O item 0001 foi homologado por DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ.

O item 0001 foi adjudicado por DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (04.292.428/0001-06) apresentou proposta no valor unitário de R$ 139.356,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor PANTHERA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (04.292.428/0001-06), tendo por representante JOÃO BATISTA DA SILVA.

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 25/02/2025 às 14:30.

(CONT. 2) presencial quando devidamente motivada. Neste caso, a necessidade de pronto atendimento justifica plenamente essa escolha. 94 3434-1289/1284 www.ourilandia.pa.gov.br CNPJ: 22.980.643/0001-18 | Av. das Nações, Centro Ourilândia do Norte – PA CEP: 68390-000 Cumprindo o que determina o art. 75, `PAR`3º da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte publicará o aviso de dispensa no sítio eletrônico oficial: https://ourilandia.pa.gov.br/aviso-de-dispensa-de-licitacao. Assim, eventuais interessados poderão obter informações e apresentar propostas complementares, garantindo ampla publicidade ao procedimento. Diante do exposto, a realização da dispensa presencial para a aquisição emergencial do grupo gerador se justifica pela urgência na continuidade dos serviços hospitalares, pela necessidade de eficiência no processo de contratação e pelo cumprimento das normas legais vigentes, assegurando transparência, economicidade e eficácia administrativa.

(CONT. 1) que comprometeu a segurança dos pacientes e a operação de equipamentos essenciais, como ventiladores mecânicos, monitores multiparamétricos e o recém-adquirido Raio-X 3D. O atual gerador de 45 kVA encontra-se sobrecarregado, não sendo capaz de atender a demanda energética da unidade hospitalar, que recentemente passou por ampliação com a inclusão de uma maternidade. A opção pela dispensa presencial baseia-se na necessidade de celeridade e eficiência na contratação, possibilitando: • A verificação imediata das condições de habilitação dos fornecedores; • A inibição de propostas insustentáveis que poderiam comprometer a execução do contrato; • O esclarecimento imediato de eventuais dúvidas e a promoção de diligências, evitando atrasos processuais; • A garantia de que a contratação atenda à urgência da demanda hospitalar. Embora a Lei nº 14.133/2021 determine que as licitações sejam preferencialmente eletrônicas, seu art. 17, `PAR`2º admite a modalidade...

Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização do processo de dispensa em formato presencial tem como objetivo principal garantir maior celeridade na contratação, sem prejuízo à competitividade e à transparência do processo. A decisão de adotar essa modalidade é fundamentada na necessidade de atendimento imediato a uma situação emergencial, conforme previsto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. A dispensa de licitação para a aquisição do grupo gerador trifásico de 140 a 150 kVA para o Hospital Municipal Jadson Pesconi encontra respaldo no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação em casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência no atendimento de situação que possa comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas e equipamentos. Nos últimos dias, o Hospital Municipal sofreu sucessivas interrupções no fornecimento de energia, o... (CONTINUA)