Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REINO DA ALEGRIA

20002/2025

Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

José de Souza Leite

Apoio:

CASSIA CAMARGO DA MATA, CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/05/2025 às 17:45

Inicio das Propostas

19/05/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

03/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/06/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

05/06/2025 às 12:00

Documentos

Edital Obra - Concorrência 200002- Reforma da Escola Reino da Alegria.docx.pdf

Tipo: Edital

19/05/2025-14:41:00

REFORMA EMEF REINO DA ALEGRIA - Cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

19/05/2025-14:47:21

REFORMA EMEF REINO DA ALEGRIA - Cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

19/05/2025-14:47:28

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

19/05/2025-15:23:37

PROJETO BÁSICO EMEF REINO DA ALEGRIA -REFORMA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/05/2025-15:24:28

REFORMA EMEF REINO DA ALEGRIA - Orçamento Sintético (1).xlsx

Tipo: Outros documentos

19/05/2025-15:25:13

REFORMA EMEF REINO DA ALEGRIA - Composições com Preço Unitário.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2025-15:25:54

JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA.pdf

Tipo: Determinação judicial

05/06/2025-16:42:00

Análise de Recurso.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

16/06/2025-10:18:22

CONTRATO Nº 0184-2025 FUNDEB (CONCORRÊNCIA 200002.2025 FUNDEB) LIDER SERVIÇOS..pdf

Tipo: Contrato

01/07/2025-16:24:36

CONTRATO Nº 0184-2025 FUNDEB (CONCORRÊNCIA 200002.2025 FUNDEB) LIDER SERVIÇOS..pdf

Tipo: Contrato

01/07/2025-16:24:54

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - EAFA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - GEOTRATORES LOCACOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - GEOTRATORES LOCACOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REINO D...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 581.811,42

Melhor lance

R$ 460.253,70

Unidade:

UND

Andamento do processo

17/06/2025

17/06/2025 11:39:43 | Sistema

O item 0001 foi homologado por José de Souza Leite.

17/06/2025 11:39:35 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por José de Souza Leite.

16/06/2025

16/06/2025 18:05:39 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA.

16/06/2025 18:05:29 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA com lance de R$ 460.253,70.

16/06/2025 18:05:29 | Sistema

Motivo: Após revisão este agente de contratação reconhece que errou ao classificar e habilitar a recorrida, uma vez que a mesma descumpriu com os itens 5.2, 5.5, 5.6 do anexo de habilitação bem como descumpriu com o item 5.22.6 do edital e ainda não observou a previsão contida no item 5.6 e 5.8 do anexo de habilitação. Assim será inabilitada no processo.

16/06/2025 18:05:29 | Sistema

O fornecedor GEOTRATORES LOCACOES E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

16/06/2025 18:04:30 | Sistema

Motivo: CORREÇÃO.

16/06/2025 18:04:30 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

16/06/2025 18:00:45 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor GEOTRATORES LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

16/06/2025 17:57:58 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

16/06/2025 17:38:55 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2025 às 14:48.

16/06/2025 17:38:51 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

16/06/2025 17:38:42 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA.

16/06/2025 17:38:21 | Agente de Contratação

Após recebido e analisadas a documentação apresentada, passamos a decidir sobre a classificação da proposta e habilitação da licitante.

16/06/2025 17:37:18 | Agente de Contratação

Boa tarde.

16/06/2025 14:44:58 | Agente de Contratação

Após o intervalo de almoço, retornaremos com novas ações, a partir das 14h30min;

16/06/2025 14:24:24 | Sistema

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

16/06/2025 13:23:30 | Sistema

Motivo: Solicito envio da proposta e planilhas nos termos do item 5.22.6 do edital, bem como o envio de toda a documentação de habilitação;

16/06/2025 13:23:30 | Sistema

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 16/06/2025.

16/06/2025 13:22:01 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi revertida.

16/06/2025 13:18:22 | Sistema

Motivo: Após nova análise da documentação e do recurso e contrarrazões este agente decide por rever a habilitação, dando provimento ao recurso apresentado, conforme melhor explicado na pela "Análise de Recurso", anexado.

16/06/2025 13:18:22 | Sistema

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

16/06/2025 13:15:44 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

13/06/2025

13/06/2025 18:41:19 | Sistema

O fornecedor GEOTRATORES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

13/06/2025 01:55:33 | Sistema

O fornecedor GEOTRATORES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

10/06/2025

10/06/2025 18:34:12 | Sistema

O fornecedor EAFA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

10/06/2025 14:06:01 | Sistema

O fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

05/06/2025

05/06/2025 19:42:00 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA.pdf) em 05/06/2025 às 16:42.

05/06/2025 19:42:00 | Sistema

Motivo: A sessão ficará suspensa até que transcorra os prazos de recursos e contrarrazões, podendo ser reaberta antes da data prevista caso não ocorra a apresentação das razões recursais.

05/06/2025 19:42:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

05/06/2025 19:23:18 | Agente de Contratação

Assim a sessão ficará suspensa até que os prazos decorram.

05/06/2025 19:22:40 | Agente de Contratação

Acatarei o prazo estabelecido para apresentação das razões e contrarrazões recursais.

05/06/2025 19:21:21 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/06/2025 às 16:00, com limite de contrarrazão para 13/06/2025 às 16:00.

05/06/2025 19:18:56 | Sistema

Intenção: QUERO DECLARAR INTENÇÃO DE RECURSO, A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS TRABALHISTAS, USOU A COMPOSIÇÃO DE B.D.I INCORRETA, POR SE TRATAR DE UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, O MESMO NÃO TEM O ENCARGO DE CPRB, TAMBÉM APRESENTOU DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA INCORRETA, POIS A MESMA PRECISA SER FEITA ATRAVÉS DE UM RESPONSÁVEL TÉCNICO DA PREFEITURA E POSTERIOR ASSINATURA DO MESMO. TAMBÉM NÃO APRESENTOU NENHUM ATESTADO OPERACIONAL REGISTRADO NO CREA.

05/06/2025 19:18:56 | Sistema