“CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.
3/2025-00014/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
LUCIDALVA COSTA SILVA
Autoridade Competente:
MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA
Apoio:
ANDRICELIA FONSECA EVERTON, FABRICIA MARIA LIMA PALACIO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 19:51
Inicio das Propostas
26/01/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
13/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/02/2026 às 17:29
Abertura das Propostas
18/02/2026 às 17:30
Documentos
EDITAL E SEUS ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:51:49
00_ORCAMENTO_CONSTRUCAO_DA_PRACA_CAMBOATA.xlsx
Tipo: Edital
26/01/2026-15:52:12
Memorial_Descritivo_Praca_Camboata.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:52:24
5_1_ORCAMENTO_RESUMIDO.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:53:38
5_2_ORCAMENTO_SINTETICO.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:53:38
5_3_PLANILHA_ORCAMENTARIA_ANALITICA_COMPOSICOES_COM_PRECO_UNITARIO.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:53:38
5_4_CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:53:38
5_5_CURVA_ABC_DE_INSUMOS.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:53:38
5_6_CURVA_ABC_DE_SERVICOS.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:53:38
5_7_BDI__ORCAMENTO__CONSTRUCAO_DA_PRACA_CAMBOATA.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:53:38
5_8_ENCARGOS_SOCIAIS_SOBRE_A_MAO_DE_OBRA.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:53:38
2_ETP.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-15:53:57
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS - CONCORRÊNCIA N° 3.2025-00014 .pdf
Tipo: Documento Anexo
27/01/2026-15:15:38
Julgamento da Impugnação - resposta a impugnação 00014 assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/02/2026-11:52:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUNAÇÃO DA C.E 3-2025-00014 - N PRIME.pdf
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ALICERCE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Item 1
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA- Especificação: No Bairro Camboatã
Quantidade:
1,000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 980.972,270
Melhor lance:
-
Unidade:
UN
24/02/2026
24/02/2026 19:02:49 | Sistema
O fornecedor ALICERCE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/02/2026 18:03:04 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
19/02/2026
19/02/2026 14:02:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/02/2026 às 23:59.
19/02/2026 13:57:59 | Sistema
O fornecedor RCND CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2026 13:55:29 | Sistema
O fornecedor ALICERCE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2026 13:53:54 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2026 13:49:50 | Sistema
O fornecedor IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/02/2026 13:48:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/02/2026 às 10:58.
19/02/2026 13:48:16 | Agente de Contratação
INABILITO a licitante LEONARDO DE MENEZES CARNEIRO 09159599766, no âmbito da Concorrência nº 3/2025-00014 13 Processo Administrativo nº 26.989/2025, em razão da ausência total de documentação, conforme exigências do Edital e seus anexos.
19/02/2026 13:48:08 | Agente de Contratação
INABILITO a licitante IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no âmbito da Concorrência nº 3/2025-00014 13 Processo Administrativo nº 26.989/2025, por descumprimento do subitem 9.27.1 do Edital, em razão da apresentação de certidão negativa de falência e concordata vencida (validade até 17/02/2026)
19/02/2026 13:48:01 | Agente de Contratação
INABILITAR a licitante ALUMMAQ 13 ALUGUEL DE MUCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, em razão de a) não apresentação do registro/regularidade da empresa no CREA; b) apresentação de balanços 2023 e 2024 sem registro na JUCEPA; c) apresentação de declaração de vistoria sem assinatura; d) não apresentação de apólice de seguro.
19/02/2026 13:47:50 | Agente de Contratação
INABILITAR a licitante STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento das exigências editalícias relativas à qualificação econômico-financeira, especialmente: a) subitem 9.27.9 (declaração contábil assinada que ateste o cumprimento dos índices econômicos); b) subitem 9.27.10 (relação/declaração de compromissos assumidos); c) subitens 6.3.2 e 6.5 (garantia da proposta 13 ausência de apólice do seguro-garantia e consequência de inabilitação).
19/02/2026 13:47:41 | Agente de Contratação
Diante do exposto, DESCLASSIFICO a proposta apresentada pela licitante ALICERCE SERVIÇOS LTDA, no âmbito da Concorrência nº 3/2025-00014 13 Processo Administrativo nº 26.989/2025, por não apresentação da proposta exigidas pelo Edital, inviabilizando o julgamento objetivo e a verificação de conformidade, por deixar de atender o item 4.5. do edital
19/02/2026 13:47:32 | Agente de Contratação
INABILITAR a licitante METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, por ausência total de documentação, verificou-se que a licitante METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA não apresentou proposta de preços e não juntou qualquer documentação para análise de habilitação, tendo encaminhado apenas comprovante de cadastro/consulta do SICAF, o qual, por si só, não contém os documentos técnicos e demais peças exigidas pelo Edital para instrução e julgamento.
19/02/2026 13:47:21 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação da licitante EXAGON CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, no âmbito da Concorrência nº 3/2025-00014 13 Processo Administrativo nº 26.989/2025, constatou-se o não atendimento ao item editalício 9.26.9.
19/02/2026 13:47:12 | Agente de Contratação
Na Concorrência nº 3/2025-00014 13 Processo Administrativo nº 26.989/2025, após análise da documentação da licitante RCND CONSTRUTORA LTDA, verificou-se o descumprimento das exigências editalícias, uma vez que não apresentou a declaração de compromissos assumidos (subitem 9.27.10), não apresentou a certidão simplificada e encaminhou proposta sem assinatura e desacompanhada das planilhas, inviabilizando o julgamento objetivo. Assim, em observância aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento objetivo, INABILITO a referida licitante, com as devidas anotações em ata e demais encaminhamentos previstos no Edital.
19/02/2026 13:46:53 | Sistema
Não foram apresentadas propostas validas para o processo, que foi portanto considerado fracassado.
19/02/2026 12:05:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores!
18/02/2026
18/02/2026 21:05:30 | Agente de Contratação
Licitantes, iremos suspender o processo em razão do horário, retornamos amanhã 19/02/2026 a partir das 09:00h.
18/02/2026 17:55:12 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
18/02/2026 17:31:44 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores!
18/02/2026 17:25:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (resposta a impugnação 00014 assinado.pdf) em 18/02/2026 às 14:25.