O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo I - TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL.pdf) em 12/06/2024 às 10:40.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I - Termo de Referência.pdf) em 12/06/2024 às 10:37.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Adjudicacao_288565..pdf) em 12/06/2024 às 10:37.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO..pdf) em 12/06/2024 às 10:36.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL..pdf) em 12/06/2024 às 10:36.

O lote 0001 foi homologado por JULIO CESAR DAIREL.

O lote 0001 foi adjudicado por JULIO CESAR DAIREL.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Não havendo o envio das razões recursais, encerraremos a sessão e prosseguiremos com os tramites normais.

Aguardaremos os prazos recursais definidos;

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/05/2024 às 17:00, com limite de contrarrazão para 24/05/2024 às 17:00.

Intenção: Declaro intenção de interpor recursos com base na Lei de licitações, devido a empresa não cumprir o edital, sobre capacidade tecnica, juridica e patrimonial e demais a ser discriminada no recurso oportuno.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA - Entidade sem Fins Lucrativos declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/05/2024 às 09:22.

Definiremos o tempo de intenção de recurso;

Bom dia;

Na data de 16/05/2024, a partir das 09:00h, será definido o tempo de intenção de recurso, para que todos possam usufruir do direito pleno;

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM.

Continuação ... Nº de ordem 03 - Médico Pediatra (Plantão Médico Especializado de Sobreaviso de 24 Horas) 13 Foi apresentado o profissional médico Jacob Luiz Nicolela, com CRM/PA nº 3346, sendo sua documentação de comprovação de especialidade como médico especialista em Cirurgião Geral, estando incorreto, de acordo a ordem dos itens no edital.

Continuação... Nº de ordem 01 - Médico Ginecologia/obstetra (Plantão Médico Especializado de Sobreaviso de 24 Horas) 13 Foi apresentado o profissional médico José Calandrini de Azevedo Neto, com CRM/PA nº 2767, sendo sua documentação de comprovação de especialidade como médico especialista em Ortopedia e Traumatologia, estando incorreto, de acordo a ordem dos itens no edital. Nº de ordem 02 - Médico Cirurgião Geral (Plantão Médico Especializado de Sobreaviso de 24 Horas) 13 Foi apresentado a profissional médica Dayra Candido Cardoso, com CRM/PA nº 11959, porém, não foi apresentado a documentação de comprovação de especialidade como médica especialista em Ginecologia/obstetra, estando incorreto, de acordo com o exigido no edital. Não apresentado Diploma e comprovação de especialidade. 13 continua...

Continuação ... Foi apresentado apenas o currículo do profissional médico - GERALDO BORGES SOARES, com a informação de médico Neurologista. Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, o profissional médico 13 JOSE FERNANDO FERNANDES DE GODOY é declarado com a especialidade de Médico Oftalmologista 13 CRM/PA nº 4535, porém, não foi apresentado a respectiva comprovação da especialidade, conforme item 4.4; 4.4.1; subitem C. No Bloco 03 13 Quadro de regime especial de plantões médicos especializados de sobreavisos de 24 horas. Foi apresentado com divergência no Bloco 03 - Quadro de regime especial de plantões médicos especializados de sobreavisos de 24 horas, a Relação de dados dos profissionais conforme o edital, haja visto se tratar de plantões médicos especializados de 24 horas e não Plantões de 12 horas (plantões diurnos e noturnos de segunda a sexta e plantões nos sábados, domingos e feriados). Continua...

Continuação ... No currículo da profissional médica - GEDIENE GAMA MATA RIBEIRO, foi declarado pelo Instituto IGESSPA como médica residente do município de Xinguara/PA. Em confirmação com a profissional médica, pelo número de contato: (94) 9276-5543, a mesma declara não possui vínculo com o Instituto IGESSPA desde o ano de 2021 e não residir em Xinguara/PA. Ausência do Diploma do profissional médico 13 GERALDO BORGES SOARES, conforme exigência do edital. Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, o profissional médico - GERALDO BORGES SOARES é declarado com a especialidade de Médico Neurologista 13 CRM/PA nº 8935, porém, não foi apresentado a respectiva comprovação da especialidade, conforme item 4.4; 4.4.1; subitem C. 13 Continua ...

Continuação... Ausência de comprovação de vínculo com o Instituto IGESSPA. Ausência do Diploma do profissional médico 13 FÁBIO LUÍS INÁCIO MARTINS, conforme exigência do edital. Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, o profissional médico - FÁBIO LUÍS INÁCIO MARTINS é declarado com a especialidade de Médico Reumatologista 13 CRM/PA nº 8923, porém, não foi apresentado a respectiva comprovação da especialidade, conforme item 4.4; 4.4.1; subitem C. Foi apresentado apenas o currículo do profissional médico - FÁBIO LUÍS INÁCIO MARTINS, com a informação de médico Reumatologista. Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, a profissional médica 13 GEDIENE GAMA MATA RIBEIRO é declarada com a especialidade de Médica Pediatra 13 CRM/PA nº 11371, porém, não foi apresentado a respectiva comprovação de vínculo com o Instituto IGESSPA 13 Continua ...

