“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS...
3/2025-00004-REABERTURA/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Autoridade Competente:
Shydney Jorge Rosa
Apoio:
ANDRICELIA FONSECA EVERTON, FABRICIA MARIA LIMA PALACIO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
29/09/2025 às 17:17
Inicio das Propostas
29/09/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
16/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL E SEUS ANEXOS REARTURA.pdf
Tipo: Edital
08/09/2025-16:02:19
EDITAL ASSINADO-CONCORRENCIA 04.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-14:17:47
Parecer Suspensão.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2025-08:58:58
Parecer Suspensão.pdf
Tipo: Determinação judicial
23/09/2025-08:59:45
00_ORCAMENTO_ESPACO_ESPORTIVO_RV01.xlsx
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/10/2025-14:46:15
PARECER TÉC EXEQUIBILIDADE MMS.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-09:14:51
RelatorioDesagio_420020 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2025-14:23:20
PAREC ER TÉC PROPOSTA ANDRADE FERREIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-16:04:25
DECRETO Nº 496.2025 - Transfere Ponto Facultativo.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-10:14:05
FAMEP_24_10_DECRETO_N_496_25_ROSANA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-10:15:13
Parecer da Proposta ANDRADE FERREIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-09:59:21
Parecer Técnico-EMPÓRIO.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-15:10:27
04_PARECER_TECNICO_ESPACO_ESPORTIVO__EMPORIUM.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-15:17:32
PARECER_TECNICO_05_ESPACO_ESPORTIVO_WD_COMERCIO_E_SERVICOS.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-15:52:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - EMPORIO A&C LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.029.225,53
Melhor lance:
R$ 1.580.000,00
Unidade:
SVÇ
12/12/2025
12/12/2025 14:24:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Shydney Jorge Rosa.
12/12/2025 14:24:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Shydney Jorge Rosa.
08/12/2025
08/12/2025 18:25:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/12/2025 18:23:35 | Sistema
Justificativa: Em anexo
08/12/2025 18:23:35 | Sistema
Shydney Jorge Rosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, conforme justificativa registrada no sistema.
08/12/2025 18:22:52 | Sistema
Justificativa: Conforme anexo
08/12/2025 18:22:52 | Sistema
Shydney Jorge Rosa decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EMPORIO A&C LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
08/12/2025 18:20:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/11/2025
17/11/2025 23:56:53 | Sistema
O fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
17/11/2025 23:56:30 | Sistema
O fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/11/2025
12/11/2025 21:27:13 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
12/11/2025 17:18:06 | Sistema
O fornecedor EMPORIO A&C LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
07/11/2025
07/11/2025 19:19:51 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 19:14:44 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 19:14:05 | Sistema
O fornecedor PARK CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 19:12:49 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 19:10:25 | Sistema
O fornecedor EMPORIO A&C LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 19:08:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 07/11/2025 às 16:18.
07/11/2025 19:07:40 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) (art. 166), permanecendo hígidos os atos praticados. Mantêm-se, ainda, os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, legalidade, isonomia e segurança jurídica, assegurada a ampla defesa em sede recursal. Gostaria de registrar que a intenção registrada com mero propósito de protelar o andamento do processo poderá acarretar para a empresa sanções legais e até impedimento de licitar conforme previstos em Leis.
07/11/2025 19:07:40 | Presidente da Comissão
A Comissão de Contratação, no âmbito do Processo, em observância ao disposto nos arts. 165 a 169 da Lei nº 14.133/2021 e ao instrumento convocatório, torna público que, concluída a etapa de julgamento/habilitação, em instantes será aberta a fase para manifestação de intenção de interposição de recurso pelos licitantes interessados. A intenção de recorrer deverá ser manifestada de forma imediata e motivada, por meio do sistema eletrônico, sob pena de preclusão, nos termos do art. 165, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021. Caso alguma empresa registre intenção dentro do prazo previstos, será concedido o prazo legal de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, contado na forma do edital; e igual prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões pelas demais licitantes (art. 165, `PAR`3º). Ficam os interessados cientes de que o não atendimento às exigências de tempestividade, motivação e forma acarretará o não conhecimento do recurso... (CONTINUA)
07/11/2025 19:00:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/11/2025 19:00:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI.
