CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA – FNDE – ESCOLA 13 SALAS”, a ser realizada no município de Placas/PA, conforme as especificações técnicas estabelecidas no plano de trabalho, em conformidade com o Contrato de Repasse...
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Autoridade Competente:
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Apoio:
SANTINEY PEREIRA CAMPOS
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/08/2025 às 21:15
Inicio das Propostas
21/08/2025 às 11:59
Limite p/ Impugnações
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
04/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL 002.pdf
Tipo: Edital
19/08/2025-18:15:42
EDITAL CONCORRENCIA 002 CORRETO.pdf
Tipo: Edital
20/08/2025-18:18:18
ESCOLA 13 SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:20:59
DECLARAÇÃO DE PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:21:44
NOTA TÉCNICA - ESCOLA 13 SALAS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:24:00
ANEXO DO PROJETO BÁSICO - ESCOLA 13 SALAS - PLACAS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:24:54
CFF.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:25:24
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:25:39
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:25:57
COTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:26:29
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:26:44
MEMORIAL_CALCULO-ADM.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:26:56
PLANILHA_ORÇAMENTARIA.xlsx.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:27:09
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:27:46
MATRIZ DE RISCO_ ESCOLA 13 SALAS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-18:29:11
1. PARECER_PROPOSTA_D39 ENGENHARIA Ltda-ME.pdf
Tipo: Outros documentos
09/09/2025-15:08:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMPREITEIRA MAYKA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA LORENZONI LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA – FNDE – ESCOLA 13 SALAS”, a ser r...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.645.311,80
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
19/09/2025
19/09/2025 13:13:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
19/09/2025 13:13:07 | Sistema
Justificativa: Aplicação da 473 STF
19/09/2025 13:13:07 | Sistema
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EMPREITEIRA MAYKA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/09/2025 13:12:34 | Sistema
Justificativa: Súmula 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos...
19/09/2025 13:12:34 | Sistema
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA LORENZONI, conforme justificativa registrada no sistema.
19/09/2025 12:46:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/09/2025
13/09/2025 00:01:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
10/09/2025
10/09/2025 18:40:13 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA MAYKA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/09/2025
09/09/2025 18:38:26 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2025 às 23:59.
09/09/2025 18:26:13 | Sistema
O fornecedor D & N ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2025 18:20:07 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2025 18:19:44 | Sistema
O fornecedor BARA CONSTRUÇÕES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2025 18:17:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 15:37.
09/09/2025 18:17:17 | Sistema
O fornecedor D & N ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
09/09/2025 18:17:17 | Sistema
Motivo: Com base no parecer técnico juntado aos autos, referente à análise da proposta apresentada pela empresa arrematante, informamos que, após criteriosa avaliação, concluiu-se pela inaptidão da proposta, uma vez que não foram atendidos os requisitos previstos no edital e no termo de referência. Diante disso, declara-se a proposta desclassificada, dando-se prosseguimento regular ao certame, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Ressaltamos que o conteúdo e a análise na íntegra podem ser acessados por qualquer cidadão, órgão de controle ou participante, visto que o documento já foi devidamente juntado ao processo e está disponível para consulta.
09/09/2025 18:17:17 | Sistema
O fornecedor D & N ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
09/09/2025 18:16:54 | Agente de Contratação
Com base no parecer técnico juntado aos autos, referente à análise da proposta apresentada pela empresa arrematante, informamos que, após criteriosa avaliação, concluiu-se pela inaptidão da proposta, uma vez que não foram atendidos os requisitos previstos no edital e no termo de referência. Diante disso, declara-se a proposta desclassificada, dando-se prosseguimento regular ao certame, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Ressaltamos que o conteúdo e a análise na íntegra podem ser acessados por qualquer cidadão, órgão de controle ou participante, visto que o documento já foi devidamente juntado ao processo e está disponível para consulta.
09/09/2025 18:08:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1. PARECER_PROPOSTA_D39 ENGENHARIA Ltda-ME.pdf) em 09/09/2025 às 15:08.
09/09/2025 18:07:08 | Agente de Contratação
Informamos que será realizada a juntada da análise técnica referente à avaliação da proposta apresentada pela empresa arrematante no presente certame. O documento, elaborado pelo setor responsável, será inserido nos autos para fins de registro, transparência e prosseguimento regular do processo licitatório, garantindo a observância dos critérios estabelecidos no edital e na legislação vigente.
09/09/2025 18:04:48 | Agente de Contratação
Boa tarde, licitantes. Iremos dar prosseguimento.
09/09/2025 18:04:40 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
04/09/2025
04/09/2025 15:18:48 | Sistema
Motivo: Prezados, considerando a necessidade de análise técnica das planilhas e demais documentos referentes à execução da obra, a sessão está suspensa. Retornaremos em 09/09/2025, às 14h, após emissão de parecer técnico.
04/09/2025 15:18:48 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
04/09/2025 15:18:12 | Agente de Contratação
rezados, Considerando a necessidade de análise técnica detalhada das planilhas de custos, bem como da documentação técnica apresentada para execução da obra, informamos que a sessão pública em andamento será suspensa. As propostas serão encaminhadas ao Setor de Engenharia para avaliação minuciosa e emissão de parecer técnico conclusivo, a fim de assegurar a regularidade do julgamento e a adequada instrução processual. Dessa forma, declaramos suspensa a sessão e comunicamos que o seu retorno ocorrerá no dia 09/09/2025, às 14h00, no mesmo ambiente eletrônico, para prosseguimento dos trabalhos.
04/09/2025 15:05:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 14:22:42 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos toda a documentação de proposta e demais exigências da presente fase do certame
04/09/2025 14:22:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 13:15:33 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 11.353.725,13.
04/09/2025 13:01:36 | F. D & N ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr(a) pregoeiro(a) estamos verificando o valor para negociação, considerando a totalidade dos custo e especificações da contração
04/09/2025 13:00:35 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:52:11 | Sistema
Motivo: Prezados, como única empresa a declarar conhecer as condições do objeto e não tendo havido redução no valor inicial, solicitamos manifestação sobre a possibilidade de executar a obra com redução mínima de R$ 100.000,00. Aguardamos retorno.
04/09/2025 12:52:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:52 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 12:46:16 | Agente de Contratação
Informamos que as empresas desclassificadas não precisam registrar múltiplas intenções de recurso com a mesma motivação. Basta registrar uma única intenção Novas intenções só devem ser registradas caso a motivação seja diferente ou complemente substancialmente a anterior. A título de exemplo, observou-se que a empresa EMPREITEIRA MAYKA LTDA 13 EPP/SS registrou sete intenções de recurso para o item 001 com a mesma motivação, o que é desnecessário e não altera o tratamento processual da manifestação já apresentada.
04/09/2025 12:42:21 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA MAYKA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:42:20 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA MAYKA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:42:20 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA MAYKA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:42:20 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA MAYKA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:42:20 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA MAYKA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:42:19 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA MAYKA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:42:13 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA MAYKA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:41:11 | Sistema
O fornecedor D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:40:51 | Sistema
O fornecedor ANTOCAR ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:38:37 | Sistema
O fornecedor MELO & MACEDO CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:38:20 | Sistema
O fornecedor IRIRI CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:37:58 | Sistema
O fornecedor V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:37:25 | Sistema
O fornecedor V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:36:39 | Sistema
O fornecedor S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:36:20 | Sistema
O fornecedor BARA CONSTRUÇÕES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:34:22 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LORENZONI LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/09/2025 12:30:59 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante D & N ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 11.371.451,95.