“Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem Pluvial na Estrada Vicinal do Condomínio Rural, no Município de Paragominas/PA”.
3/2025-00009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUCIDALVA COSTA SILVA
Autoridade Competente:
Shydney Jorge Rosa
Apoio:
FABRICIA MARIA LIMA PALACIO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2025 às 20:40
Inicio das Propostas
13/11/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/12/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
03/12/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL E SEUS ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
13/11/2025-17:29:15
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 00009.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/11/2025-19:48:33
Resposta de Esclarecimento - Esclareciemento-pavim. cond.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/11/2025-14:51:31
Julgamento da Impugnação - Resposta_Impugnacao_CE_3-2025-00009.pdf
Tipo: Documento Anexo
28/11/2025-15:30:52
parecer concorrencia 9.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-12:29:36
PARECER TECNICO -00009.pdf
Tipo: Outros documentos
12/12/2025-14:08:04
PARECER JURIDICO-CONC-009.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-10:28:28
julgamento de recurso-conc-09.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-10:28:42
DILIGENCIA ATENDIDA EM TEMPO HABIL.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-13:55:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – C.E 3-2025-00009 -SRP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONCRETA ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONT. DE EMPRESA ESPEC. EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIM. ASFALTICA-C. RURAL
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.782.024,16
Melhor lance:
R$ 6.709.750,38
Unidade:
SVÇ
19/02/2026
19/02/2026 12:26:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Shydney Jorge Rosa.
19/02/2026 12:26:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Shydney Jorge Rosa.
22/01/2026
22/01/2026 17:03:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/01/2026 17:02:35 | Sistema
Justificativa: conforme parecer juridico
22/01/2026 17:02:35 | Sistema
Shydney Jorge Rosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONCRETA ENGENHARIA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
22/01/2026 16:56:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/01/2026 16:55:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DILIGENCIA ATENDIDA EM TEMPO HABIL.pdf) em 22/01/2026 às 13:55.
22/01/2026 13:36:52 | Agente de Contratação
o prazo para envio da comprovação conforme estabelecido no edital é de 02(duas) horas a contar desta solicitação, não sendo aceito documentos posteriores a este prazo.
22/01/2026 13:35:45 | Agente de Contratação
Em caso de nao envio ou comprovação do mesmo, estará sujeito a bertura de procedimento para apuração dos fatos e possiveis irregularidades caso comprovados.
22/01/2026 13:34:45 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Juridico, solicita que a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, apresente a comprovação do atestado de qualificação tecnica apresentado, o mesmo pode ser enviado pela empresa via email: licitacaopgm@gmail.com, informamos que por indisponibilidade de campo especifico no sistema não conseguimos abrir no mesmo por isso a solicitação de envio por email. Informamos que apos o recebimento os mesmos serão juntados ao sistema prezando pela isonomia e transparencia do processo.
22/01/2026 13:28:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (julgamento de recurso-conc-09.pdf) em 22/01/2026 às 10:28.
22/01/2026 13:28:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO-CONC-009.pdf) em 22/01/2026 às 10:28.
21/01/2026
21/01/2026 20:30:57 | Agente de Contratação
Fica SUSPENSO o processo em epígrafe, para fins de reanálise e deliberação, em razão da necessidade de apreciação, pela Comissão de Contratação, do parecer emitido pelo Departamento Jurídico, bem como para subsidiar a decisão da Autoridade Competente, garantindo-se a adequada motivação do ato, a segurança jurídica e a observância aos princípios que regem as contratações públicas. Informa-se que os trabalhos serão retomados amanhã, dia 22/01/2026, a partir das 10h30, ocasião em que serão adotadas as providências subsequentes e realizadas as comunicações necessárias aos interessados pelos meios oficiais do certame.
21/01/2026 18:30:53 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores!
20/01/2026
20/01/2026 17:46:49 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores, devidos a problemas tecnicos nao foi possível a abertura do processo no horario marcado. Por isso IREMOS REABRIR O PROCESSO amanha dia 21/01/2026 as 15:30h.
19/01/2026
19/01/2026 13:23:35 | Agente de Contratação
FICA NOTIFICADAS a todas as participantes do presente processo a reabertura dia 20/01/2026 a partir 10:30h.
19/01/2026 13:22:18 | Agente de Contratação
FICA NOTIFICADAS
17/12/2025
17/12/2025 18:55:23 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
12/12/2025
12/12/2025 17:23:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 23:59.
12/12/2025 17:15:01 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/12/2025 17:09:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 14:19.
12/12/2025 17:09:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/12/2025 17:09:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA.
12/12/2025 17:08:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO -00009.pdf) em 12/12/2025 às 14:08.
