CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE.
700014/2024
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
Rômulo de Lima Leal
Autoridade Competente:
José de Souza Leite
Apoio:
NELCILENE THEODORO DIAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/06/2024 às 15:53
Início das Propostas
27/06/2024 às 16:00
Limite para Recebimento das Propostas
27/06/2024 às 16:00
Abertura das Propostas
27/06/2024 às 16:00
Documentos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
27/06/2024-12:43:40
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-12:54:34
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-12:54:59
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-12:55:17
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PRESENCIAL.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-12:56:20
10 RAZÃO DA ESCOLHA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-12:56:52
JUSTIFICATIVA DO PREÇO (1).pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-12:57:40
13 TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-12:58:16
CONTRATO 203-2024-FME- DISP.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-12:58:54
PARECER 162 DISPENSA DE LICITACAO 700014 2024 FME.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2024-12:59:19
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE SERRALHERIA:DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS - CONFECÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM FERRO, PERFIL LAM...
Quantidade:
30
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 440,66
Melhor lance
R$ 440,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
SERVIÇOS DE SERRALHERIA: GRADE DE FERRO/VERGALHÃO EM VARAS DE 1/2", COM FUNDO ANTICORROSIVO E DUAS D...
Quantidade:
30
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 474,58
Melhor lance
R$ 460,00
Unidade:
SVÇ
Item 3
SERVIÇOS DE SERRALHERIA: GRADES CORRIMÃO DE PROTEÇÃO, DE 2 METROS, EM FERRO GALVANIZADO.
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 397,89
Melhor lance
R$ 390,00
Unidade:
SVÇ
Item 4
SERVIÇOS DE SERRALHERIA: MANUTENÇÃO, DESEMPERRAMENTO, E CONSERTO DE PORTAS E JANELAS DE FERRO E ALUM...
Quantidade:
30
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 237,20
Melhor lance
R$ 235,00
Unidade:
SVÇ
Item 5
SERVIÇOS DE SERRALHERIA: RECUPERAÇÃO DE GRADES EM BARRA REDONDA LISA 3/8", INCLUINDO TODO MATERIAL, ...
Quantidade:
25
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 286,40
Melhor lance
R$ 285,00
Unidade:
SVÇ
Item 6
SERVIÇOS DE SERRALHERIA: REPARO DE GRADES EM BARRA REDONDA LISA 3/8", INCLUINDO TODO MATEIRAL NECES...
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 220,51
Melhor lance
R$ 215,00
Unidade:
SVÇ
Item 7
SERVIÇOS DE SERRALHERIA: REPARO DE GRADES EM BARRA REDONDA LISA 1/2", INCLUINDO TODO MATEIRAL NECES...
Quantidade:
20
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 220,51
Melhor lance
R$ 215,00
Unidade:
SVÇ
02/07/2024
02/07/2024 17:34:49 | Sistema
O Item 0007 foi homologado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:49 | Sistema
O Item 0006 foi homologado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:49 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:49 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:49 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:49 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:11 | Sistema
O Item 0007 foi adjudicado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:11 | Sistema
O Item 0006 foi adjudicado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:11 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:11 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:11 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:11 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:34:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por José de Souza Leite.
02/07/2024 17:17:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2024 17:17:37 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/07/2024 17:17:21 | Sistema
O fornecedor JC METAL FORTE CONSTRUTORA LTDA (41.101.311/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 215,00 para o item 0007.
02/07/2024 17:17:17 | Sistema
O fornecedor JC METAL FORTE CONSTRUTORA LTDA (41.101.311/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 215,00 para o item 0006.
02/07/2024 17:17:15 | Sistema
O fornecedor JC METAL FORTE CONSTRUTORA LTDA (41.101.311/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 285,00 para o item 0005.
02/07/2024 17:17:11 | Sistema
O fornecedor JC METAL FORTE CONSTRUTORA LTDA (41.101.311/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 235,00 para o item 0004.
02/07/2024 17:17:08 | Sistema
O fornecedor JC METAL FORTE CONSTRUTORA LTDA (41.101.311/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 390,00 para o item 0003.
02/07/2024 17:17:04 | Sistema
O fornecedor JC METAL FORTE CONSTRUTORA LTDA (41.101.311/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 460,00 para o item 0002.
02/07/2024 17:17:00 | Sistema
O fornecedor JC METAL FORTE CONSTRUTORA LTDA (41.101.311/0001-24) apresentou proposta no valor unitário de R$ 440,00 para o item 0001.
