Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Usinagem e Fornecimento de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (Tapa-Buracos/Panos) no perímetro Urbano do...
3/2024-00006/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Autoridade Competente:
Shydney Jorge Rosa
Apoio:
ANTONIO REGIO DE OLIVEIRA NUNES, MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/11/2024 às 21:16
Inicio das Propostas
19/11/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/12/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/12/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/12/2024 às 11:30
Abertura das Propostas
06/12/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
18/11/2024-18:12:40
PARECER TÉCNICO PROPOSTA E EXEQUIBILIDADE - MEG ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2024-08:25:05
SOLICITAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO SIMULTANEA 75%.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2024-08:25:24
Demonstracao_da_Viabilidade_dos_Valores_Ofertados_REV.02_assinado PACHECO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2024-11:55:14
PROPOSTA - CONCRETA ENGENHARIA (1).zip
Tipo: Outros documentos
23/12/2024-11:55:54
Roundcube Webmail __ PROPOSTA CONCRETA ENGENHARIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3_2024-00006-SRP.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2024-11:56:38
Roundcube Webmail __ Demonstração de Exequibilidade (Empresa PACHECO).pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2024-11:56:56
Resposta Seminfra habilitação FT.pdf
Tipo: Outros documentos
23/12/2024-15:38:55
PARECER TÉCNICO - PACHECO - CONCORRENCIA 06.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
26/12/2024-14:07:23
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - PROPOSTA CONCRETA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/12/2024-11:03:54
Parecer_Tecnico.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-15:42:27
PARECER_TECNICO__CONCORRENCIA_06_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2025-15:05:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERV. DE USINAGEM E FORNECIMENTO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE)
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.861.671,41
Melhor lance
R$ 7.396.153,56
Unidade:
UND
20/08/2025
20/08/2025 13:40:15 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Shydney Jorge Rosa.
20/08/2025 13:40:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Shydney Jorge Rosa.
07/08/2025
07/08/2025 12:46:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/08/2025
01/08/2025 18:39:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/08/2025 às 23:59.
01/08/2025 18:39:14 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso pois licitante não cumpre as condições de habilitação exigidas no Edital e em seu Termo de Referência, motivos os quais discorreremos em maiores detalhes em nossa peça recursal.
01/08/2025 18:39:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:23:07 | Sistema
O fornecedor PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/08/2025 18:09:37 | Sistema
Intenção: Ok,enviaremos por e-mail.
01/08/2025 18:09:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:09:34 | Sistema
Intenção: Ainda, acerca do julgamento coletivo das empresas para o dia 23/12/24, ofensa as normas do Edital, pois nao consta esse paripasso no Edital. Ausencia de ampla defesa. Nao consta acesso Parecer da Procuradoria do Município que trata desta fase alheia ao Edital !
01/08/2025 18:09:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:09:30 | Sistema
Intenção: Bom dia Sr.Pregoeiro.Por gentileza,abrir o anexo para que possamos anexar a documentação.
01/08/2025 18:09:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:09:27 | Sistema
Intenção: Verificar a exequibilidade atraves do Sistema Parecer de engenharia, vinculando planilha analítica.
01/08/2025 18:09:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:09:24 | Sistema
(CONT. 1) o cronograma físico-financeiro e a curva ABC reforça a coerência da proposta. Nosso objetivo é demonstrar que a proposta é plenamente exequível e compatível com os critérios técnicos e legais, solicitando, assim, a revisão do parecer técnico com base nos princípios do contraditório e ampla defesa, assegurados pela Lei nº 14.133/2021.
