REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MACRO E MICRODRENAGEM, DO SISTEMA VIÁRIO, DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO COMPLEXO VS-10.
3.2025-004-SEMOB/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Bruna Santos Mota
Autoridade Competente:
Roginaldo Reouças Rocha
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2026 às 20:00
Inicio das Propostas
26/02/2026 às 20:15
Limite p/ Impugnações
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/03/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
13/03/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL - VS10.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-16:32:41
EDITAL DE LICITAÇÃO - VS10 (RETIFICADO) ass.pdf
Tipo: Edital
26/02/2026-17:00:32
especificações Urbanização Jardim América.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:38:58
ANALITICO América.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:39:26
CRONOGRAMA América.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:40:10
SINTÉTICA América.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:40:42
Volume 01 - Relatório de Projeto - Urbanização Parque Nações_R01.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:41:21
especificações Urbanização Parque Nações_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:43:59
ANALÍTICO PARQUE DAS NAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:44:16
CRONOGRAMA PARQUE DAS NAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:44:38
SINTÉTICO PARQUE DAS NAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:44:54
PROJETO BÁSICO - VS10.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-16:45:27
ANALITICO América.pdf.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:27:03
CRONOGRAMA América.pdf.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:27:17
ORÇAMENTO URBANIZAÇÃO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - Copia.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:27:28
SINTÉTICA América.pdf.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:27:38
ANALÍTICO PARQUE DAS NAÇÕES.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:27:55
CRONOGRAMA BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:28:09
SINTÉTICO PARQUE DAS NAÇÕES.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-08:28:27
Julgamento da Impugnação - TERMO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/02/2026-10:29:05
TERMO DE SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/02/2026-16:05:09
REPUBLICAÇÃO - AMAZÔNIA.pdf
Tipo: Aviso de reinício
26/02/2026-16:57:37
Resposta de Esclarecimento - BDI PMP 2025.xlsx
Tipo: Documento Anexo
02/03/2026-11:36:27
Esclarecimentos - SOLICITAÇÃO DE QUESTIONAMENTOS - VS10.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/03/2026-14:24:05
TERMO DE JULGAMENTO - HABILITAÇÃO.rar
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-14:25:15
E-MAIL REPOSTA - PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (FASE RECURSAL).pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-14:43:01
PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DE PROPOSTAS.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-08:44:50
0806846-05.2026- sentenca - MS CONSTRUTORA JK.pdf
Tipo: Determinação judicial
21/08/2026-11:17:47
0806846-05.2026- sentenca - MS CONSTRUTORA JK.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
21/08/2026-11:19:44
0806846-05.2026- sentenca - MS CONSTRUTORA JK.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
21/08/2026-11:20:22
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - CONCRETA ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - HB20 CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1 - Bairro Jardim América
Lote 2 - Lote 2 - Bairro Parque das Nações
26/08/2026
26/08/2026 19:58:34 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os Lotes 0001 e 0002 do processo retornaram a fase de habilitação.
21/08/2026
21/08/2026 14:22:36 | Sistema
Motivo: Conforme decisão judicial anexado.
21/08/2026 14:22:36 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
21/08/2026 14:22:25 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
21/08/2026 14:21:24 | Sistema
Motivo: Conforme decisão judicial anexado.
21/08/2026 14:21:24 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi revertida.
21/08/2026 14:21:13 | Sistema
Motivo: Conforme decisão judicial anexado.
21/08/2026 14:21:13 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
21/08/2026 14:20:22 | Sistema
Motivo: Conforme decisão judicial.
21/08/2026 14:20:22 | Sistema
A fase recursal do lote 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
21/08/2026 14:19:44 | Sistema
Motivo: Conforme decisão judicial em anexo.
21/08/2026 14:19:44 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
21/08/2026 14:17:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (0806846-05.2026- sentenca - MS CONSTRUTORA JK.pdf) em 21/08/2026 às 11:17.
14/05/2026
14/05/2026 20:45:47 | Sistema
O fornecedor HB20 CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/05/2026 18:24:41 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.
11/05/2026
11/05/2026 20:56:14 | Sistema
O fornecedor A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0002.
