Processo Finalizado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COM FORNECIMENTO DE...

0003/2025
Prefeitura Municipal de Paragominas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES

Autoridade Competente:

PABLO ALVES GATINHO

Apoio:

Antonio Ewerton Marinho Leite

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/05/2025 às 19:59

Inicio das Propostas

06/05/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

20/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

20/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

22/05/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

22/05/2025 às 12:00

Documentos

1_EDITAL_corrigido.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:46:22

2-projeto básico.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:46:59

3-MINUTA DO CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:47:30

01_RESUMO_ORCAMENTO_CRECHE_RV01.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:54:01

02_SINTETICO_ORCAMENTO_CRECHE_RV01.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:54:35

03_ANALITICO_ORCAMENTO_CRECHE_RV01.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:55:22

04_CRONOGRAMA_ORCAMENTO_CRECHE_RV01.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:55:33

05_CURVA_ABC_INSUMOS_ORCAMENTO_CRECHE_RV01.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:55:50

06_CURVA_ABC_SERVICO_ORCAMENTO_CRECHE_RV01.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:56:08

07_BDI_ORCAMENTO_CRECHE_RV01.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:56:22

08_ENCARGOS_SOCIAIS_ORCAMENTO_CRECHE_RV01.pdf

Tipo: Edital

06/05/2025-16:56:31

Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

12/05/2025-08:56:27

PARECER ENGENHARIA..pdf

Tipo: Outros documentos

28/05/2025-10:22:52

PARECER TÉCNICO DA PROPOSTA..pdf

Tipo: Outros documentos

29/05/2025-17:45:26

PARECER HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

04/06/2025-10:30:55

Julgamento da proposta assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2025-14:43:57

Julgamento do Recurso assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/06/2025-15:24:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ass AO EDITAL PARAGOMINAS 3.2025.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ANDRADE FERREIRA SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - EMPORIO A&C LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - EMPORIO A&C LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Tropical - FNDE

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.659.657,64

Melhor lance

R$ 4.240.000,00

Unidade:

UND

10/07/2025
10/07/2025 18:28:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PABLO ALVES GATINHO.
10/07/2025 18:28:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PABLO ALVES GATINHO.
24/06/2025
24/06/2025 18:24:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento do Recurso assinado.pdf) em 24/06/2025 às 15:24.
24/06/2025 17:46:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/06/2025 17:46:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/06/2025 17:43:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento da proposta assinado.pdf) em 24/06/2025 às 14:43.
12/06/2025
12/06/2025 22:30:51 | Sistema
O fornecedor EMPORIO A&C LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/06/2025 22:28:07 | Sistema
O fornecedor EMPORIO A&C LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/06/2025
09/06/2025 23:15:41 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/06/2025
04/06/2025 17:07:55 | Sistema
O fornecedor ANDRADE FERREIRA SERVICOS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/06/2025 14:17:06 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/06/2025 às 23:59.
04/06/2025 14:16:15 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da habilitação da licitante atual vencedora uma vez que foram encontradas diversas irregularidades tanto nos documentos atinentes a proposta, quanto nos documentos de habilitação apresentados pela empresa conforme será apresentado nas razões recursais.
04/06/2025 14:16:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:16:13 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da habilitação da licitante atual vencedora uma vez que foram encontradas diversas irregularidades tanto nos documentos atinentes a proposta, quanto nos documentos de habilitação apresentados pela empresa conforme será apresentado nas razões recursais.
04/06/2025 14:16:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:16:08 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da habilitação da licitante atual vencedora uma vez que foram encontradas diversas irregularidades nos documentos atinentes a proposta apresentados pela empresa conforme será demonstrado nas razões recursais.
04/06/2025 14:16:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:16:06 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, uma vez que não foram apresentados documentos atinentes à documentos de habilitação da licitante atualmente vencedora, ferindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, e impossibilitando a aferição da exequibilidade da proposta apresentada, conforme será apresentado nas razões recursais. to be continua
04/06/2025 14:16:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:16:04 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso.
04/06/2025 14:16:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:16:02 | Sistema
Intenção: O licitante não comprovou exequibilidade e ultrapassou o limite de exequibilidade, tão pouco apresentou documentos de habilitação
04/06/2025 14:16:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:16:00 | Sistema
Intenção: A Lei de Licitações e contratações públicas, Lei nº 14.133/2021, trouxe avanços significativos para o processo licitatório, especialmente no que diz respeito à aferição da exequibilidade das propostas. No caso de obras e serviços de engenharia, a legislação estabeleceu um parâmetro objetivo: propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela Administração são consideradas inexequíveis e devem ser desclassificadas (Art. 59, `PAR` 4º). Obras e serviços de engenharia: propostas abaixo de 75% do valor orçado são presumidamente inexequíveis, devendo o órgão licitante prosseguir com a realização de diligência. Nesse caso, o licitante deve comprovar a exequibilidade da proposta A área de engenharia não solicitou a realização de diligência quanto a exequibilidade da proposta.
04/06/2025 14:16:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:15:58 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, uma vez que não foram apresentados documentos atinentes à proposta readequada, composições de custos e documentos de habilitação da licitante atualmente vencedora, ferindo o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, e impossibilitando a aferição da exequibilidade da proposta apresentada, conforme será apresentado nas razões recursais.
04/06/2025 14:15:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:15:55 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso.
04/06/2025 14:15:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:15:52 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
04/06/2025 14:15:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 14:15:50 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em face da habilitação da licitante atual vencedora uma vez que foram encontradas diversas irregularidades tanto nos documentos atinentes a proposta, quanto nos documentos de habilitação apresentados pela empresa conforme será apresentado nas razões recursais.
04/06/2025 14:15:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/06/2025 13:48:17 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/06/2025 13:38:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/06/2025 às 11:08.
04/06/2025 13:36:10 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/06/2025 13:36:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EMPORIO A&C LTDA.
04/06/2025 13:31:46 | Agente de Contratação
BOM DIA, SENHORES!
04/06/2025 13:30:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER HABILITAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 04/06/2025 às 10:30.
03/06/2025
03/06/2025 20:51:09 | Agente de Contratação
EM RAZÃO DO AVANÇADO HORÁRIO,A SESSÃO FICA SUSPENSA COM REABERTURA PARA 04/06/2025 ÀS 10:30 HRS.
03/06/2025 18:01:23 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES!
02/06/2025
02/06/2025 20:51:12 | Agente de Contratação
Em virtude do fim do horário de expediente a sessão fica suspensa, com abertura marcada para amanhã 03/06/2025 às 15:00 Hrs
02/06/2025 19:06:58 | Agente de Contratação
SENHORES, ESTAMOS AGUARDANDO O PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA.
02/06/2025 17:38:24 | Agente de Contratação
BOA TARDE SENHORES!
30/05/2025
30/05/2025 14:14:58 | Agente de Contratação
Senhores, a documentação enviada será analisada pela CPL e equipe técnica de Engenharia e por este motivo a sessão fica suspensa com reabertura para dia 02/06/2025 às 14:30 hrs.
30/05/2025 12:58:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/05/2025 12:03:38 | Sistema
Motivo: A CPL solicita a documentação de Habilitação conforme Edital.
30/05/2025 12:03:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 30/05/2025.
30/05/2025 11:49:40 | Sistema
O fornecedor J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/05/2025 11:45:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/05/2025 às 08:55.