Continuação... - Ausência do Diploma do profissional médico 13 RENATO ALBERTO LOPES CAMARGO, conforme exigência do edital. Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, o profissional médico - RENATO ALBERTO LOPES CAMARGO é declarado com a especialidade de Médico Endoscopista 13 CRM/PA nº 10811, porém, não foi apresentado a respectiva comprovação da especialidade, conforme item 4.4; 4.4.1; subitem C. Foi apresentado apenas o currículo do profissional médico - RENATO ALBERTO LOPES CAMARGO, com a informação de médico Endoscopista. Ausência do Diploma do profissional médico 13 VICTOR OTAVIO KEHRNVALD PANASSOLLO, conforme exigência do edital. Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, o profissional médico - VICTOR OTAVIO KEHRNVALD PANASSOLLO é declarado com a especialidade de Médico Anestesiologia 13 CRM/PA nº 15294. 13 continua...

(CONT. 1) Psiquiatra 13 CRM/PA nº 13141, porém, não foi apresentado a respectiva comprovação de vínculo com o Instituto IGESSPA. No currículo do profissional médico - GERALDO CORTES FERREIRA, foi declarado pelo Instituto IGESSPA como médico residente do município de Xinguara/PA. Em confirmação com o profissional médico, pelo número de contato: (34) 9923-8940, o mesmo declara não residir em Xinguara/PA. 13 continua ...

Continuação... Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, o profissional médico - LUCAS VELOSO DE SOUZA é declarado com a especialidade de Médico Radiologista 13 CRM/SP nº 204334, porém, não foi apresentado a respectiva comprovação da especialidade, conforme item 4.4; 4.4.1; subitem C. No currículo do profissional médico - LUCAS VELOSO DE SOUZA (CRM/PA nº 10455), foi declarado pelo Instituto IGESSPA como médico residente do município de Xinguara/PA. Em confirmação com o profissional médico, pelo número de contato: (16) 99630-8488, o mesmo declara atuar apenas nos município de Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte pelo Instituto Marisol, CNPJ: 52.884.994/0001-50 (contato: 94 99104-3001), com sede em Ourilândia do Norte/PA. Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, o profissional médico 13 GERALDO CORTES FERREIRA é declarado com a especialidade de Médico... (CONTINUA)

Continuação ... Foi apresentado apenas o currículo do profissional médico - PAULO HENRIQUE MATOS DE SOUSA, com a informação de médico cirurgião. Ausência do Diploma da profissional médica 13 DAYRA CANDIDO CARDOSO, conforme exigência do edital. Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, a profissional médica - DAYRA CANDIDO CARDOSO é declarada com a especialidade de Médica Ginecologista/Obstetra 13 CRM/PA nº 11959, porém, não foi apresentado a respectiva comprovação da especialidade, conforme item 4.4; 4.4.1; subitem C. Ausência do currículo da profissional médica - DAYRA CANDIDO CARDOSO, conforme exigência do edital. Ausência do Diploma do profissional médico 13 LUCAS VELOSO DE SOUZA, conforme exigência do edital - continua...

(CONT. 1) exigência do edital. Na relação nominal do corpo clínico dos profissionais de saúde e especialidades apresentado, o profissional médico - PAULO HENRIQUE MATOS DE SOUSA é declarado com a especialidade de Médico Cirurgião – CRM/PA nº 17505, porém, não foi apresentado a respectiva comprovação da especialidade, conforme item 4.4; 4.4.1; subitem C. – continua...

Motivo: Contando com auxílio da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, conforme item 4.2.1 do edital de credenciamento, da análise da documentação de habilitação e técnica apresentado pelo IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA, pode se observar as seguinte falhas na apresentação dos documentos referidos no item 4.2.1.13 – (No Atestado de Capacidade Técnica, não foram comprovados a comercialização da prestação de serviços compatíveis com o objeto licitado - Ausência de comprovação da prestação de serviços de médico ultrassonografista, médico radiologista, médico endoscopista, médico reumatologista, médico dermatologista). 4.4 – DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - 4.4.1 – Avaliação Técnica - C) Relação de todos os profissionais médicos envolvidos para a prestação da assistência e respectivos diplomas, currículos, com nº do CRM/PA e comprovação da especialidade anexada. Ausência do Diploma do profissional médico - PAULO HENRIQUE MATOS DE SOUSA, conforme... (CONTINUA)

O fornecedor IGESSPA - INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Proponente não apresentou documentação quando solicitado;

O fornecedor ONSAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Contudo daremos continuidade no mesmo;

Pedimos desculpas por todo atraso neste procedimento, em grande parte causado por falhas no funcionamento do sistema eletrônico do portal;

Somente na data de hoje, conseguimos com o auxilio da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, realizar a conferência na documentação apresentada pelos interessados;

Boa tarde;

Após conferência da documentação o resultado será comunicado. Na data de 08/05/2024, definiremos nova data para continuidade;

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Aqueles que ainda não enviaram e não enviarem até o prazo definido, não serão credenciados;

Motivo: A interessada deve enviar toda sua documentação, aqui pelo portal como solicitado no edital; Estendemos o prazo até às 10h:00 do dia 07/05/2024, em virtude do tempo que o portal demorou para resolver as pendencias;

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/05/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2024 às 16:20.

Para darmos continuidade remarcaremos a redefinição deste prazo para às 16:00 deste dia 06/05/2024, assim acreditamos todos os participantes poderão ser avisados pelo sistema;

Como a equipe de desenvolvimento do portal, atendeu à solicitação, e reverteu à fase de aprovação de proposta, permitindo análise de intenção de recurso sobre valores.

Boa tarde.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Ainda no aguardo do retorno do portal;

Até o momento não tivemos retorno da equipe de desenvolvimento do portal, sobre a situação do processo que no momento encontra-se impossibilitado de prosseguimento. Assim aguardaremos até dia 22/04/2024, para novo contato;