A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Justificativa: Conforme Parecer Jurídico.

PABLO ALVES GATINHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (julgamento - reforma imobiliaria.pdf) em 18/02/2026 às 17:29.

O fornecedor ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/12/2025 às 23:59.

O fornecedor ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 15:36.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 15:36.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 15:36.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 15:36.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 15:36.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 15:36.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2025 às 15:36.

O fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0007 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0006 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

O fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Conforme informado no Chat a justificativa por indicio de conluio entre os participantes.

O fornecedor NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0007 tem como novo arrematante NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA com lance de R$ 384,000.

O fornecedor ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI foi desclassificado para o item 0007 pelo pregoeiro.

O item 0006 tem como novo arrematante NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA com lance de R$ 598,000.

O fornecedor ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI foi desclassificado para o item 0006 pelo pregoeiro.

O item 0005 tem como novo arrematante NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA com lance de R$ 407,000.

O fornecedor ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro.

O item 0004 tem como novo arrematante NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA com lance de R$ 380,000.

O fornecedor ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro.

O item 0002 tem como novo arrematante NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA com lance de R$ 794,000.

O fornecedor ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA com lance de R$ 376,000.

O fornecedor ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Conforme informado no Chat a justificativa por indicio de conluio entre os participantes.

O fornecedor ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI foi desclassificado no processo.

(CONT. 3) eventual responsabilização por atos de improbidade administrativa e crimes correlatos.

(CONT. 2) MOVEIS EIRELLI, CNPJ nº 08.408.448/0001-50, Endereço: Br 316 Km 09, Pas. Dona Ana, 987 - Ananindeua/PA e NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 49.143.045/0001-04, Endereço: Rua Júlia Medeiros - Ananindeua/PA no presente certame, excluindo-as da fase competitiva, por afronta ao caráter isonômico e competitivo do procedimento licitatório, sem prejuízo da apuração de eventuais sanções em processo administrativo próprio, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Considerando, ainda, que os fatos aqui descritos podem, em tese, caracterizar ilícitos administrativos e penais relacionados à frustração do caráter competitivo de licitação, determino a remessa integral dos autos à Procuradoria-Geral do Município, para análise e adoção das providências jurídicas cabíveis na esfera administrativa e cível, bem como o encaminhamento de cópia ao Ministério Público, para que promova a devida apuração dos fatos, no âmbito de sua competência, inclusive quanto à...

(CONT. 1) que em sede de juízo preliminar, mostra-se absolutamente incompatível com os princípios da isonomia, da moralidade, da probidade administrativa, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, previstos na Constituição Federal e na Lei nº 14.133/2021, maculando a higidez do certame e comprometendo sua legitimidade. Ressalte-se que às licitantes foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, tendo sido oportunizada manifestação sobre os fatos apurados e os indícios verificados nos autos, não havendo, contudo, justificativas capazes de afastar as evidências de atuação concertada entre as empresas. Diante desse cenário, e em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como aos princípios da legalidade, da moralidade administrativa e da proteção ao interesse público, decido pela INABILITAÇÃO das empresas ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE...

Trata-se de procedimento licitatório promovido por esta Administração Pública, no qual, após análise minuciosa da documentação de habilitação e das propostas apresentadas pelas empresas ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI, CNPJ nº 08.408.448/0001-50, Endereço: Br 316 Km 09, Pas. Dona Ana, 987 - Ananindeua/PA e NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 49.143.045/0001-04, Endereço: Rua Júlia Medeiros - Ananindeua/PA (doravante denominadas 1Clicitantes 1D), foram identificados fortes indícios de conluio e ajuste prévio de propostas, em afronta ao caráter competitivo do certame e aos princípios norteadores das contratações públicas. Verificou-se, dos elementos o pagamento do seguro garantia de ambas as empresas foi realizado pela mesma pessoa e conta, esses indícios objetivos que, em conjunto, revelam possível atuação coordenada entre as licitantes, com o propósito de restringir a competitividade e direcionar o resultado da disputa. Tal conduta, ainda... (CONTINUA)

Senhores, após as devidas diligências e confirmações e analise do docuemnto apresentado, esta Agente de Contratação e equipe DECIDE ple ainabilitação das empresas por possivel conluio para por afronta direto ao principio da isonomia e o carater competitivo do certame.

bom dia

Senhores fica suspensa a sessão devido ao horário, retornaremos amanhã 11/12/2025 a partir das 10h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prazo para apresentação.

Foram solicitadas diligências para o item 0007. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 10/12/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0006. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 10/12/2025.

Foram solicitadas diligências para o item 0005. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 10/12/2025.