Recebendo propostas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS – PROGRAMA NOVO PAC – FNHIS SUB-50 – RESIDENCIAL BOM SAMARITANO em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), oriundo do TERMO DE COMPROMISSO...

200001/2026
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

JULIO CESAR DAIREL

Apoio:

CASSIA CAMARGO DA MATA, CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO D...

Datas

Data de Publicação

18/03/2026 às 17:56

Inicio das Propostas

18/03/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/04/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

01/04/2026 às 12:00

Documentos

Edital Obra - Concorrência 200001.pdf

Tipo: Edital

18/03/2026-14:53:07

COMPOSIÇÕES AUXILIARES.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/03/2026-14:59:46

PLANILHA ORÇAMENTARIA 50UH.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

18/03/2026-15:00:14

03_ETP_004-26 (Estudo Técnico Preliminar) (1).pdf

Tipo:

18/03/2026-15:00:50

CRONOGRAMA FNHIS SUB50.pdf

Tipo: Cronograma

18/03/2026-15:01:14

04_PB_004-26 (Projeto Básico).pdf

Tipo: Outros documentos

18/03/2026-15:02:06

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS – PROGRAMA NOVO PAC – FNHIS SUB-50 – RESIDENCIAL BOM SAMARIT...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.781.211,83

Melhor lance:

-

Unidade:

UND

Andamento do processo

18/03/2026
18/03/2026 18:02:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (04_PB_004-26 (Projeto Básico).pdf) em 18/03/2026 às 15:02.
18/03/2026 18:01:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CRONOGRAMA FNHIS SUB50.pdf) em 18/03/2026 às 15:01.
18/03/2026 18:00:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03_ETP_004-26 (Estudo Técnico Preliminar) (1).pdf) em 18/03/2026 às 15:00.
18/03/2026 18:00:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANILHA ORÇAMENTARIA 50UH.pdf) em 18/03/2026 às 15:00.
18/03/2026 17:59:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMPOSIÇÕES AUXILIARES.pdf) em 18/03/2026 às 14:59.
18/03/2026 17:56:20 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: O valor orçado for superior ao limite de faturamento estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, será aplicado o entendimento contido no inciso II do § 1º do Artigo 4º da Lei 14.133/21. Ou seja os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, não serão concedidos.