O Item 0006 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0005 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0004 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0003 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0002 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0001 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0006 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0005 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0004 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0003 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0002 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.

O Item 0001 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA (09.248.966/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0006.

O fornecedor ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA (09.248.966/0001-17) alterou a proposta no item 0005 para o valor unitário de R$ 37,00.

O fornecedor ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA (09.248.966/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 37,00 para o item 0005.

O fornecedor ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA (09.248.966/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 29,00 para o item 0004.

O fornecedor ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA (09.248.966/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 37,00 para o item 0003.

O fornecedor ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA (09.248.966/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 26,00 para o item 0002.

O fornecedor ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA (09.248.966/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 26,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA (09.248.966/0001-17), tendo por representante Jane Boff Aragão.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 11/11/2024 às 11:16.

(CONT. 4) <https://ourilandia.pa.gov.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao>. Desta forma qualquer outro interessado poderá a seu critério, solicitar informações e apresentar proposta complementar. Desta forma justificamos a escolha da realização do procedimento no modo presencial.

(CONT. 3) forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa. No mais o diploma legal menciona “licitações” e não o ato de dispensa dela. Temos ainda que para efeito de não prejudicar a participação de outros interessados em apresentar proposta adicional à dispensa de licitação, a administração irá divulgar aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Logo teremos que objetivando cumprir com o dispositivo legal o aviso com as informações do objeto, será publica no sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal no seguinte endereço:...

(CONT. 2) administrativa. Ainda, a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na 94 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br CNPJ: 22.980.643/0001-18 | Av. das Nações, Centro Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000 própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial. A opção pela realização em formato presencial decorre de prerrogativa de escolha da Administração fixada pela Lei n° 14.133/21. Vale salientar que o art. 17º, `PAR`2° da Lei 14.133/2021, traz que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada. Doutro norte, a adoção da...

(CONT. 1) licitação, no presente caso, está fundamentada alínea e) do inciso IV do artigo 75 da lei 14.133/ 2021, nova Lei de Licitações que dispõe em sua forma vigente, que é dispensável a licitação: Lei 14.133/2021 Artigo 75º ... IV - para contratação que tenha por objeto: e) hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia; Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso IV (para contratação que tenha por objeto: alínea e) hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia) visa, em síntese, atender aos princípios da eficiência...

Justificativa da realização do processo presencial: A opção de realização em formato presencial para essa contratação, visa garantir a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação Contratação de Gêneros Perecíveis do Tipo Carne Bovina In Natura de Primeira Qualidade e Inspecionada, para Consumo no Almoço que Será Promovido no Dia 09/11/2024 em Decorrência do Evento da II Cavalgada Municipal, sem prejuízo à competitividade. A decisão de realizar uma dispensa no modo presencial sempre é tomada levando em consideração todos os aspectos relevantes, incluindo a segurança, a eficiência e a conveniência de todas as partes envolvidas. Assim, dentre algumas justificativas para a não utilização da dispensa eletrônica para essa contratação, podemos apontar a seguinte: A forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam seus custos e prazos. A dispensa de... (CONTINUA)