O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL.pdf) em 12/08/2024 às 15:05.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROJETO BÁSICO MADRE CAROLINA.pdf) em 12/08/2024 às 14:24.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA FINAL.pdf) em 12/08/2024 às 14:23.

O item 0001 foi homologado por José de Souza Leite.

O item 0001 foi adjudicado por José de Souza Leite.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a participação de todos;

Não havendo intenções de recursos encerraremos a sessão e encaminharemos o processo para adjudicação e homologação pela autoridade competente;

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/08/2024 às 09:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI.

Após análise da documentação e propostas anexados, seguiremos para a fase seguinte;

Bom dia;

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Farei pausa para análise da documentação e proposta já apresentados, retorno com divulgação do resultado na data de 02/08/2024, a partir das 09h;

Motivo: Enviar as planilhas editáveis da proposta;

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 01/08/2024.

Haja visto que necessitaremos de tempo para analisarmos a documentação de habilitação, solicitaremos a proposta readequada, nesse prazo analisaremos os documentos apresentados.

Tendo em vista que a licitante já anexou a proposta junto com a documentação de habilitação, solicitaremos na proposta readequada apenas as planilhas editáveis para conferência e por ser uma exigência do sistema do tribunal.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2024 às 15:28, encerrando às 15:33:00.

Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 3.414.040,97.

O fornecedor CONSTRUTORA F&F LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) 15.1; 15.2; 16.1; Nos subitens 4.16.3 não apresentou declarações válidas para técnicos indicados, uma vez que a declaração do Responsável técnico RONDNELY RIBEIRO DA SILVA, não foi assinada pelo mesmo. Não foi enviada a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Física do responsável técnico Carlos Cesar Pinheiro. Além de inconsistências em algumas declarações de contração futura que fazem menção ao Processo Licitatório Nº 005/2024/CMCC – Pregão Eletrônico Nº 002/2024/SRP, por tais razões decido por inabilitar o licitante;

Motivo: Analisando a documentação já anexada pela licitante observou-se que a mesma não cumpriu plenamente com os requisitos de habilitação estabelecido no edital e seus anexos, deixando de atender da relação constante no Anexo III: item 3, subitem I (I - balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais); uma vez que apresentou apenas o balanço do exercício de 2023, deixando de apresentar o balanço patrimonial de 2022. Da análise do balanço de 2023, não se comprovou a exigência contida no subitem b.1, da exigência de Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro, não inferior a 15% o valor estimado. No item 4 (habilitação técnica), a licitante não cumpriu completamente com as exigências de relevância, deixando de cumprir com a exigências dos itens 4.6 e 4.7 e com os itens do Quadro 01 – Capacidade Técnico Operacional, não cumprindo com os itens do quadro: 6.4.2; 7.4.2; 8.2.4;... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA F&F LTDA foi inabilitado no processo.

Desculpem a demora;

Em instante daremos prosseguimento às ações;

Boa tarde;

Farei uma pausa para impressão e análise da documentação já apresentada pelo licitante, retornando a partir das 14h:30min;

O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Fase inicial de recurso sobre o valor proposto;

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2024 às 10:32.

O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.

Negociação Item 0001: Bom dia Sr.Agente, este é o nosso melhor lance.

Como contraproposta à menor proposta apresentada, este agente faz a seguinte sugestão: ajuste da proposta para R$ 3.000.000,00 (três milhões)

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 01/08/2024 às 11:00.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA F&F LTDA - EPP/SS com lance de R$ 3.232.901,73.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 01/08/2024 às 10:11:46. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 01/08/2024 às 10:11:46.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.