Processo Finalizado

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CMEI JOSÉ CASSIANO ALVES DOS SANTOS, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte – PA

300001-C/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

José de Souza Leite

Apoio:

CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/03/2026 às 19:43

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-16:02:05

PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-16:45:40

CONTRATO ADM Nº 0006-C-2026.pdf

Tipo: Contrato

03/03/2026-16:49:55

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Locação de Imóvel Urbano, para o funcionamento da CMEI José Cassiano Alves dos Santos, localizado na...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.279,47

Melhor lance:

R$ 5.279,47

Unidade:

MÊS

11/03/2026
11/03/2026 14:01:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
11/03/2026 14:01:43 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
11/03/2026 14:01:43 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
05/03/2026
05/03/2026 12:41:38 | Sistema
O fornecedor ASSOCIACAO CULT EDUC E ASSISTENCIAL, VIVENCIA AMIGA (34.671.529/0001-59) apresentou proposta no valor unitário de R$ 5.279,47 para o item 0001.
05/03/2026 12:41:12 | Sistema
0 fornecedor ASSOCIACAO CULT EDUC E ASSISTENCIAL, VIVENCIA AMIGA (34.671.529/0001-59), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
04/03/2026
04/03/2026 11:49:32 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
04/03/2026 11:49:32 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
04/03/2026 11:49:19 | Sistema
Credenciado o fornecedor ASSOCIACAO CULT EDUC E ASSISTENCIAL, VIVENCIA AMIGA (34.671.529/0001-59), tendo por representante Eliane Aparecida Buratto.
03/03/2026
03/03/2026 19:45:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 03/03/2026 às 16:45.