11/05/2026 20:55:43 | Sistema
O fornecedor A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
11/05/2026 17:59:59 | Sistema
O fornecedor MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
11/05/2026 17:41:27 | Sistema
O fornecedor TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0002.
11/05/2026 17:41:08 | Sistema
O fornecedor TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
07/05/2026
07/05/2026 14:35:07 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) quaisquer atos administrativos que importem em avanço de fase procedimental, apreciação definitiva de recursos, adjudicação, homologação ou contratação, até ulterior deliberação do Juízo competente. Sem prejuízo do exercício do direito de petição e da preservação do contraditório e da ampla defesa, eventuais manifestações, recursos e contrarrazões protocolados pelos licitantes permanecerão recebidos e juntados aos autos administrativos, sem processamento decisório ou produção de efeitos procedimentais enquanto perdurar a suspensão judicial
07/05/2026 14:35:07 | Presidente da Comissão
Bom dia senhores licitantes: O Município de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras 13 SEMOB, comunica a todos os licitantes e interessados que, em virtude da decisão liminar proferida pelo Juízo da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas nos autos do Mandado de Segurança nº 0806846-05.2026.8.14.0040, encontra-se suspenso o prosseguimento da Concorrência Pública nº 3.2025-004-SEMOB. Esclarece-se que a referida decisão judicial foi formalizada em 06/05/2026 às 10h32min, momento posterior aos últimos atos operacionais registrados por esta Comissão no portal eletrônico do certame na mesma data, ocasião em que haviam sido consignados os prazos recursais e de contrarrazões às 08h59min. Em estrita observância ao comando judicial e sob orientação da Assessoria Jurídica deste Ente, informa-se que o certame permanecerá estabilizado no estágio processual em que atualmente se encontra, ficando sobrestada a prática de... (CONTINUA)
06/05/2026
06/05/2026 11:59:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo presidente de comissão para 11/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 18:00.
06/05/2026 11:59:00 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 11/05/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/05/2026 às 18:00.
06/05/2026 11:50:55 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JK LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
06/05/2026 11:50:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JK LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 11:48:01 | Sistema
O fornecedor A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
06/05/2026 11:47:43 | Sistema
O fornecedor A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 11:47:30 | Sistema
O fornecedor TETO CONSTRUTORA S/A - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0002.
06/05/2026 11:47:24 | Sistema
O fornecedor TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
06/05/2026 11:47:19 | Sistema
O fornecedor TETO CONSTRUTORA S/A - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 11:47:16 | Sistema
O fornecedor MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 11:47:14 | Sistema
O fornecedor TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/05/2026 11:46:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo presidente de comissão para 06/05/2026 às 08:56.
06/05/2026 11:46:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 06/05/2026 às 08:56.
06/05/2026 11:46:31 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi encerrada.
06/05/2026 11:46:30 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI.
06/05/2026 11:46:21 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/05/2026 11:46:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor HB20 CONSTRUCOES LTDA.
06/05/2026 11:45:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
06/05/2026 11:45:11 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 64.973.980,23 para corresponder a proposta readequada.
06/05/2026 11:45:11 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
06/05/2026 11:44:50 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DE PROPOSTAS.pdf) em 06/05/2026 às 08:44.
06/05/2026 11:28:37 | Presidente da Comissão
Bom dia prezados (as), em instantes retornaremos com a Sessão, atentem-se!
05/05/2026
05/05/2026 11:18:21 | Presidente da Comissão
Bom dia prezados(as), recebemos o parecer do Departamento de Engenharia. Destarte, conforme mencionado no chat, fica definida a reabertura para amanhã (06/05/2026), a partir das 08h00. Agradecemos a compreensão de todos(as).
24/04/2026
24/04/2026 17:10:04 | Presidente da Comissão
Como de praxe, avisaremos do retorno da sessão com antecedência mínima de 24h da data a ser definida. Agradecemos desde já a compreensão solicitando que mantenham-se atentos ao Chat.
24/04/2026 17:09:39 | Presidente da Comissão
Neste momento o processo será suspenso, as propostas serão encaminhadas para o Departamento de Engenharia, que emitirá parecer subsidiando os demais procedimentos do certame.
24/04/2026 15:04:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/04/2026 14:45:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/04/2026 14:22:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:23 do dia 24/04/2026.