Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PICOLÉS DE FRUTAS, DE SABORES VARIADOS, OBJETIVANDOATENDER OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

400009/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Registro de Proposta

Operador de Compra Direta:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

JULIO CESAR DAIREL

Apoio:

CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/04/2026 às 14:45

Início das Propostas

23/04/2026 às 14:50

Limite para Recebimento das Propostas

23/04/2026 às 15:00

Abertura das Propostas

23/04/2026 às 15:00

Documentos

TERMO DE REFERENCIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

23/04/2026-11:44:25

PARECER JURIDICO.pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2026-14:40:20

CONTRATO ADM Nº 0139-2026 - PMON.pdf

Tipo: Contrato

23/04/2026-14:43:37

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

PICOLÉS DE FRUTAS DE VARIADOS SABORES (MORANGO, ABACAXI, UVA, LIMÃO)

Quantidade:

20000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2,00

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

23/04/2026
23/04/2026 17:51:48 | Sistema
O fornecedor 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA (49.817.576/0001-35) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2,00 para o item 0001.
23/04/2026 17:51:23 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/04/2026 17:51:23 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/04/2026 17:51:17 | Sistema
Credenciado o fornecedor 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA (49.817.576/0001-35), tendo por representante Manoel Lima Mesquita.
23/04/2026 17:40:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 23/04/2026 às 14:40.
23/04/2026 14:45:34 | Sistema
(CONT. 1) processos licitatórios. Isso pode beneficiar a economia local, especialmente em situações de pequenos serviços, que é justamente este caso
23/04/2026 14:45:34 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Nesse caso, em específico, o Município de Ourilândia do Norte - PA optou pela modalidade Dispensa de Licitação Presencial, e a escolha justifica-se pela necessidade de agilidade no processo que não permite a realização de uma licitação formal, de forma eletrônica, com a realização de sessões, e com a burocracia que o processo exige. Além disso, os custos administrativos seriam mais elevados, o que pode ser evitado ao optar pela modalidade presencial, sem prejuízo à legalidade do processo. No caso de uma dispensa presencial, o contato direto entre a administração pública e o fornecedor pode ajudar a esclarecer dúvidas, negociar termos do contrato e resolver questões práticas rapidamente. Isso pode ser mais eficiente do que a troca de documentos e propostas por meio de um processo licitatório online. Além de ser uma oportunidade para empresas locais participarem de contratações públicas, sem a complexidade dos... (CONTINUA)