Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA.

300009/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

José de Souza Leite

Apoio:

CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/06/2026 às 18:30

Documentos

TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Edital

10/06/2026-15:21:35

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2026-15:31:40

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

10 registros

Item 1

Homologado

Atos dos Ofícios de Registro de Título e Documentos - ATO 069

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 244,87

Melhor lance

R$ 244,87

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

Atos dos Ofícios de Registro de Título e Documentos, lauda a crescer - ATO 070

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 98,61

Melhor lance

R$ 98,61

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

Atos dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas - ATO 130

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 318,27

Melhor lance

R$ 318,27

Unidade:

SVÇ

Item 4

Homologado

Atos dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, lauda a crescer - ATO 131

Quantidade:

60

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 64,38

Melhor lance

R$ 64,38

Unidade:

SVÇ

Item 5

Homologado

Escrituras Públicas com Valor Declarado - ATO 568

Quantidade:

40

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 477,72

Melhor lance

R$ 477,72

Unidade:

SVÇ

Item 6

Homologado

Registro geral com Valor Declarado - ATO 207

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 51.942,04

Melhor lance

R$ 51.942,04

Unidade:

SVÇ

Item 7

Homologado

Atos dos Ofícios Notariais - ATO 682

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,12

Melhor lance

R$ 8,12

Unidade:

SVÇ

Item 8

Homologado

Atos dos Ofícios Notariais

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,52

Melhor lance

R$ 8,52

Unidade:

SVÇ

Item 9

Homologado

Registro em Geral e de Escrituras de inventários - ATO 157

Quantidade:

50

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 78,87

Melhor lance

R$ 78,87

Unidade:

SVÇ

Item 10

Homologado

Registro em Geral e de Escrituras de inventários - ATO 618

Quantidade:

2

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 52.161,77

Melhor lance

R$ 52.161,77

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

19/06/2026
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0010 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0009 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0008 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0007 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0006 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0005 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0004 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0003 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0002 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
19/06/2026 14:25:02 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/06/2026
10/06/2026 18:43:57 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 52.161,77 para o item 0010.
10/06/2026 18:43:55 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 78,87 para o item 0009.
10/06/2026 18:43:53 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8,52 para o item 0008.
10/06/2026 18:43:51 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8,12 para o item 0007.
10/06/2026 18:43:50 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) alterou a proposta no item 0005 para o valor unitário de R$ 477,72.
10/06/2026 18:43:49 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 477,72 para o item 0005.
10/06/2026 18:43:22 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 51.942,04 para o item 0006.
10/06/2026 18:43:03 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 64,38 para o item 0004.
10/06/2026 18:43:01 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 318,27 para o item 0003.
10/06/2026 18:42:59 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 98,61 para o item 0002.
10/06/2026 18:42:57 | Sistema
O fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00) apresentou proposta no valor unitário de R$ 244,87 para o item 0001.
10/06/2026 18:40:11 | Sistema
0 fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
10/06/2026 18:39:58 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/06/2026 18:39:58 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/06/2026 18:39:50 | Sistema
Credenciado o fornecedor SERVICO NOTARIAL E DE REGISTROS DE OURILANDIA DO NORTE (10.356.975/0001-00), tendo por representante Carlos Gomes Araújo Borges.
10/06/2026 18:31:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 10/06/2026 às 15:31.