Processo Finalizado

Contratação de empresa para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Integral na área de Licitações e Contratos, em todas as modalidades, nos processos de Contratação direta, bem como em procedimentos auxiliares de licitações ne...

600002/2025
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

JULIO CESAR DAIREL

Apoio:

CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/02/2025 às 19:15

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA - PINHEIRO FILHO.pdf

Tipo: Edital

12/02/2025-16:13:43

CONTRATO ADM Nº 0009A-2025.pdf

Tipo: Contrato

12/02/2025-16:18:50

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2025-16:19:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de ...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 55.000,00

Melhor lance

R$ 55.000,00

Unidade:

SVÇ

12/02/2025
12/02/2025 19:30:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
12/02/2025 19:30:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
12/02/2025 19:30:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
12/02/2025 19:29:48 | Sistema
O fornecedor PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (44.553.604/0001-30) apresentou proposta no valor unitário de R$ 55.000,00 para o item 0001.
12/02/2025 19:29:24 | Sistema
0 fornecedor PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (44.553.604/0001-30), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
12/02/2025 19:29:12 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
12/02/2025 19:29:12 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
12/02/2025 19:28:58 | Sistema
Credenciado o fornecedor PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (44.553.604/0001-30), tendo por representante Luiz Sérgio Pinheiro Filho.
12/02/2025 19:19:33 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 12/02/2025 às 16:19.