Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, visando atender às demandas administrativas judiciais e extrajudiciais da Secretaria Municipal de Saúde
300008-A/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA
Autoridade Competente:
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Apoio:
CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/06/2026 às 12:57
Documentos
TERMO DE REFERENCIA (10).pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-09:54:53
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
19/06/2026-09:58:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal d...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 19.965,00
Melhor lance:
R$ 19.965,00
Unidade:
SVÇ
23/06/2026
23/06/2026 12:02:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
23/06/2026 12:02:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
23/06/2026 12:02:46 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
19/06/2026
19/06/2026 13:08:05 | Sistema
O fornecedor ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (19.756.665/0001-58) apresentou proposta no valor unitário de R$ 19.965,00 para o item 0001.
19/06/2026 13:07:25 | Sistema
0 fornecedor ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (19.756.665/0001-58), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
19/06/2026 13:07:13 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
19/06/2026 13:07:13 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
19/06/2026 13:07:05 | Sistema
Credenciado o fornecedor ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES (19.756.665/0001-58), tendo por representante João Batista Cabral Coelho.
19/06/2026 12:58:36 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 19/06/2026 às 09:58.