Encaminhado para adjudicação/Homologação

“Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, visando atender temporariamente as...

7/2026-00010/2026
Prefeitura Municipal de Paragominas
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

LUCIDALVA COSTA SILVA

Autoridade Competente:

PABLO ALVES GATINHO

Apoio:

ANDRICELIA FONSECA EVERTON, ARICLÉIA SILVA NASCIMENTO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/04/2026 às 14:49

Início das Propostas

17/04/2026 às 15:00

Limite para Recebimento das Propostas

27/04/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

27/04/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

27/04/2026 às 17:00

Documentos

EDITAL E SEUS ANEXOS-DISPENSA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-09:33:07

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/04/2026-21:28:47

JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DO CERTAME.pdf

Tipo: Outros documentos

24/04/2026-14:56:55

RELATORIO_VISTORIA20260511_14374672.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-14:21:48

Parecer juridica-dispensa transporte escolar.pdf

Tipo: Outros documentos

22/05/2026-14:31:25

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 01 – MICRO-ÔNIBUS 4X4 TIPO JEEP

Lote 2 - LOTE 02 – MICRO-ÔNIBUS 4X4 TIPO JEEP

Lote 3 - LOTE 03 – ÔNIBUS

03/06/2026
03/06/2026 20:57:05 | Operador de Compra Direta
Senhores, fica suspensa a sessão em razão do avançar do horário, devido ao feriado do dia 04/06/2026, fica agendada a continuidade do certame para sexta feira 05/06/2026 a partir das 08:00hs.
03/06/2026 20:55:46 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 560.000,000.
03/06/2026 20:55:46 | Sistema
O fornecedor ROGERIO G FERNANDES foi rejeitado para o lote 0003 pelo operador de compra direta.
03/06/2026 20:55:46 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante R V M DE OLIVEIRA com lance de R$ 239.337,000.
03/06/2026 20:55:46 | Sistema
O fornecedor ROGERIO G FERNANDES foi rejeitado para o lote 0002 pelo operador de compra direta.
03/06/2026 20:55:46 | Sistema
(CONT. 1) constatação de múltiplos elementos indicativos de conluio, conduta que vulnera os princípios reitores da licitação pública. A prática vulnera os princípios da isonomia, da competitividade, da moralidade e do julgamento objetivo (art. 5º da Lei nº 14.133/2021) e amolda-se, em tese, às infrações do art. 155, incisos VIII, IX, X e XI, do mesmo diploma.
03/06/2026 20:55:46 | Sistema
Motivo: Após a análise da documentação de habilitação, a empresa RS TRANSPORTES E CIA LTDA (CNPJ 33.326.831/0001-07) resta INABILITADA neste certame. A decisão decorre da constatação, em seu acervo documental, de documentos pertencentes a terceira empresa concorrente — CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR – ME / TRANSPORTADORA FARIAS EXPRESS LTDA (CNPJ 13.264.268/0001-82) também participante do mesmo processo licitatório —, circunstância materialmente incompatível com a independência exigida entre as propostas e que configura indício de conluio e de fraude ao caráter competitivo da licitação, agravado pela reiteração de idêntica conduta, envolvendo as mesmas empresas, em processo análogo. Acresce-se, como elemento de especial relevância probatória, que a mesma anomalia, envolvendo idêntico par de empresas, já foi objeto de apuração em outro procedimento licitatório atualmente em andamento 9/2026-0008, no qual ambas as pessoas jurídicas foram inabilitadas em razão da... (CONTINUA)
03/06/2026 20:55:46 | Sistema
O fornecedor ROGERIO G FERNANDES foi rejeitado no processo.
03/06/2026 18:16:32 | Operador de Compra Direta
Senhores, estamos em análise das documentações apresentads.
03/06/2026 17:26:33 | Operador de Compra Direta
Boa tarde
01/06/2026
01/06/2026 20:08:44 | Operador de Compra Direta
Senhores, iremos suspender o processo para análise da documentação apresentada, retornamos na quarta feira 03/06/2026 a partir das 14:00hs.
01/06/2026 19:13:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 18:50:26 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
01/06/2026 17:35:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 17:16:23 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada em conformidade com o edital.
01/06/2026 17:16:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 17:15:54 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante ROGERIO G FERNANDES com lance de R$ 496.800,000.
01/06/2026 17:15:54 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou a proposta readequada conforme solicitado.
01/06/2026 17:15:54 | Sistema
