O item 0001 foi homologado por Marcio Dias do Nascimento.

O item 0001 foi adjudicado por Marcio Dias do Nascimento.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 09:42.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LS COMUNICACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Bom Dia Srs. Licitantes.

Bom

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão, tendo em vista a necessidade de análise dos documentos da proposta e habilitação. O processo será reaberto em 10/11/2025, às 8h00 (horário de Brasília).

Documentação Item 0001: Sr pregoeiro, conseguimos enviar no prazo previsto, desde ja gratos

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Solicitamos assim prazo adicional para cumprimento da diligência

Documentação Item 0001: Nesse momento estamos passando por uma manutenção na internet. Desde já gratos

Documentação Item 0001: Sr pregoeiro boa tarde. Devido instabilidade em nossa internet solicitamos dilatação do prazo da diligência.

Motivo: Sr. licitante, enviar documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 06/11/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 517.721,15.

Motivo: Sr. licitante, fica aberto o prazo para negociação.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:45 do dia 06/11/2025.

Motivo: Sr. licitante, fica aberto o prazo para apresentação da proposta readequada, com documentos complementares e comprovante de seguro garantia.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 06/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante LS COMUNICACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 517.723,00.

(CONT. 1) posterior à abertura da sessão, em desacordo com o item 7.5.3 do edital e art. 58 da Lei nº 14.133/21, e (ii) indicação incorreta da alíquota da CPRB — conclui-se pela DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa, uma vez que não atende aos requisitos indispensáveis para a habilitação e conformidade da planilha de preços.

Motivo: A licitante apresentou seguro garantia com data posterior à data de abertura da sessão pública, o que viola expressamente o item 7.5.3 do edital, que dispõe: “(...) devendo a data do seguro garantia ser anterior à abertura do certame.” Além disso, o item 7.5 do edital, com fundamento no art. 58 da Lei nº 14.133/21, exige que a apresentação da garantia de proposta seja requisito de pré-habilitação, sendo obrigatória sua conformidade com as regras estabelecidas, especialmente quanto ao prazo e validade. No mais, na planilha de formação de preços, cuja data-base é julho/2025 (07/2025), a empresa aplicou a alíquota de 4,50% para a CPRB. Conforme legislação vigente, a partir do exercício de 2025, a alíquota da CPRB aplicável ao setor correspondente é de 3,60%, o que demonstra inconsistência técnica na composição dos custos e desconformidade com as atualizações legais. Diante das irregularidades apontadas — (i) apresentação de seguro garantia com data... (CONTINUA)

O fornecedor A F SOARES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Bom Dia Srs. Licitantes.

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão, tendo em vista a necessidade de análise dos documentos da proposta e habilitação. O processo será reaberto em 06/11/2025, às 8h00 (horário de Brasília).

Bom dia, Srs licitantes!

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão, tendo em vista a necessidade de análise dos documentos da proposta e habilitação. O processo será reaberto em 05/11/2025, às 9h00 (horário de Brasília).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante, enviar documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 04/11/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 04/11/2025.

Motivo: Sr. licitante, fica aberto o prazo para apresentação da proposta readequada, com documentos complementares e comprovante de seguro garantia.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 04/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante A F SOARES LTDA com lance de R$ 459.900,00.

(CONT. 1) para o objeto desta contratação é de 5,00%. A adoção de percentual inferior ao exigido pela legislação configura erro que impacta diretamente o valor final da proposta e demonstra descumprimento das condições previstas no edital. No mais, a data-base da planilha orçamentária é julho de 2025 (07/2025). Conforme legislação vigente, a alíquota da CPRB a partir de 2025 é de 3,60%. No entanto, a licitante aplicou o percentual de 4,50%, evidenciando falta de aderência às normas atualizadas e gerando inconsistências na composição do preço ofertado.

Motivo: Após análise da Planilha de Composição de Preços apresentada pela, verificou-se a existência de inconsistências técnicas e divergência na aplicação das alíquotas tributárias, em desacordo com a legislação vigente e com as regras estabelecidas no edital. A licitante aplicou os percentuais de 3,00% para COFINS e 0,65% para PIS na composição da proposta. Todavia, tais percentuais são exclusivos para empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido. A empresa declarou, nos autos, ser optante pelo Simples Nacional, logo, deveria ter utilizado os percentuais correspondentes ao regime tributário, conforme demonstrado no PGDAS-D atualizado, em consonância com a legislação do Simples Nacional (LC nº 123/2006). A utilização de alíquotas de outro regime tributário compromete a exequibilidade e a fidedignidade da planilha apresentada. A empresa aplicou 4,00% de ISS na planilha orçamentária. Entretanto, conforme legislação municipal aplicável, a alíquota de ISS... (CONTINUA)

O fornecedor PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Bom Dia Srs. Licitantes.

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão, tendo em vista a necessidade de análise dos documentos da proposta e habilitação. O processo será reaberto em 04/11/2025, às 8h00 (horário de Brasília).

Bom dia, Srs licitantes!

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão, tendo em vista a necessidade de análise dos documentos da proposta e habilitação. O processo será reaberto em 03/11/2025, às 9h00 (horário de Brasília).

Documentação Item 0001: Segue a documentação valida.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante, fica aberto o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 31/10/2025.

Documentação Item 0001: Segue o seguro, proposta e documentos de habilitação conforme o edital.