07/11/2025 19:00:14 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) cenário, esta Comissão de Contratação conclui pela plena conformidade da documentação de habilitação, reconhece o atendimento aos requisitos do edital e, com fundamento nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, legalidade, isonomia e seleção da proposta apta a garantir a execução do objeto, opina pela HABILITAÇÃO da licitante, autorizando sua manutenção nas etapas subsequentes do procedimento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
07/11/2025 19:00:14 | Presidente da Comissão
Após exame minucioso da documentação apresentada, verifica-se que a licitante atendeu integralmente às exigências editalícias relativas à (i) habilitação jurídica, (ii) regularidade fiscal e trabalhista, (iii) qualificação técnica e (iv) qualificação econômico-financeira, em conformidade com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e com a Lei nº 14.133/2021 (especialmente o conjunto de dispositivos que tratam da fase de habilitação). Os certames comprobatórios foram apresentados dentro da validade, em formato hábil e sem ressalvas impeditivas; os documentos de habilitação jurídica demonstram a regular constituição e representação da empresa; as certidões fiscais e trabalhistas evidenciam adimplência perante os entes competentes; os atestados e acervos técnicos comprovam aptidão compatível com o objeto; e os elementos econômico-financeiros revelam capacidade para o adimplemento das obrigações contratuais, nos termos do edital. Diante desse... (CONTINUA)
07/11/2025 18:54:37 | Presidente da Comissão
Informamos que esta comissão irá proceder com as demais fases do processo.
07/11/2025 18:54:11 | Presidente da Comissão
Considerando o parecer técnico da engenharia que atesta a conformidade da proposta de preço apresentada pela empresa, considerando que a empresa ja enviou a documentação de habilitação.
07/11/2025 18:52:57 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_05_ESPACO_ESPORTIVO_WD_COMERCIO_E_SERVICOS.pdf) em 07/11/2025 às 15:52.
07/11/2025 17:58:53 | Presidente da Comissão
Boa tarde!
05/11/2025
05/11/2025 19:07:48 | Presidente da Comissão
A sessão fica suspensa com reabertura para o dia 07/11/2025 às 14:30 Hrs.
05/11/2025 19:07:22 | Presidente da Comissão
A documentação enviada será encaminhada ao Setor de engenharia para análise e emissão de Parecer Técnico.
05/11/2025 19:00:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 18:19:20 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada conforme exigências do edital.
05/11/2025 18:19:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:18:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI com lance de R$ 1.580.000,00.
05/11/2025 18:18:23 | Sistema
O fornecedor EMPORIO A&C LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
05/11/2025 18:18:23 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pelo departamento de engenharia, fica a empresa inabilitada por deixar de atender a exigências técnicas do edital.
05/11/2025 18:18:23 | Sistema
O fornecedor EMPORIO A&C LTDA foi inabilitado no processo.
05/11/2025 18:17:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (04_PARECER_TECNICO_ESPACO_ESPORTIVO__EMPORIUM.pdf) em 05/11/2025 às 15:17.
05/11/2025 18:10:02 | Presidente da Comissão
Boa tarde Senhores!
31/10/2025
31/10/2025 21:07:40 | Presidente da Comissão
A sessão fica suspensa com reabertura às 14:30 hrs do dia 05/11/2025.
31/10/2025 21:06:42 | Presidente da Comissão
A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA SERÁ ENCAMINHADA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO.
31/10/2025 19:47:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025 18:23:56 | Sistema
Motivo: Solicito documentação de Habilitação conforme edital.
31/10/2025 18:23:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:24 do dia 31/10/2025.
31/10/2025 18:17:22 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/10/2025 18:15:39 | Sistema
O fornecedor W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/10/2025 18:15:19 | Sistema
O fornecedor MACRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/10/2025 18:14:52 | Sistema
O fornecedor MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/10/2025 18:11:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 31/10/2025 às 15:21.
31/10/2025 18:10:49 | Sistema
O fornecedor EMPORIO A&C LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.