O Item 0001 foi homologado por LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

O Item 0001 foi adjudicado por LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme informado no chat!

Intenção: Positiva Comércio e Serviços manifesta INTENÇÃO DE RECURSO já que a CHEVROLET S-10 atende ao edital, tendo ocorrido sua DESCLASSIFICAÇÃO de modo incorreto. De outro lado a TOYOTA HILUX tem ALTERNADOR DE 90 A, enquanto o edital EXIGE ALTERNADOR DE 120A, logo esse veículo NÃO ATENDE AO EDITAL. Em atenção ao Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório, previsto inclusive no art. 5º da Lei 14.133/2021, a administração pública não pode aceitar produto com especificação ou demais condições diversas ao edital. O ALTERNADOR da TOYOTA HILUX é de 90 A, DIVERSO DO ALTERNADOR DE 120 A solicitado em edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor POSITIVA COMERCIO E SERVIÇOS LICITATORIOS EIRELI-ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2024 às 13:43.

Justificativa: Conforme informado no chat!

(CONT. 1) fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. 2) Nos termos do incido VIII do art. 155 da Lei 14.133/21, constitui infração administrativa passível de penalização, a apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou a declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

Intenção: Prezado Sr. Pregoeiro, em consoante ao Acórdão nº 339/2010-Plenário (o qual recomenda a não rejeição da intenção), manifesto o direito de interposição de recurso contra a decisão, em razão da inobservância aos princípios da Legalidade, Vinculação ao Instrumento Convocatório e Vantajosidade, a empresa obteve vantagem sim, pelo seguinte motivo, não possibilitou que Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), pudessem dar um lance de desempate conforme prevê a lei, e também prestou declaração falsa ainda que o seu faturamento do balanço não apresente, o site da receita federal da simples nacional diz que passaram do limite, declaram em campo próprio do sistema e declaração em pdf e assinado, que estão enquadrados na lei 123, não apresentou declarações ANEXO II, III E VII. Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Conforme informado no chat!

Intenção: Boa tarde, sr pregoeiro(a) solicito a inabilitação da empresa emporio77, por declaração falsa de beneficiadora da lei complentar 123 em campo próprio do sistema e declaração nem pdf que seu faturamento não passa de 4.800 milhoes, mais foi feita uma pesquisa na receita federal do simples nacional que informa; 01/01/2020 a 31/12/2022 Excluída por Opção do Contribuinte 28/03/2011 a 31/12/2018, Excluída por Ato Administrativo praticado pela Receita Federal do Brasil , site; https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/aplicacoes.aspx?id=21 Impentindo lance de desempate, enquadramento das empresas estão previstos nos incs. I e II do art. 3º da Lei 123/2006, entre outros, sendo nos arts. 42 e 49 estabelecido o tratamento favorecido e diferenciado de acesso às aquisições públicas. Entretanto, ao declararem falsamente sua condição de enquadramento estão a incorrer no cometimento de infração, passível de sancionamento.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Não atende as especificações do Edital!

Intenção: Positiva Comércio e Serviços manifesta INTENÇÃO DE RECURSO já que a CHEVROLET S-10 atende ao edital, tendo ocorrido sua DESCLASSIFICAÇÃO de modo incorreto. De outro lado a TOYOTA HILUX tem ALTERNADOR DE 90 A, enquanto o edital EXIGE ALTERNADOR DE 120A, logo esse veículo NÃO ATENDE AO EDITAL. Em atenção ao Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório, previsto inclusive no art. 5º da Lei 14.133/2021, a administração pública não pode aceitar produto com especificação ou demais condições diversas ao edital. O ALTERNADOR da TOYOTA HILUX é de 90 A, DIVERSO DO ALTERNADOR DE 120 A solicitado em edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Não anexou documentos de habilitação!

Intenção: Senhor pregoeiro, manifestamos intenção de recurso contra nossa inabilitação. Em momento algum nossa empresa foi CONVOCADA PARA ANEXAR DOCUMENTOS. Estava aberto o prazo de NEGOCIAÇÃO, que não ser confundido com o prazo para envio dos documentos. A informação por parte desta comissão deveria ter sido clara, solicitando a documentação de habilitação.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPORIO77 LTDA.

O fornecedor BERIT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

(CONT. 1) adicionais. Atenciosamente, ALDEMI BARROS MIRANDA PREGOIERO

Prezados, Após análise detalhada do caso em questão, informamos que a empresa será habilitada para participar do processo licitatório. A decisão baseia-se nos seguintes pontos: 1. Natureza do Processo: O processo licitatório em questão não é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Portanto, a participação de empresas que não se enquadram nesses critérios é permitida. 2. Exclusão do Simples Nacional: Embora a referida empresa não seja enquadrada como beneficiária da Lei Complementar 123, a empresa não utilizou nenhum benefício exclusivo destinado a ME e EPP durante o processo. Diante do exposto, e considerando que a empresa não obteve nenhuma vantagem indevida no processo licitatório, entendemos que não há impedimentos para sua habilitação. A empresa poderá continuar participando do certame, desde que cumpra com todas as demais exigências e requisitos estabelecidos no edital. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos... (CONTINUA)

Boa tarde, fico suspenso por hoje, amanhã retornaremos, com as informações cabíveis!

O fornecedor BERIT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Boa tarde, a empresa terceira colocada, estar habilitada. Por enquanto ela segue como vencedora do certame!

Boa tarde, estamos analisando documentos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Por favor, observar o horário para anexar documentos!

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:58 do dia 17/06/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante EMPORIO77 LTDA com lance de R$ 290.000,000.

O fornecedor AUTO CENTER VEICULOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A pedido da empresa, AUTO CENTER VEICULOS LTDA!

O fornecedor AUTO CENTER VEICULOS LTDA foi inabilitado no processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 17/06/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 17/06/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 17/06/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/06/2024.

Documentação Item 0001: bom senhor pregoeiro pedimos desistencia do item por motivo de nossos preços terem sido ofertado de forma errrada

Bom dia, por favor observar o horário!

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 17/06/2024.

Motivo: A empresa AUTO CENTER VEICULOS LTDA, pediu desistência!

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Fica suspenso por hoje. Bom fim de semana. Segunda-feira retornaremos!

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AUTO CENTER VEICULOS LTDA.

Boa tarde, senhores licitantes. Analisamos a documentação da empresa Auto Center Veículos LTDA, estar tudo correto. Então vamos seguir com habilitação!

O fornecedor POSITIVA COMERCIO E SERVIÇOS LICITATORIOS EIRELI-ME - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.