O item 0001 foi homologado por Marcio Dias do Nascimento.

O item 0001 foi adjudicado por Marcio Dias do Nascimento.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 12:08.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA.

O item 0001 tem como novo arrematante ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 129.200,00.

Motivo: Conforme esclarecimento enviado pela empresa via e-mail anexo ao portal.

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - Esclarecimento sobre Declaração de Compromissos – CP-10_2025-PMPP.pdf) em 31/10/2025 às 11:47.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante, em razão do retorno do processo à fase de habilitação, solicitamos o envio dos documentos de habilitação devidamente atualizados para análise e continuidade do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 31/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante LS COMUNICACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 129.300,00.

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Considerando o disposto no item 10.11.5 do edital, que determina a apresentação de declaração contendo a relação de compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, e verificado que a empresa ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou declaração informando apenas o contrato mantido com o Município de São João do Araguaia, omitindo o contrato vigente com o Município de Novo Repartimento, constata-se o descumprimento da exigência editalícia. Dessa forma, inabilita-se a empresa ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA por não atender integralmente ao item 10.11.5 do edital, em razão da omissão de informações obrigatórias relativas aos compromissos assumidos, o que compromete a análise de sua capacidade econômico-financeira.

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Bom Dia Srs. Licitantes.

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão, tendo em vista a analise dos documentos de habilitação. O processo será reaberto em 31/10/2025, às 08h00 (horário de Brasília).

Bom dia, Srs licitantes!

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão, tendo em vista a necessidade de nova análise dos documentos de habilitação. O processo será reaberto em 30/10/2025, às 10h00 (horário de Brasília).

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 16:07.

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante, em razão do retorno do processo à fase de habilitação, solicitamos o envio dos documentos de habilitação devidamente atualizados para análise e continuidade do certame.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 29/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 129.200,00.

Motivo: Conforme intenção de recurso apresentada pela empresa, foi constatado erro no julgamento dos documentos de habilitação.

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Bom dia, Srs licitantes!

Atendendo solicitação da Prefeitura, o item único retornou a fase de habilitação.

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão. O processo será reaberto em 29/10/2025 às 09:00 (horário de Brasília).

Bom Dia Srs. Licitantes.

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão. O processo será reaberto em 23/10/2025 às 09:00 (horário de Brasília).

(CONT. 2) observância integral do edital e da legislação vigente.

(CONT. 1) exigência editalícia ao apresentar atestado de capacidade técnico-profissional de seu responsável técnico, não havendo, portanto, irregularidade nesse ponto. No tocante à certidão de registro do CREA, verifica-se que houve divergência quanto ao capital social constante na certidão apresentada, uma vez que a empresa procedeu à alteração de capital para R$ 500.000,00, enquanto o documento apresentado ainda demonstra o valor anterior de R$ 300.000,00. Diante disso, será solicitado ao Portal de Compras Públicas o retorno do processo à fase de habilitação, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis para correção da análise e eventual inabilitação da empresa, considerando que a Comissão de Licitação, ao examinar a documentação, acabou se baseando em informação desatualizada. Assim, quanto à capacidade técnica, mantém-se a regularidade da habilitação; entretanto, quanto à documentação do CREA, serão adotadas providências para reanálise, garantindo a...

Em atenção à manifestação apresentada pela empresa ARENA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à habilitação da empresa LS COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, passamos a prestar os devidos esclarecimentos. Inicialmente, quanto à alegação de ausência de atestado de capacidade técnico-operacional, esclarece-se que o item 10.12.5 do edital estabelece a exigência de comprovação da capacitação técnico-profissional, enquanto o item 10.12.4 trata da capacitação técnico-operacional. Contudo, o parágrafo único do item 10.12.5 dispõe expressamente que: 1COs licitantes poderão optar por apresentar os itens 10.12.4 ou 10.12.5, de acordo com o art. 67, `PAR` 3º, da Lei nº 14.133/2021. 1D Dessa forma, é facultado ao licitante apresentar um dos dois tipos de comprovação de capacidade técnica 13 ou operacional ou profissional 13 sendo suficiente a apresentação de apenas um deles. Assim, a empresa LS COMUNICAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA atendeu à... (CONTINUA)

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2025 às 16:56.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LS COMUNICACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Documentação Item 0001: Sr pregoeiro, segue documentação de pronto para maior agilidade no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante, fica aberto o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 22/10/2025.

Bom

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão. O processo será reaberto em 22/10/2025 às 09:00 (horário de Brasília).

Bom dia, Srs licitantes!