Sessão pública iniciada

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL D.JOÃO VI, ESTABELECIDA NA RODOVIA DOS PIONEIROS, S/N, BAIRRO NOVA CONQUISTA, CEP: 68627-501, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – PA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE...

3/2026-00009/2026
Prefeitura Municipal de Paragominas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

LUCIDALVA COSTA SILVA

Autoridade Competente:

PABLO ALVES GATINHO

Apoio:

ARICLÉIA SILVA NASCIMENTO, FABRICIA MARIA LIMA PALACIO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/04/2026 às 17:43

Inicio das Propostas

01/04/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

16/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/04/2026 às 11:29

Abertura das Propostas

20/04/2026 às 11:30

Documentos

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3-2026-00009.pdf

Tipo: Edital

01/04/2026-14:42:54

doc processo (2).pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-13:36:28

doc processo (1).pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-13:37:01

2__ETP___EM_D__JOAO_VI_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

01/04/2026-14:43:28

Resultado Parecer da engenharia- Dom João.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-08:58:52

emissao_CE5306ED20F401CE9F2110E3_proc.-administrativo-10--7.176-2026_assinado_versaoImpressao.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2026-16:00:29

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL D.JOÃO VI...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.408.054,51

Melhor lance:

R$ 1.391.973,96

Unidade:

