Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL...

200004/2024
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

José de Souza Leite

Apoio:

CASSIA CAMARGO DA MATA, CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/05/2024 às 14:00

Inicio das Propostas

21/05/2024 às 15:00

Limite p/ Impugnações

06/06/2024 às 20:00

Limite p/ Esclarecimentos

06/06/2024 às 20:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/06/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

11/06/2024 às 12:00

Documentos

Edital Obra - Concorrência 200004.docx.pdf

Tipo: Edital

21/05/2024-10:49:42

PROCESSO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MADRE TEREZA (1).xlsx

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/05/2024-11:01:40

ORÇAMENTO SINTÉTICO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MADRE TEREZA.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

21/05/2024-11:03:27

CFF (1).pdf

Tipo: Outros documentos

21/05/2024-11:04:07

CONTRATO Nº 193 (CONCORRÊNCIA 200004.2024 SME) DOUGLAS AVILA.pdf

Tipo: Contrato

26/06/2024-10:02:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENT...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 532.503,17

Melhor lance

R$ 489.000,00

Unidade:

UND

17/06/2024
17/06/2024 13:52:08 | Sistema
O item 0001 foi homologado por José de Souza Leite.
17/06/2024 13:52:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por José de Souza Leite.
12/06/2024
12/06/2024 13:56:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2024 13:56:22 | Agente de Contratação
A sessão será finalizada, o processo será encaminhado para adjudicação e homologação pela autoridade competente;
12/06/2024 13:44:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2024 às 10:54.
12/06/2024 13:44:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/06/2024 13:44:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI.
12/06/2024 13:26:53 | Agente de Contratação
Em análise da documentação apresentada;
12/06/2024 13:23:52 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida;
12/06/2024 13:23:52 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI no item 0001.
12/06/2024 12:58:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2024 12:02:08 | Sistema
Motivo: Solicito o envio das planilhas editáveis da proposta readequada;
12/06/2024 12:02:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 12/06/2024.
12/06/2024 12:01:16 | Agente de Contratação
Bom dia;
11/06/2024
11/06/2024 20:42:24 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 20:07:32 | Agente de Contratação
Aguardaremos o envio da proposta. Retornaremos a esta sessão na data de amanhã (12/06/2024), a partir das 09h:00;
11/06/2024 19:20:53 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 19:15:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/06/2024 18:49:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 16:10, encerrando às 16:15:00.
11/06/2024 18:48:21 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
11/06/2024 18:48:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 489.000,00.
11/06/2024 18:48:21 | Sistema
O fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/06/2024 18:48:21 | Sistema
(CONT. 1) artigo 7º da Constituição Federal, ... , e Declaração expressa da empresa licitante, sob as penas cabíveis, que não existem quaisquer fatos, impeditivos de sua habilitação e que a mesma não foi declarada inidônea por Ato do Poder Público de MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, ou que esteja temporariamente impedida de licitar, contratar ou transacionar com a Administração Pública Municipal ou quaisquer de seus órgãos descentralizados); no item 5.12, não apresentou o profissional exigido 1 (um) Engenheiro de Segurança do Trabalho, reconhecido(s) pelo CREA/CAU; e no item 5.4, não cumpriu com a parcela de relevância exigida, não foi, ao menos possível visualizar em seus acervos apresentados a comprovação de experiência prévia pela empresa da execução de reparos em piso de granilite – estucamento e polimento no total solicitado;
11/06/2024 18:48:21 | Sistema
Motivo: Das exigências relacionadas no ANEXO III, para habilitação do fornecedor, a licitante não cumpriu: no item 2.1, letra (g) Declaração que não possui menores de dezoito em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; no item 3.1, III e IV (declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos previstos no edital e Relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados; no item 3.2, e.2 (Comprovação de Atestado de Visita Técnica “in loco” ou Declaração assinada); no item 4 letras (a) e (c) ( Declaração da empresa proponente, sob as penas da Lei, que atende ao disposto no inciso VI, do artigo 68, da Lei Federal nº 14.133/2021, que se refere ao inciso XXXIII, do... (CONTINUA)
11/06/2024 18:48:21 | Sistema
O fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
11/06/2024 18:47:51 | Agente de Contratação
Após análise dos documentos apresentados, passaremos ao resultado, já após análise dos documentos de habilitação solicitados pelo edital;
11/06/2024 18:46:55 | Sistema
Motivo: Diligência enviada;
11/06/2024 18:46:55 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor RA & ENGENHARIA LTDA no item 0001.
11/06/2024 18:32:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 17:46:03 | Sistema
Motivo: A licitante deve encaminhar a proposta e planilhas em arquivo editável, tipo Excel.
11/06/2024 17:46:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 17:42:47 | Agente de Contratação
Boa tarde;
11/06/2024 16:09:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2024 13:58:53 | Sistema
Motivo: Prazo prorrogado por solicitação;
11/06/2024 13:58:53 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 13:35:30 | F. RA & ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. pregoeiro, solicitamos prorrogação de prazo para o envio da proposta de preços readequada, conforme o i.6tem 5.22 deste edital, para que podemos readequar e revisar a documentação referente a proposta de preços.
11/06/2024 12:53:07 | Sistema
Motivo: A proposta deve ser enviada, com todos as planilhas de composição de custo, cronograma, planilha orçamentária;
11/06/2024 12:53:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 11/06/2024.
11/06/2024 12:39:18 | Agente de Contratação
Esta primeira fase recursal é somente sobre a proposta (valor);
11/06/2024 12:38:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 09:48.
11/06/2024 12:38:38 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
11/06/2024 12:38:16 | Agente de Contratação
Valor negociado aceito;
11/06/2024 12:36:22 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 479.000,00.
11/06/2024 12:33:34 | Agente de Contratação
A contraproposta deste pregoeiro é de R$ 450.000,00;
11/06/2024 12:32:57 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2024 às 10:00.
11/06/2024 12:32:00 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/06/2024 12:32:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RA & ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 488.000,00.
11/06/2024 12:28:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/06/2024 12:28:06 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 488.000,00.
11/06/2024 12:26:58 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 489.999,99 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 11/06/2024 às 09:31:58.