O lote 0001 foi homologado por Marcio Dias do Nascimento.

O lote 0001 foi adjudicado por Marcio Dias do Nascimento.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/10/2025 às 09:50.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CAMPINA ENGENHARIA LTDA.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

Bom Dia Srs. Licitantes.

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão. O processo será reaberto em 17/10/2025 às 09:00 (horário de Brasília).

Bom Dia Srs. Licitantes.

rs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão. O processo será reaberto em 16/10/2025 às 08:00 (horário de Brasília).

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Se. Licitante, enviar documentos de habilitação, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 15/10/2025.

Bom Dia Srs. Licitantes.

O Agente de Contratação do Município de Palestina do Pará, no uso de suas atribuições legais, informa a todos as participante que a presente sessão, fica suspensa e adiada, em razão da ausência de agendamento da sessão, tendo em vista a falta de energia elétrica ocorrida no município no dia de ontem. A sessão será retomada dia 15 de outubro de 2025, às 08h00, no Portal de Compras Públicas.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante, fica aberto o prazo para enviar a proposta readequada com documentos complementares e seguro.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 13/10/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 13/10/2025.

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2025 às 14:41, encerrando às 14:46:00.

Para o lote 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).

O lote 0001 tem como novo arrematante CAMPINA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.436.085,52.

O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa deixou de apresentar a proposta readequada, bem como os demais documentos solicitados no âmbito do processo licitatório. Diante disso, considerando o descumprimento das exigências editalícias, a empresa está desclassificada do certame.

O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.

Em resposta ao pedido de prorrogação de prazo formulado pela empresa BAS Construtora Ltda, informamos que não há justificativa para concessão de novo prazo, tendo em vista que todas as demais licitantes receberam o mesmo período de duas horas para o envio da proposta readequada, em igualdade de condições. Ressalta-se ainda que a solicitação atual refere-se apenas ao envio da proposta, não envolvendo a etapa de habilitação, e que a empresa já poderia ter elaborado e mantido pronta sua proposta previamente à diligência, considerando que o conteúdo do edital e as exigências técnicas são de pleno conhecimento das participantes.

Documentação Lote 0001: Prezados membros da Comissão de Licitação, Tendo em vista a complexidade técnica da proposta readequada e a necessidade de reunir os documentos de habilitação de forma completa e precisa, venho respeitosamente solicitar a prorrogação do prazo para envio, pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, a fim de garantir a adequada apresentação dos documentos e a observância dos princípios da legalidade, razoabilidade e isonomia.

Motivo: Sr. licitante, fica aberto o prazo para enviar a proposta readequada com documentos complementares e seguro.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 13/10/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 13/10/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante BAS CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 1.436.000,00.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.436.000,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2025 às 11:26, encerrando às 11:31:00.

Para o lote 0001, o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).

O lote 0001 tem como novo arrematante CAMPINA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.436.085,52.

O fornecedor L R ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) documento indispensável para comprovar o conhecimento das condições locais de execução do objeto. A ausência desse relatório configura descumprimento de exigência editalícia, ensejando a inabilitação da licitante.

Motivo: Constatam-se falhas relevantes na documentação apresentada pela licitante. Verificou-se erro na aplicação das alíquotas de PIS e COFINS, uma vez que foram informadas alíquotas isoladas (COFINS: 1,60% e PIS: 0,35%), incompatíveis com o regime do Simples Nacional, no qual tais tributos são recolhidos de forma unificada pelo DAS, por meio da alíquota efetiva calculada sobre a receita bruta. A adoção indevida dessas alíquotas evidencia desconhecimento da legislação tributária aplicável e compromete a correta composição do BDI. Além disso, foram identificadas inconsistências nos cálculos dos Encargos Sociais – Grupo D (Reincidências), cujos valores apresentados não seguem os padrões técnicos exigidos pelo SINAPI e pelas orientações do TCU, afetando a credibilidade da memória de cálculo e a precisão dos custos trabalhistas informados. Por fim, a empresa deixou de apresentar o relatório fotográfico do local da obra, exigido pelo item 10.12.6 do edital,... (CONTINUA)

O fornecedor L R ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.

Bom Dia Srs. Licitantes.

Srs. Licitantes, comunicamos a suspensão da presente sessão. O processo será reaberto em 13/10/2025 às 08:00 (horário de Brasília).

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Sr. licitante, enviar documentos de habilitação, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 10/10/2025.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Sr. licitante, fica aberto o prazo para enviar a proposta readequada com documentos complementares e seguro.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 10/10/2025.