12/12/2025 12:11:07 | Agente de Contratação
Bom dia senhores!
10/12/2025
10/12/2025 19:25:51 | Agente de Contratação
Senhores, o presente processo fica suspenso para análise técnica da proposta de preço por parte da engenharia, iremos suspender e retornamos com o processo no dia 12/12/2025 a partir das 09:00h.
10/12/2025 17:57:37 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 17:27:55 | F. CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA
Documentação Item 0001: Peço que desconsidere a solicitação.
10/12/2025 17:24:42 | F. CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, com a realização da negociação iremos necessitar da prorrogação do prazo para mais duas horas (igual periodo), a fim de se garantir o tempo necessário para os ajustes nas planilhas e composições.. Pedimos que avalie a nossa solicitação, que esta elencada nos itens 6.26 e 6.27 do edital.
10/12/2025 17:13:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta readequada acompanhada das planilhas exigidas no edital.
10/12/2025 17:13:29 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 16:48:57 | Agente de Contratação
Senhores insistimos que V.Sa. proceda à revisão dos valores apresentados, com vistas à possibilidade de melhoria da oferta. Ressaltamos que a reavaliação da proposta poderá contribuir significativamente para a economicidade e eficiência do processo.
10/12/2025 16:23:21 | F. CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro(a), o nosso preço ofertado ja obtem um desconto de 72.273,78 que totalizam aproximadamente 1% de desconto em relação ao preço proposto pela administração. Pedimos que considere nosso valor ofertado, com base na complexidade dos serviços a serem prestados e a fim de manter a qualidade no serviço que será prestado no municipio.
10/12/2025 16:16:18 | Agente de Contratação
Considerando que essa empresa apresentou, até o presente momento, a melhor proposta classificada no certame, e em observância aos princípios da economicidade, eficiência, vantajosidade e supremacia do interesse público, previstos no art. 11 da Lei nº 14.133/2021, esta Comissão vem, por meio deste, SOLICITAR a revisão do valor ofertado, com a finalidade de oportunizar a apresentação de proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Ressalta-se que a presente solicitação não fere o princípio da isonomia, uma vez que se insere no âmbito da negociação legítima prevista no ordenamento jurídico, visando exclusivamente à obtenção da proposta mais vantajosa, conforme autorizado pelo art. 61, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
10/12/2025 15:56:20 | Sistema
Motivo: Considerando que essa empresa apresentou, até o presente momento, a melhor proposta classificada no certame, e em observância aos princípios da economicidade, eficiência, vantajosidade e supremacia do interesse público, previstos no art. 11 da Lei
10/12/2025 15:56:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 15:55:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 6.709.750,38.
10/12/2025 15:54:58 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/12/2025 15:44:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/12/2025 15:44:48 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
10/12/2025 15:44:47 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/12/2025 15:44:47 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/12/2025 15:44:47 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/12/2025 15:38:35 | Sistema
O fornecedor CONCRETA ENGENHARIA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/12/2025 15:33:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/12/2025 às 12:43.
10/12/2025 15:32:58 | Agente de Contratação
(CONT. 1) complexidade técnica, como a pavimentação asfáltica em CBUQ e serviços de drenagem pluvial, ferindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como os princípios da segurança jurídica, da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021. Diante disso, resta configurada a INABILITAÇÃO da empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, por não atendimento aos requisitos mínimos de habilitação técnica exigidos no edital, conforme devidamente fundamentado no Parecer Técnico de 04 de dezembro de 2025.
10/12/2025 15:32:58 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação técnica apresentada pela empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, no âmbito da Concorrência nº 3/2025-00009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na Estrada Vicinal do Condomínio Rural, no Município de Paragominas/PA, constata-se que a licitante não atendeu às exigências editalícias mínimas quanto à qualificação técnica. Conforme apurado no Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a empresa descumpriu especificamente o Item 8.24.3.6 13 Capacidade Técnico-Operacional, uma vez que não apresentou atestados de capacidade técnica expedidos por pessoa jurídica, requisito indispensável para a comprovação da aptidão da licitante para a execução do objeto contratado. Tal ausência compromete de forma direta a comprovação da experiência prévia necessária para a execução de obra de alta... (CONTINUA)
10/12/2025 15:32:51 | Sistema
O fornecedor 09.120.837/0001-49 - CONCRETA ENGENHARIA EIRELI foi inabilitado. Motivo: Fica inabilitada a empresa por deixar de atender requisitos técnicos exigidos no edital, conforme parecer técnico anexo. Por insuficiência de caráter és neste campo iremos enviar no chat o texto.
10/12/2025 15:32:51 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
10/12/2025 15:29:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer concorrencia 9.pdf) em 10/12/2025 às 12:29.