O fornecedor EDNALDO JUNIOR DE SOUZA AMARAL EIRELLI foi rejeitado para o lote 0003 pelo operador de compra direta.
01/06/2026 17:15:28 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de habilitação em conformidade com o edital.
01/06/2026 17:15:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 15:49:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 15:07:49 | Sistema
Motivo: SOlicito proposta readequada do item.
01/06/2026 15:07:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 15:07:36 | Sistema
Motivo: SOlicito proposta readequada do item.
01/06/2026 15:07:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:08 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 15:07:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA com lance de R$ 1.156.680,000.
01/06/2026 15:07:15 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou a proposta readequada do lote.
01/06/2026 15:07:15 | Sistema
O fornecedor ROGERIO G FERNANDES foi rejeitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
01/06/2026 15:06:30 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante EDNALDO JUNIOR DE SOUZA AMARAL EIRELLI com lance de R$ 478.232,000.
01/06/2026 15:06:30 | Sistema
Motivo: A empresa não enviou a proposta readequada conforme solicitado.
01/06/2026 15:06:30 | Sistema
O fornecedor R V M DE OLIVEIRA foi rejeitado para o lote 0003 pelo operador de compra direta.
01/06/2026 13:00:03 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores.
29/05/2026
29/05/2026 14:51:33 | Operador de Compra Direta
Após o envio das diligências, fica suspenso o processo para análise, previsão de retorno 01/06/2026 a partir das 10:00hs.
29/05/2026 14:24:36 | Sistema
Motivo: SOlicito proposta readequada do item.
29/05/2026 14:24:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 14:24:13 | Sistema
Motivo: SOlicito proposta readequada do item,
29/05/2026 14:24:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:25 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 14:13:15 | Sistema
O lote 0003 tem como novo arrematante R V M DE OLIVEIRA com lance de R$ 422.280,000.
29/05/2026 14:13:15 | Sistema
O fornecedor C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0003 pelo operador de compra direta.
29/05/2026 14:13:15 | Sistema
O fornecedor C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0002 pelo operador de compra direta.
29/05/2026 14:13:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ROGERIO G FERNANDES com lance de R$ 1.101.600,000.
29/05/2026 14:13:15 | Sistema
O fornecedor C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
29/05/2026 14:13:15 | Sistema
(CONT. 1) 5º da Lei nº 14.133/2021, sendo vedado à Administração aceitar documentação em desconformidade com as condições editalícias, sob pena de ofensa à isonomia entre os licitantes, conforme orientação consolidada do TCU — Acórdão nº 2.190/2014 — Plenário. Diante do exposto, a empresa encontra-se INABILITADA, nos termos do art. 69, inciso II, c/c art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
29/05/2026 14:13:15 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se que a licitante deixou de atender às exigências de qualificação econômico-financeira estabelecidas no instrumento convocatório. O edital exigiu, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a apresentação dos dois últimos balanços patrimoniais, os quais, considerando o exercício vigente, correspondem obrigatoriamente aos anos de 2024 e 2025. Todavia, a empresa apresentou os balanços referentes aos exercícios de 2023 e 2024, documentos que não representam os dois últimos exercícios sociais encerrados, em flagrante desconformidade com as exigências editalícias. A apresentação de balanços de exercícios distintos dos exigidos compromete a aferição objetiva e atual da capacidade econômico-financeira da licitante, inviabilizando a análise dos índices contábeis mínimos fixados no certame. Tal conduta viola o Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, previsto no art.... (CONTINUA)
29/05/2026 14:13:15 | Sistema
O fornecedor C & A DE SOUZA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA foi rejeitado no processo.
29/05/2026 13:00:02 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores
27/05/2026
27/05/2026 19:33:16 | Operador de Compra Direta
Informamos que iremos analisar a documentação apresentados pela empresa, mediante a isso, indico a suspenção do processo e previsão de retorno para 29/05/2026 a partir das 10:00hs.
27/05/2026 15:18:36 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
27/05/2026 15:18:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.