02/07/2024 17:01:49 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/07/2024 17:01:49 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/07/2024 17:01:04 | Sistema
Credenciado o fornecedor JC METAL FORTE CONSTRUTORA LTDA (41.101.311/0001-24), tendo por representante JOSE CARLOS CARVALHO PEREIRA DE DEUS.
27/06/2024
27/06/2024 15:59:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER 162 DISPENSA DE LICITACAO 700014 2024 FME.pdf) em 27/06/2024 às 12:59.
27/06/2024 15:58:54 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (CONTRATO 203-2024-FME- DISP.pdf) em 27/06/2024 às 12:58.
27/06/2024 15:58:16 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (13 TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf) em 27/06/2024 às 12:58.
27/06/2024 15:57:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DO PREÇO (1).pdf) em 27/06/2024 às 12:57.
27/06/2024 15:56:52 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (10 RAZÃO DA ESCOLHA.pdf) em 27/06/2024 às 12:56.
27/06/2024 15:56:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PRESENCIAL.pdf) em 27/06/2024 às 12:56.
27/06/2024 15:55:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE REFERÊNCIA.pdf) em 27/06/2024 às 12:55.
27/06/2024 15:54:59 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf) em 27/06/2024 às 12:54.
27/06/2024 15:54:34 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf) em 27/06/2024 às 12:54.
27/06/2024 15:53:42 | Sistema
(CONT. 4) Municipal no seguinte endereço: https://ourilandia.pa.gov.br/c/aviso-de-licitacoes/. Desta forma qualquer outro interessado poderá a seu critério, solicitar informações e apresentar proposta complementar.
Desta forma justificamos a escolha da realização do procedimento no modo presencial.
27/06/2024 15:53:42 | Sistema
(CONT. 3) existem diversos fornecedores que comercializam itens do gênero desta dispensa. Ademais, o diploma legal menciona "licitações" e não o ato de dispensa dela.
Nesse sentido, ainda que para efeito de não prejudicar a participação de outros interessados em apresentar proposta adicional à dispensa de licitação, a administração irá cumprir com o que estabelece o art. 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, que diz:
`PAR` 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Logo teremos que objetivando cumprir com o dispositivo legal o aviso com as informações do objeto, será publica no sitio eletrônico oficial da Prefeitura...
27/06/2024 15:53:42 | Sistema
(CONT. 2) esclarecimentos imediatos durante a sessão do presencial, promoção de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar de dispensa, verificação imediata das condições de habilitação e execução da proposta, manifestações recursais, proporcionando maior celeridade aos procedimentos, visto em regra, ocorrerem na própria sessão pública, sem prejuízo da competição de preços, também justificam a decisão da adoção da modalidade presencial.
Desta forma, a opção pela realização em formato presencial decorre de prerrogativa de escolha da Administração fixada pela Lei nº 14.133/21.
Verifica-se que o art. 17º, `PAR`2º da Lei 14.133/2021, traz que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitindo-se a utilização da forma presencial, desde que motivada; por outro lado, a adoção da forma presencial fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo que não será prejudicial a competitividade do certame, tendo em vista que...
27/06/2024 15:53:42 | Sistema
(CONT. 1) inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros e compras;
Trata-se de processo realizado sob a obediência ao estabelecido no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e ao Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023 que eleva esse valor até R$ 59.906,02 (Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Seis Reais e dois Centavos), como explicita a lei acima.
Constata-se que a dispensa de licitações são atos que fogem ao princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação, aplicando-se como exceções. Trata-se de ato discricionário, mas que devido sua importância e necessidade extrema, se submete a análise da justificativa que ateste o referido ato.
A Dispensa de Licitação, visa em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação.
Assim, essa modalidade de licitação possibilita...
27/06/2024 15:53:42 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Buscando maior celeridade a Contratação de empresa para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de serralheria em geral com emprego de material e mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte, nesse caso, opta-se por realização de Dispensa de Licitação na modalidade Presencial. A decisão de realizar uma dispensa no modo presencial sempre é tomada levando em consideração todos os aspectos relevantes, incluindo a segurança, a eficiência e a conveniência de todas as partes envolvidas sem prejuízo à competitividade. Ademais, a forma presencial permite inibir a apresentação de propostas insustentáveis que atrasariam os procedimentos da modalidade eletrônica e aumentariam seus custos e prazos. A dispensa de licitação, fundamentada no art.75. inc. II, da Lei 14.133 de 2021, explicita que:
II para contratação que envolva valores... (CONTINUA)