresa juntou apólice de seguro garantia com vigência de 30/01/2026 a 30/04/2026.A garantia da proposta tem como finalidade assegurar a manutenção das condições ofertadas, garantindo a seriedade, a firmeza e a vinculação do licitante à sua proposta durante todo o prazo de validade, resguardando a Administração contra eventual desistência ou descumprimento das obrigações assumidas no certame. Nos termos do edital, a proposta comercial deverá possuir validade mínima de 90 (noventa) dias, contados da abertura da sessão pública, realizada em 12/02/2026, projetando sua vigência até 13/05/2026. A empresa apresentou a validade da proposta conforme o edital (página 6 da proposta apresentada). Entretanto, a apólice apresentada encerra-se em 30/04/2026, não abrangendo integralmente o período de validade da proposta. Assim, constata-se que a garantia deixou de cobrir o intervalo de 01/05/2026 a 13/05/2026,... (CONTINUA)
12/02/2026 16:57:11 | Sistema
O fornecedor PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
12/02/2026 16:07:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.