CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DO RAMO DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA O FECHAMENTO EM ALVENARIA E EXECUÇÃO DE MEZANINO E PISOS EM GALPÃO METÁLICO DESTINADO AO ALMOXARIFADO...
200009/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA
Autoridade Competente:
José de Souza Leite
Apoio:
CASSIA CAMARGO DA MATA, CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2024 às 18:26
Inicio das Propostas
04/09/2024 às 20:00
Limite p/ Impugnações
19/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
23/09/2024 às 12:00
Documentos
Edital Obra - Concorrência 200009 - REFORMA NO GALPÃO DA SEMED.pdf
Tipo: Edital
04/09/2024-15:22:54
ORÇAMENTO PROCESSO GALPÃO SEMED.pdf
Tipo: Orçamento-base
22/10/2024-08:50:12
ATA FINAL.pdf
Tipo: Ata Geral
22/10/2024-08:50:46
Memorial Descritivo galpão metálico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/10/2024-08:51:28
CONTRATO Nº 401.2024 SME (CONCORRÊNCIA 200009.2024 SME) DOUGLAS AVILA.pdf
Tipo: Contrato
22/10/2024-08:55:12
BDI PROCESSO GALPÃO SEMED.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
22/10/2024-08:56:07
CFF PROCESSO GALPÃO SEMED.pdf
Tipo: Cronograma
22/10/2024-08:56:43
CPU PROCESSO GALPÃO SEMED.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2024-08:57:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FECHAMENTO EM ALVENARIA E EXECUÇÃO DE MEZANINO E PISOS EM GALPÃO METÁLICO DESTINADO A ALMOXARIFADO D...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 681.966,70
Melhor lance
R$ 592.994,65
Unidade:
UND
22/10/2024
22/10/2024 11:57:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CPU PROCESSO GALPÃO SEMED.pdf) em 22/10/2024 às 08:57.
22/10/2024 11:56:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CFF PROCESSO GALPÃO SEMED.pdf) em 22/10/2024 às 08:56.
22/10/2024 11:56:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BDI PROCESSO GALPÃO SEMED.pdf) em 22/10/2024 às 08:56.
22/10/2024 11:51:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Memorial Descritivo galpão metálico.pdf) em 22/10/2024 às 08:51.
22/10/2024 11:50:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL.pdf) em 22/10/2024 às 08:50.
22/10/2024 11:50:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ORÇAMENTO PROCESSO GALPÃO SEMED.pdf) em 22/10/2024 às 08:50.
16/10/2024
16/10/2024 18:30:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José de Souza Leite.
16/10/2024 18:30:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José de Souza Leite.
03/10/2024
03/10/2024 17:36:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/10/2024 17:35:48 | Agente de Contratação
Assim não havendo outras ações nesta sessão a serem executadas por este agente, a sessão será encerrada. Outras ações só será tomadas após decisão da autoridade competente, quando será anexado o documento de julgamento dos recursos;
03/10/2024 17:33:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/10/2024 17:33:22 | Agente de Contratação
Este agente de contratação usando de suas prerrogativas legais, e após análise das razões recursais e contrarrazões apresentadas, não vislumbrou qualquer razão legal suficiente ou necessárias para reconsiderar suas decisões. Portanto em conformidade com o Artigo 165, `PAR` 2º da Lei Federal nº 14.133/21, encaminhará o recurso com a sua motivação à autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. Assim o processo será encaminhado ao Secretário Municipal de Educação (ordenador da pasta) no dia 07/10/2024, tendo o prazo até 23/10/2024, para julgamento e decisão final.
03/10/2024 17:31:56 | Sistema
Motivo: Reabertura previamente programada;
03/10/2024 17:31:56 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
02/10/2024
02/10/2024 17:19:58 | Sistema
O fornecedor DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/09/2024
27/09/2024 18:58:24 | Agente de Contratação
Considerando a apresentação das peças recursais, a sessão permanecerá suspensa até que transcorra o prazo para contrarrazões, ficando agendada a data de 03/10/2024 às 14h:30min, para reabertura da mesma;
27/09/2024 18:56:24 | Agente de Contratação
Boa tarde;
27/09/2024 17:17:58 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME enviou recurso para o item 0001.
27/09/2024 15:34:29 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
24/09/2024
24/09/2024 18:38:42 | Sistema
Motivo: A sessão ficará suspensa até o final do prazo para apresentação das razões recursais, devendo ser reaberta para novas atividades em 27/09/2024 às 16h:30min;
24/09/2024 18:38:42 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
24/09/2024 18:35:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 27/09/2024 às 16:00, com limite de contrarrazão para 02/10/2024 às 16:00.
24/09/2024 18:35:02 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO - DEFEITOS
24/09/2024 18:35:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2024 18:35:00 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário.
24/09/2024 18:35:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/09/2024 18:34:54 | Agente de Contratação
Embora as intenções de recursos, não tragam elementos concretos sobre quais erros/falhas cometidas pelo arrematante, acataremos as intenções, respeitando o princípio do contraditório, assim definiremos os prazos recursais;
24/09/2024 18:06:58 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2024 18:05:19 | Sistema
O fornecedor 52.521.238 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/09/2024 18:01:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2024 às 15:11.
24/09/2024 18:01:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/09/2024 18:01:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI.
24/09/2024 18:01:01 | Agente de Contratação
Após análise da documentação e planilhas anexadas, passamos a deliberar sobre a habilitação da atual arrematante, para continuidade do processo;
24/09/2024 18:00:16 | Agente de Contratação
Boa tarde;
24/09/2024 14:08:35 | Agente de Contratação
Assim novas ações nesta sessão só ocorrerão após as 15H de hoje;
24/09/2024 14:07:32 | Agente de Contratação
Documentação anexada, passaremos às análises de praxe, e ainda na data de hoje (24/09/2024), a partir das 15H (quinze horas), divulgaremos o resultado;
24/09/2024 13:42:25 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024 13:41:53 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024 12:11:32 | Sistema
Motivo: A licitante deve encaminhara a proposta readequada (conforme determina o edital) em arquivo pdf devidamente assinada e em planilhas editáveis. Conjuntamente a licitante deve encaminhar a documentação de habilitação para análise de todos os documentos;
24/09/2024 12:11:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 24/09/2024.
24/09/2024 12:09:29 | Agente de Contratação
Dando seguimento solicitaremos ao novo arrematante a proposta readequada e documentação para análise;
24/09/2024 12:09:01 | Agente de Contratação
Desculpem pelo atraso;
24/09/2024 12:08:44 | Agente de Contratação
Bom dia;
23/09/2024
23/09/2024 20:04:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/09/2024 20:03:16 | Agente de Contratação
Como chegamos ao fim do expediente na data de hoje, só daremos continuidade na data de amanhã (24/09/2024), a partir das 09H (nove horas);
23/09/2024 19:39:51 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA BARONE LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2024 às 16:59, encerrando às 17:04:00.
23/09/2024 19:37:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA BARONE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
23/09/2024 19:37:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/09/2024 19:12:14 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 23/09/2024 às 16:32, encerrando às 16:37:00.
23/09/2024 19:10:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).