“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL D.JOÃO VI, ESTABELECIDA NA RODOVIA DOS PIONEIROS, S/N, BAIRRO NOVA CONQUISTA, CEP: 68627-501, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS – PA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE...
3/2026-00009/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUCIDALVA COSTA SILVA
Autoridade Competente:
PABLO ALVES GATINHO
Apoio:
ARICLÉIA SILVA NASCIMENTO, FABRICIA MARIA LIMA PALACIO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/04/2026 às 17:43
Inicio das Propostas
01/04/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
16/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/04/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
20/04/2026 às 11:30
Documentos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3-2026-00009.pdf
Tipo: Edital
01/04/2026-14:42:54
doc processo (2).pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-13:36:28
doc processo (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-13:37:01
2__ETP___EM_D__JOAO_VI_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2026-14:43:28
Resultado Parecer da engenharia- Dom João.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-08:58:52
emissao_CE5306ED20F401CE9F2110E3_proc.-administrativo-10--7.176-2026_assinado_versaoImpressao.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-16:00:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL D.JOÃO VI...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.408.054,51
Melhor lance
R$ 1.391.973,96
Unidade:
SVÇ
16/06/2026
16/06/2026 14:10:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PABLO ALVES GATINHO.
16/06/2026 14:10:24 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PABLO ALVES GATINHO.
11/06/2026
11/06/2026 14:50:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/06/2026 14:23:48 | Sistema
Justificativa: Acolho integralmente o Parecer Jurídico
11/06/2026 14:23:48 | Sistema
PABLO ALVES GATINHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/06/2026 14:23:03 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/05/2026
28/05/2026 22:26:47 | Sistema
O fornecedor CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/05/2026
26/05/2026 02:41:14 | Sistema
O fornecedor METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
20/05/2026
20/05/2026 19:25:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/05/2026 às 23:59.
20/05/2026 19:04:29 | Sistema
O fornecedor METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/05/2026 19:01:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 16:11.
20/05/2026 19:01:01 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2026 19:00:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.
20/05/2026 19:00:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (emissao_CE5306ED20F401CE9F2110E3_proc.-administrativo-10--7.176-2026_assinado_versaoImpressao.pdf) em 20/05/2026 às 16:00.
20/05/2026 16:30:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 13:40:08 | Sistema
Motivo: Prazo de diligÊncia
20/05/2026 13:40:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:45 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 13:39:45 | Agente de Contratação
Senhores, o engenheiro considerou insuficiente a documentação apresentada pela empresa para os esclarecimentos por ele questionados, em razão do prinicipio da ba fé e da propsota mais vantajosa para a adminsitração, solicitamos que a empresa envie mais esclarecimentos referentes aos pontos indicados pelo engenheiro.
20/05/2026 13:39:23 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
19/05/2026
19/05/2026 14:41:30 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, infelizmente não conseguimos abrir o processo no horario combinado devido a problemas de acesso, mediante a isso, sem prejuizo aos participantes fica COMUNICADO a continuidade do certame amanhã 20/05/2026 a partir das 10:30hs
15/05/2026
15/05/2026 16:11:42 | Agente de Contratação
Senhores, iremos enviar para análise técnica, fica suspenso o processo com previsão de retorno para terça feira 19/05/2026 a partir das 09:30
15/05/2026 15:45:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026 14:00:20 | Sistema
Motivo: Abertura de prazo de diligência
15/05/2026 14:00:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 13:59:54 | Agente de Contratação
(CONT. 2) Necessária apresentação de compatibilização formal entre: 22 códigos dos serviços; 22 fontes referenciais; 22 Curva ABC; 22 planilha orçamentária sintética; 22 planilha orçamentária analítica (CPU).
15/05/2026 13:59:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) realizar suposições ou presumir informações não apresentadas de forma clara e objetiva na documentação da proposta, cabendo exclusivamente à empresa licitante apresentar documentação compatível, completa e devidamente identificada. Verifica-se inconsistência entre o enquadramento tributário indicado na documentação e os percentuais de encargos sociais apresentados, sendo necessária a realização de ajuste e compatibilização das informações relativas à composição da mão de obra e à incidência tributária adotada no orçamento. A Curva ABC foi apresentada, porém foram identificadas inconsistências técnicas que demandam ajuste e compatibilização das informações constantes na composição apresentada. As inconsistências identificadas comprometem: 22 a rastreabilidade dos itens orçamentários; 22 a conferência técnica dos serviços; 22 a compatibilidade entre os documentos apresentados; 22 a validação dos quantitativos e valores considerados na Curva ABC de Serviços....
15/05/2026 13:59:54 | Agente de Contratação
3. DIVERGÊNCIA NO NÚMERO DA CONCORRÊNCIA Consta na documentação apresentada: 22 inicialmente: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00009; 22 posteriormente: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00009. A divergência caracteriza inconsistência formal documental, indicando possível erro material. Embora parte das informações tenha sido apresentada em documentos complementares, recomenda-se consolidar diretamente na planilha sintética e planilhas complementares: objeto da obra, data-base, fonte dos preços, BDI, encargos sociais, regime tributário/desonerado ou não desonerado, responsável técnico, assinatura do responsável técnico. A composição do BDI apresenta inconsistência tributária que demanda ajuste e compatibilização das informações apresentadas, com definição expressa e compatível quanto ao enquadramento do orçamento em regime desonerado ou não desonerado, inclusive com a correta indicação da incidência da CPRB na composição do BDI. Ressalta-se que não compete ao analista técnico... (CONTINUA)
15/05/2026 13:59:48 | Agente de Contratação
Senhores, conforme solicitação do engenheiro técnico que esta analisando a proposta, solicitou diligência.
15/05/2026 13:18:32 | Agente de Contratação
Bom dia senhores
12/05/2026
12/05/2026 19:56:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, ficam todos notificados da reabertura do certame na sexta-feira dia 15/05/2026 10:00h.
06/05/2026
06/05/2026 11:50:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026
05/05/2026 19:37:55 | Agente de Contratação
Informo que após o fim do prazo de envio da proposta readequada, a mesma será enviada ao departamento técnico de engenharia da secretaria municipal de educação para análise de conformidade, mediante a isso, como não podemos determinar com exatidão quanto tempo passará em análise a proposta, comunico que informaremos a reabertura com prazo minimo de 24hs antes da reabertura do certame.
05/05/2026 19:37:49 | Sistema
Motivo: Solicitação de prorrogação.
05/05/2026 19:37:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 17:07:53 | F. CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONST
Documentação Item 0001: nos termos do art. 64 da Lei 14.133/2021, requer-se a prorrogação do prazo de 24h, em principio da razoabilidade e viabilidade, para tempo hábil de reajuste da proposta.
05/05/2026 17:02:27 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada.
05/05/2026 17:02:27 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 14:11:25 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.391.973,96.
05/05/2026 13:28:11 | Sistema
Motivo: Senhores, insistimos na reavaliação e apresentação de uma proposta mais vantajosa para a administração.
05/05/2026 13:28:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 13:02:17 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.393.973,96.
05/05/2026 12:51:15 | Sistema
Motivo: Senhor, solicitamos que reavalie sua proposta e apresente uma nova proposta com um valor melhor para a adminsitração.
05/05/2026 12:51:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:15 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 12:50:10 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.407.954,51.
05/05/2026 12:49:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/05/2026 12:49:47 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
05/05/2026 12:44:44 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.408.054,51 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 05/05/2026 às 09:49:44.
05/05/2026 12:44:44 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
05/05/2026 12:34:42 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/05/2026 12:34:42 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.