credenciamento de interessados em prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, objetivando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas,
02/2024/2024
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Concluída
Agente da Contratação:
LUCIANA BRITO VIEIRA
Autoridade Competente:
MICHELINE VALE DE SOUZA
Apoio:
HILDEBRANDO BATISTA NOBRE FILHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/07/2024 às 14:47
Início do Credenciamento
17/07/2024 às 18:00
Limite para Impugnações
24/07/2024 às 21:00
Limite para Esclarecimentos
24/07/2024 às 21:00
Fim do Credenciamento
08/08/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
17/07/2024-11:46:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de confecção de Prótese Dentária - Especificação: Prótese total mandibular, Prótese total m...
Quantidade:
600
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 225,00
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
12/08/2024
12/08/2024 11:40:34 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
12/08/2024 11:03:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2024 às 08:23.
12/08/2024 11:02:50 | Sistema
O fornecedor WBA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
12/08/2024 11:02:50 | Sistema
Motivo: A empresa fica inabilitada por não apresentar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido.
12/08/2024 11:02:50 | Sistema
O fornecedor WBA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado no processo.
09/08/2024
09/08/2024 11:38:33 | Agente de Contratação
Prezado representante da empresa F. SOUZA GOUVEIA ODONTO E REPRESENTACAO, infelizmente é impossivel a dilação deste prazo por um período tão extenso, em relação ao mencionado sobre as beneces das MES e EPP como o senhor mesmo mencionou se trata sobre regularidade fiscal e trabalhista somente, o que não desobriga a apresentação da habilitação jurídica e econômico financeira dentro do prazo estabelecido. Para fins de informação este processo rege sob a Lei 14.133/21, e a Lei 8.666/93 foi revogada em 31/12/2023. Desta forma não poderei atender a sua solicitação.
09/08/2024 11:31:21 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/08/2024.
09/08/2024 11:31:04 | Sistema
Motivo: Apresentar a documentação de habilitação conforme solicitado em edital.
09/08/2024 11:31:04 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/08/2024.
09/08/2024 11:29:32 | Sistema
O fornecedor SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/08/2024 11:29:32 | Sistema
Motivo: A empresa fica inabilitada por não apresentar a documentação solicitada dentro do prazo estabelecido.
09/08/2024 11:29:32 | Sistema
O fornecedor SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTACAO LTDA foi desclassificado no processo.
09/08/2024 11:15:59 | Agente de Contratação
Bom dia,
08/08/2024
08/08/2024 17:25:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/08/2024 15:14:46 | F. SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTACA
Documentação Item 0001: Solicitamos, portanto, a gentileza de considerar este pedido como constructo para o cumprimento eficaz e eficiente das exigências regulamentares e contratuais, e para promover uma justa avaliação das documentações a serem apresentadas, ajustando o prazo para entrega até as 18 horas do terceiro dia útil subsequente à data originalmente prevista.
08/08/2024 15:14:22 | F. SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTACA
(CONT. 1) documentação completa e precis
08/08/2024 15:14:22 | F. SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTACA
Documentação Item 0001: Com referência ao pedido de entrega de documentação até às 18 horas como detalhado em nosso recente comunicado, cumpre informar que, em razões de logística interna e para garantir a qualidade e a integridade das informações a serem apresentadas, nos encontramos na necessidade de solicitar uma dilação do prazo estipulado. Conforme previsto no art. 109, caput, da Lei nº 8.666/1993, que regula o direito a recursos ou a prazos em processos administrativos, solicitamos formalmente a extensão do prazo para entrega dos documentos requeridos para um período adicional de três dias úteis. Esta extensão visa garantir o cumprimento adequado das solicitações feitas sem prejuízo da qualidade do material a ser entregue. Esta solicitação é fundamentada no princípio da ampla defesa e do contraditório, estabelecidos no art. 5º, LV, da Constituição Federal de 1988, permitindo às partes interessadas oportunidade suficiente para preparar e apresentar... (CONTINUA)
08/08/2024 15:09:34 | F. SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTACA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, Em nome do princípio da legalidade e, igualmente, em nome do princípio da razoabilidade, requeremos dilação do prazo para a entrega dos documentos habilitatórios, já que as ME e as EPP podem apresentar sua comprovação de regularidade fiscal e trabalhista apenas para efeito de assinatura do contrato, o que permite que participem das fases iniciais do certame mesmo com pendências que seriam regularizadas posteriormente (LC 123/2006, art. 42). Não é nosso intento apresentar tais documentos apenas no ato da assinatura do contrato, apenas em prazo razoável. A licitante protocolou em tempo hábil na JUCEPA os registros devidos e o órgão não cumpriu com o seu dever de resposta adequadamente, motivo pelo qual solicitamos, cordialmente, a dilação do prazo para três dias úteis. Caso não seja possível, apresentaremos até as 18 hrs aquilo que já foi produzido.
08/08/2024 14:52:06 | Sistema
Motivo: Apresentar a documentação de habilitação conforme solicitado em edital.
08/08/2024 14:52:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/08/2024.
08/08/2024 14:50:31 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 08/08/2024.
08/08/2024 14:49:12 | Agente de Contratação
favor desconsiderar o texto anterior, a empresa que lançou a proposta primeiro foi a SOUZA GOUVEIA ODONTO E REPRESENTACAO LTDA 17.811.294/0001- 34 as 11:53:28
08/08/2024 14:46:42 | Agente de Contratação
a documentação será solicitada ao credenciante que primeiro lançou a proposta conforme sequencia: 1º WBA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA 49.793.578/0001- 31 07/08/2024 - 15:08:18, 2º SOUZA GOUVEIA ODONTO E REPRESENTACAO LTDA 17.811.294/0001- 34 07/08/2024 - 11:53:28 N/C N/C 600 225,00 R$ 135.000,00.
08/08/2024 12:03:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/08/2024 às 09:23.
08/08/2024 12:03:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/08/2024 12:02:55 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
08/08/2024 12:02:37 | Agente de Contratação
bom dia