01/08/2025 18:09:24 | Sistema
Intenção: A MEG Engenharia Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.890.513/0001-08, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de desclassificação de sua proposta, conforme parecer técnico emitido em 18/12/2024. Entendemos que a decisão da desclassificação, fundamentada na suposta ausência de comprovação de exequibilidade, não considerou integralmente os documentos apresentados, tais como as planilhas orçamentárias detalhadas, composições de preços unitários e o orçamento analítico, que foram apresentados de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital. Ressaltamos que o Acórdão nº 571/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece que a exequibilidade de uma proposta deve ser analisada com base em critérios objetivos e nas composições detalhadas apresentadas pelo licitante, como as já incluídas no orçamento analítico da MEG Engenharia. Além disso, a aceitação prévia de itens como... (CONTINUA)
01/08/2025 18:09:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:09:22 | Sistema
(CONT. 2) definitivo. 2 Revisão do julgamento que desclassificou a proposta da MEG Engenharia, considerando que a mesma apresentou os documentos necessários
01/08/2025 18:09:22 | Sistema
(CONT. 1) procedimentos adotados pela Comissão de Licitação. Em ata, a Presidente informou que o processo seria exclusivamente eletrônico, vedando qualquer outro meio de comunicação fora do sistema oficial. Contudo, posteriormente, houve a solicitação de envio de documentos por e-mail, em desacordo com o previsto no edital e com a própria orientação registrada em ata. Essa mudança procedimental compromete a transparência, igualdade e legalidade do certame, ao permitir que atos relevantes ocorram fora do sistema eletrônico oficial, violando o artigo 12 da Lei nº 14.133/2021. Tais incongruências resultaram na desclassificação de nossa proposta, que foi a mais vantajosa para a Administração, sem que houvesse uma análise detalhada e objetiva conforme exigido pela legislação e pelos precedentes do TCU. Diante disso, requeremos: 1 Recebimento desta manifestação de intenção de recurso administrativo, com a suspensão dos atos subsequentes até o julgamento...
01/08/2025 18:09:22 | Sistema
Intenção: Prezados(as), A MEG Engenharia Construções e Serviços LTDA, manifesta sua intenção de interpor recurso administrativo contra decisões tomadas no âmbito do presente Processo Licitatório, em razão de inconsistências procedimentais e indevida interpretação de ações realizadas no exercício de nosso direito de defesa. Em ata, foi registrado que representantes da MEG Engenharia compareceram presencialmente à Prefeitura para buscar esclarecimentos sobre a viabilidade de nossa proposta, entendendo que esta, sendo a mais econômica, alinhava-se às diretrizes do Acórdão nº 571/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU). Tal acórdão reforça que a análise de exequibilidade deve ser realizada com base em critérios objetivos e nas composições analíticas apresentadas pelos licitantes. Entretanto, essa tentativa legítima de esclarecimento foi indevidamente interpretada como tentativa de intimidação. Adicionalmente, constatamos uma contradição nos... (CONTINUA)
01/08/2025 18:09:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:09:12 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso pela verificação técnica de exequibilidade comprovada por custos unitários e curva abc.
01/08/2025 18:09:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:09:09 | Sistema
Intenção: Precisamos saber qual resultado do desempate entre as três empresas que apresentaram proposta de igual valor!!!
01/08/2025 18:09:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:09:07 | Sistema
Intenção: Analise fora de escopo, curva abc e variantes de inexequibilidade
01/08/2025 18:09:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:09:04 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso
01/08/2025 18:09:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
01/08/2025 18:08:30 | Sistema
O fornecedor PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/08/2025 18:07:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2025 às 15:37.
01/08/2025 18:07:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/08/2025 18:06:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
01/08/2025 18:05:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO__CONCORRENCIA_06_2024.pdf) em 01/08/2025 às 15:05.
01/08/2025 18:03:18 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES!
31/07/2025
31/07/2025 20:59:06 | Agente de Contratação
A SESSÃO FICA SUSPENSA COM REABERTURA PARA AMANHÃ ÀS 15:00 HRS.
31/07/2025 20:40:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2025 18:43:49 | Sistema
Motivo: SOlicito documentação de habilitação atualizada e em conformidade com o Edital.
31/07/2025 18:43:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 31/07/2025.
31/07/2025 18:42:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer_Tecnico.pdf) em 31/07/2025 às 15:42.
31/07/2025 14:46:34 | Agente de Contratação
Estamos aguardando análise Técnica do Setor de Engenharia.
31/07/2025 14:46:02 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES!
30/07/2025
30/07/2025 13:25:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos a reabertura do processo para amanhã 31/07/2025 a partir das 10:30.
06/01/2025
06/01/2025 06:32:20 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
31/12/2024
31/12/2024 20:08:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LIMITADA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/12/2024 19:39:22 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
31/12/2024 17:17:14 | Sistema
O fornecedor PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/12/2024 14:32:59 | Presidente da Comissão
Para ficar claro a proposta deve ser encaminhada no prazo de 4 horas, caso não envie a empresa estará desclassificada!
31/12/2024 14:29:13 | Sistema
Motivo: Solicito comprovação de exequibilidade, desta forma estarei oportunizando o prazo de 3 dias uteis conforme cláusula 11 do edital, mais especificamente os itens 11.19 a 11.21, sob pena de desclassificação.