SVÇ

20/05/2026
20/05/2026 19:25:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 19:04:29 | Sistema
O fornecedor METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 19:01:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 16:11.
20/05/2026 19:01:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2026 19:00:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.
20/05/2026 19:00:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (emissao_CE5306ED20F401CE9F2110E3_proc.-administrativo-10--7.176-2026_assinado_versaoImpressao.pdf) em 20/05/2026 às 16:00.
20/05/2026 16:30:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 13:40:08 | Sistema
Motivo: Prazo de diligÊncia
20/05/2026 13:40:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 13:39:45 | Agente de Contratação
Senhores, o engenheiro considerou insuficiente a documentação apresentada pela empresa para os esclarecimentos por ele questionados, em razão do prinicipio da ba fé e da propsota mais vantajosa para a adminsitração, solicitamos que a empresa envie mais esclarecimentos referentes aos pontos indicados pelo engenheiro.
20/05/2026 13:39:23 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
19/05/2026
19/05/2026 14:41:30 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, infelizmente não conseguimos abrir o processo no horario combinado devido a problemas de acesso, mediante a isso, sem prejuizo aos participantes fica COMUNICADO a continuidade do certame amanhã 20/05/2026 a partir das 10:30hs
15/05/2026
15/05/2026 16:11:42 | Agente de Contratação
Senhores, iremos enviar para análise técnica, fica suspenso o processo com previsão de retorno para terça feira 19/05/2026 a partir das 09:30
15/05/2026 15:45:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026 14:00:20 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo de diligência
15/05/2026 14:00:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 13:59:54 | Agente de Contratação
(CONT. 2) Necessária apresentação de compatibilização formal entre: 22 códigos dos serviços; 22 fontes referenciais; 22 Curva ABC; 22 planilha orçamentária sintética; 22 planilha orçamentária analítica (CPU).
15/05/2026 13:59:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) realizar suposições ou presumir informações não apresentadas de forma clara e objetiva na documentação da proposta, cabendo exclusivamente à empresa licitante apresentar documentação compatível, completa e devidamente identificada. Verifica-se inconsistência entre o enquadramento tributário indicado na documentação e os percentuais de encargos sociais apresentados, sendo necessária a realização de ajuste e compatibilização das informações relativas à composição da mão de obra e à incidência tributária adotada no orçamento. A Curva ABC foi apresentada, porém foram identificadas inconsistências técnicas que demandam ajuste e compatibilização das informações constantes na composição apresentada. As inconsistências identificadas comprometem: 22 a rastreabilidade dos itens orçamentários; 22 a conferência técnica dos serviços; 22 a compatibilidade entre os documentos apresentados; 22 a validação dos quantitativos e valores considerados na Curva ABC de Serviços....
15/05/2026 13:59:54 | Agente de Contratação
3. DIVERGÊNCIA NO NÚMERO DA CONCORRÊNCIA Consta na documentação apresentada: 22 inicialmente: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00009; 22 posteriormente: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00009. A divergência caracteriza inconsistência formal documental, indicando possível erro material. Embora parte das informações tenha sido apresentada em documentos complementares, recomenda-se consolidar diretamente na planilha sintética e planilhas complementares: objeto da obra, data-base, fonte dos preços, BDI, encargos sociais, regime tributário/desonerado ou não desonerado, responsável técnico, assinatura do responsável técnico. A composição do BDI apresenta inconsistência tributária que demanda ajuste e compatibilização das informações apresentadas, com definição expressa e compatível quanto ao enquadramento do orçamento em regime desonerado ou não desonerado, inclusive com a correta indicação da incidência da CPRB na composição do BDI. Ressalta-se que não compete ao analista técnico... (CONTINUA)
15/05/2026 13:59:48 | Agente de Contratação
Senhores, conforme solicitação do engenheiro técnico que esta analisando a proposta, solicitou diligência.
15/05/2026 13:18:32 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
12/05/2026
12/05/2026 19:56:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ficam todos notificados da reabertura do certame na sexta-feira dia 15/05/2026 10:00h.
06/05/2026
06/05/2026 11:50:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026
05/05/2026 19:37:55 | Agente de Contratação
Informo que após o fim do prazo de envio da proposta readequada, a mesma será enviada ao departamento técnico de engenharia da secretaria municipal de educação para análise de conformidade, mediante a isso, como não podemos determinar com exatidão quanto tempo passará em análise a proposta, comunico que informaremos a reabertura com prazo minimo de 24hs antes da reabertura do certame.
05/05/2026 19:37:49 | Sistema
Motivo: Solicitação de prorrogação.
05/05/2026 19:37:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 17:07:53 | F. CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONST
Documentação Item 0001: nos termos do art. 64 da Lei 14.133/2021, requer-se a prorrogação do prazo de 24h, em principio da razoabilidade e viabilidade, para tempo hábil de reajuste da proposta.
05/05/2026 17:02:27 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada.
05/05/2026 17:02:27 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 14:11:25 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.391.973,96.
05/05/2026 13:28:11 | Sistema
Motivo: Senhores, insistimos na reavaliação e apresentação de uma proposta mais vantajosa para a administração.
05/05/2026 13:28:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 13:02:17 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.393.973,96.
05/05/2026 12:51:15 | Sistema
Motivo: Senhor, solicitamos que reavalie sua proposta e apresente uma nova proposta com um valor melhor para a adminsitração.
05/05/2026 12:51:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 12:50:10 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.407.954,51.
05/05/2026 12:49:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/05/2026 12:49:47 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
05/05/2026 12:44:44 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.408.054,51 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 05/05/2026 às 09:49:44.
05/05/2026 12:44:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
05/05/2026 12:34:42 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/05/2026 12:34:42 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/05/2026 12:34:38 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/05/2026 12:34:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/05/2026 12:34:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/05/2026 12:34:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/05/2026 12:24:39 | Sistema
O fornecedor METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/05/2026 12:19:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/05/2026 às 09:29.
05/05/2026 12:19:31 | Agente de Contratação
(CONT. 1) termos da legislação aplicável e das disposições editalícias. Assim, ficam todos os licitantes devidamente cientificados da abertura do prazo para manifestação de intenção de recurso, devendo acompanhar os atos subsequentes no sistema eletrônico do certame.
05/05/2026 12:19:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, A Comissão de Contratação informa que, após a conclusão da análise dos documentos de habilitação apresentados no presente certame, foi proferida decisão quanto à habilitação/inabilitação das empresas participantes, conforme registro realizado no sistema e/ou ata da sessão. Dessa forma, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como às regras estabelecidas no instrumento convocatório, fica aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso pelos licitantes interessados, exclusivamente quanto às decisões proferidas na fase de habilitação. A manifestação de intenção de recurso deverá ser apresentada no prazo e na forma previstos no edital e no sistema eletrônico utilizado para condução do certame, devendo o licitante indicar, de maneira objetiva e fundamentada, os atos decisórios que pretende impugnar. Ressalta-se que a ausência de manifestação tempestiva e motivada importará na preclusão do direito recursal, nos... (CONTINUA)