Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para construção de uma unidade básica de saúde, padrão I, conforme proposta nº 11441.6050001/24-002, referente ao novo PAC –...

200001/2025

Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA

Autoridade Competente:

DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ

Apoio:

CASSIA CAMARGO DA MATA, CLEITIANE VIEIRA LIMA ALVES

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/02/2025 às 17:34

Inicio das Propostas

27/02/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

13/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/03/2025 às 11:59

Abertura das Propostas

17/03/2025 às 12:00

Documentos

Edital Obra - Concorrência 200001.pdf

Tipo: Edital

27/02/2025-10:41:35

PLANILHA DE ORÇAMENTO_UBS PARQUE LIBERDADE DE MORAR.xlsx

Tipo: Edital

27/02/2025-10:49:28

CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Cronograma

27/02/2025-10:43:02

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

27/02/2025-10:43:42

04_PB_011-25 (Projeto Básico).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

27/02/2025-11:40:58

Planta baixa.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2025-14:30:35

11 - EDITAL.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

construção de uma unidade básica de saúde, padrão I, conforme proposta nº 11441.6050001/24-002, refe...

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.209.296,40

Melhor lance

R$ 1.656.972,31

Unidade:

UND

Andamento do processo

02/04/2025

02/04/2025 12:58:05 | Sistema

O item 0001 foi homologado por DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ.

02/04/2025 12:57:57 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ.

02/04/2025 12:57:29 | Autoridade Competente

Os recursos foram indeferidos em decisão final pela autoridade competente.

27/03/2025

27/03/2025 17:07:49 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

27/03/2025 17:07:27 | Agente de Contratação

Agradeço a participação de todos.

27/03/2025 17:07:05 | Agente de Contratação

Como o julgamento final independe de sessão pública, esta sessão será finalizada e tão logo seja emitido pela autoridade competente decisão sobre os recursos e contrarrazões apresentados, as peças serão anexadas no portal e decisão comunicada no ato de julgamento dos recursos no portal.

27/03/2025 17:04:48 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

27/03/2025 17:04:18 | Agente de Contratação

Assim este agente de contratação não vislumbrou razões para reconsiderar sua decisão, decidindo, portanto, manter habilitada a vencedora M.A. Gomes Oliveira LTDA, e nos termos do item 8.5 do edital, encaminhar o processo para a autoridade competente emitir decisão final no prazo de até 10 (dez) dias úteis, podendo ainda serem solicitados ajustes na planilha bem como novas diligências.

27/03/2025 17:02:58 | Agente de Contratação

(CONT. 2) caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Ou seja, a recorrida respeitou o limite legal.

27/03/2025 17:02:58 | Agente de Contratação

(CONT. 1) as previsões contidas no edital. Ademais ajustes em valores unitários sem que aja majoração no valor global devem ser permitidos. VALORES PARA MÃO-DE-OBRA ABAIXO DO PISO 13 no que se refere a tais valores entendo que a recorrida poderá no devido tempo reestruturar sua planilha a fim de adequar seus valores ao piso salarial de cada classe e caberá à fiscalização da execução e a demais órgãos competentes o acompanhamento e fiscalização. VALORES MANIFESTAMENTE INEXEQUÍVEIS: a recorrente alegou valores inexequíveis para itens como gasolina comum e diesel combustível, no entanto tais itens de composição recaem no já mencionado, sobre a possibilidade de ajustes na planilha final, sem majoração de seu valor total. No mais prevê a o artigo 59, inciso III, parágrafo 4º da Lei de licitações nº 14.133/21: Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que: III - apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; `PAR` 4º No...

27/03/2025 17:02:58 | Agente de Contratação

No contexto dos recursos apresentados foi basicamente apontados fatos como: - As recorrentes CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA e LIDER SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA, trouxeram as alegações de que recorrida deixou de apresentar os registros no 1CCREA/CAU 1D dos profissionais de nível superior para as áreas de: Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Ambiental. Contudo a recorrida de forma clara em suas contrarrazões demonstrou aquilo que já fora respeitado pelo agente de contratação no momento da habilitação que foi a apresentação de tais registros e indicação por meio de declaração assinada como previsto em edital (Edital nos termos dos itens 4.14 e 4.15). DIVERGÊNCIA DE VALORES NA MÃO DE OBRA 13 neste ponto em sua defesa e devidamente comprovado a recorrida demonstrou que tais divergências já existiam nas planilhas fornecidas pela administração, assim a recorrida não feriu o edital e seus anexos, ao contrário cumpriu com... (CONTINUA)

27/03/2025 17:00:59 | Agente de Contratação

27/03/2025 17:00:26 | Agente de Contratação

Nesta fase cabe ao agente de contratação em prazo legal, manter ou refazer sua decisão, assim passo decidir:

27/03/2025 16:59:30 | Agente de Contratação

Em continuidade o agente de contratação, seguindo o regramento da lei e a previsão do edital, realizou breve análise das peças recursais e também das contrarrazões encaminhadas.

27/03/2025 12:06:15 | Agente de Contratação

Bom dia, após recebido os recursos e contrarrazões daremos prosseguimento, tão logo seja analisado as peças pelo agente de contratação.

27/03/2025 12:05:05 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11 - EDITAL.pdf) em 27/03/2025 às 09:05.

27/03/2025 12:05:05 | Sistema

Motivo: Reabertura programada.

27/03/2025 12:05:05 | Sistema

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

26/03/2025

26/03/2025 17:00:07 | Sistema

O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

26/03/2025 16:59:19 | Sistema

O fornecedor M. A. GOMES OLIVEIRA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

24/03/2025

24/03/2025 12:03:52 | Agente de Contratação

Tendo em vista o envio das peças recursais, a sessão permanecerá suspensa até que transcorra o prazo para envio das contrarrazões. Assim a sessão só será reaberta dia 27/03/2025 a partir das 9h;

22/03/2025

22/03/2025 01:29:51 | Sistema

O fornecedor CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.

21/03/2025

21/03/2025 13:10:33 | Sistema

O fornecedor LIDER SERVICOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

18/03/2025

18/03/2025 12:37:17 | Sistema

Motivo: A sessão ficará suspensa até que transcorra o prazo para apresentação das razões recursais. A reabertura ocorrerá em 24/03/2025 às 9h;

18/03/2025 12:37:17 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

18/03/2025 12:35:07 | Agente de Contratação

Aguardaremos o decurso dos prazos;

18/03/2025 12:33:34 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/03/2025 às 23:59.

18/03/2025 12:32:24 | Sistema

Intenção: intenção de recurso, uma vez que a empresa apresentou documento com data de validade expirada e por não ter todos os profissionais exigidos em edital, não apresentou contratação futura.

18/03/2025 12:32:24 | Sistema