CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PICOLÉS DE FRUTAS, DE SABORES VARIADOS, OBJETIVANDOATENDER OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA
400009/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Registro de Proposta
Operador de Compra Direta:
CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA
Autoridade Competente:
JULIO CESAR DAIREL
Apoio:
CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/04/2026 às 14:45
Início das Propostas
23/04/2026 às 14:50
Limite para Recebimento das Propostas
23/04/2026 às 15:00
Abertura das Propostas
23/04/2026 às 15:00
Documentos
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
23/04/2026-11:44:25
PARECER JURIDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/04/2026-14:40:20
CONTRATO ADM Nº 0139-2026 - PMON.pdf
Tipo: Contrato
23/04/2026-14:43:37
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PICOLÉS DE FRUTAS DE VARIADOS SABORES (MORANGO, ABACAXI, UVA, LIMÃO)
Quantidade:
20000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2,00
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
23/04/2026
23/04/2026 17:51:48 | Sistema
O fornecedor 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA (49.817.576/0001-35) apresentou proposta no valor unitário de R$ 2,00 para o item 0001.
23/04/2026 17:51:23 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
23/04/2026 17:51:23 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
23/04/2026 17:51:17 | Sistema
Credenciado o fornecedor 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA (49.817.576/0001-35), tendo por representante Manoel Lima Mesquita.
23/04/2026 17:40:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO.pdf) em 23/04/2026 às 14:40.
23/04/2026 14:45:34 | Sistema
(CONT. 1) processos licitatórios. Isso pode
beneficiar a economia local, especialmente em situações de pequenos serviços, que é
justamente este caso
23/04/2026 14:45:34 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Nesse caso, em específico, o Município de Ourilândia do Norte - PA optou pela
modalidade Dispensa de Licitação Presencial, e a escolha justifica-se pela necessidade
de agilidade no processo que não permite a realização de uma licitação formal, de forma
eletrônica, com a realização de sessões, e com a burocracia que o processo exige. Além
disso, os custos administrativos seriam mais elevados, o que pode ser evitado ao optar
pela modalidade presencial, sem prejuízo à legalidade do processo.
No caso de uma dispensa presencial, o contato direto entre a administração
pública e o fornecedor pode ajudar a esclarecer dúvidas, negociar termos do contrato e
resolver questões práticas rapidamente. Isso pode ser mais eficiente do que a troca de
documentos e propostas por meio de um processo licitatório online.
Além de ser uma oportunidade para empresas locais participarem de
contratações públicas, sem a complexidade dos... (CONTINUA)